Stefano Toscano
Biographic Data
| ID | 4002737 |
|---|---|
| NAME | Stefano Toscano |
| GIVEN NAMES | Stefano |
| FAMILY NAME | Toscano |
| SIGNATURE | TOSCANO S |
| AFFILIATIONS | Ordem dos Médicos |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 3 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Breve Análise Comparativa Entre O Projeto De Lei N. 2.338/2023, Do Brasil E O Regulamento (Ue) 2024/1689
Este artigo propõe uma análise comparativa das abordagens de classificação de risco adotadas no Regulamento (UE) 2024/1689 e no PL 2338/2023. O objetivo é identificar as semelhanças e diferenças nos critérios de classificação, nas categorias de sistemas consideradas de alto risco e nos mecanismos regulatórios preliminares previstos em ambos os textos. Busca-se, ademais, evidenciar a influência do modelo europeu no projeto legislativo brasileiro, …
O Enquadramento Jurisdicional Do Esquecimento E O Direito À Memória
A declaração do esquecimento como direito de personalidade pelo STJ abre espaço para uma discussão que está além de um campo puramente jurídico, inclusive, a colocação de um debate com o direito e até mesmo o dever de memória. Dessa forma, será necessário tratar a memória nos seus aspectos pessoais e coletivos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é demonstrar que a análise de tais questões demanda o apoio inequívoco da filosofia
A função do mito nos direitos humanos
O mito é uma fala. Segundo Roland Barthes, há uma forma de significação que constitui o cotidiano das relações sociais na medida em que seu significado é esvaziado em prol da repetição de seu significante. Nessa repetição, a teoria dos atos de fala tratadas por Jacques Derrida expõem a possibilidade de criticar o processo de violência mítica que institui o direito e suas formas de enunciação. Pretende-se analisar de que forma é possível identific…
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Brazilian Legal Issues (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 work) · Brazilian cultural history and politics (1 work) · Law in Society and Culture (1 work) · Legislature (1 work) · Literature, Culture, and Criticism (1 work) · Regulation and Compliance Studies (1 work) · Risk management (1 work)