Francisco Cardozo Oliveira
Biographic Data
| ID | 4012591 |
|---|---|
| NAME | Francisco Cardozo Oliveira |
| GIVEN NAMES | Francisco Cardozo |
| FAMILY NAME | Oliveira |
| SIGNATURE | OLIVEIRA F C |
| AFFILIATIONS | Ministério da Justiça |
| ORCID | 0000-0002-9440-019X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 1 |
A Função Social Do Direito De Propriedade No Estado Contemporâneo
O objetivo do presente artigo é compreender o direito de propriedade sob a ótica de sua função social e suas limitações. A temática justifica-se diante dos inúmeros prejuízos causados à sociedade e ao meio ambiente por iniciativas e ações advindas da propriedade privada, quando não observada a legislação vigente de maneira adequada. O trabalho desenvolve inicialmente um apanhado histórico com intuito de compreender a construção histórica do conce…
Proteção Jurídica Dos Direitos À Privacidade E À Intimidade Diante Das Novas Tecnologias Informáticas
A privacidade e a intimidade constituem direitos de personalidade que se aproximam da ideia de segredo da pessoa humana. Salienta-se que pairam dúvidas sobre o alcance da proteção destes direitos no âmbito digital, com isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar se estes tradicionais direitos previstos na CF/88, conseguem fornecer um manto de proteção aos dados pessoais nos meios informáticos ou se há necessidade da consolidação de um nov…
A (Há) Liberdade De Expressão Na Sociedade Em Rede (?)
Novo modelo de transformação social, a tecnologia se encontra no cerne das influentes modificações. Em um contexto de uma sociedade sempre mais conectada, as fronteiras começam a se mitigar, e o conceito de tempo também sofre disparidades, ante a velocidade das informações, denominando essa nova configuração social de “Sociedade em Rede” termo cunhado pelo sociólogo Manuel Castells. A internet se configura como a grande tecnologia desses tempos, …
The principle of morality (administrative, tax and "public") in the Brazilian Federal Constitution of 1988
This study aims to analyze the issue of tax morality and ethical (or unethical) attitudes identifiable in the tax legal relationship, considering the performance of duties in its two faces, the public (tax authority) and the private (taxpayer). The work approaches the aspects of Tax Justice, Equity and Fair Tax, inspired by the teachings of Klaus Tipke, leading to the confirmation that a tax is sustainable not only when it respects the ability to…
Sustentabilidade Nos Contratos Administrativos
A sustentabilidade passou a ser obrigatória na dinâmica dos contratos públicos e não apenas uma mera ferramenta discricionária de ou conveniência oportunidade da Administração Pública, especialmente a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e do recrudescimento da legislação infra-constitucional ambiental, administra-tiva e penal. O contrato, portanto, deve cumprir sua função social com observância à sua responsabilidade ambiental, econ…
Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira
O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com …
Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira
O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com …
Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira
O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com …
Proteção Jurídica Dos Direitos À Privacidade E À Intimidade Diante Das Novas Tecnologias Informáticas
A privacidade e a intimidade constituem direitos de personalidade que se aproximam da ideia de segredo da pessoa humana. Salienta-se que pairam dúvidas sobre o alcance da proteção destes direitos no âmbito digital, com isso, o presente trabalho tem por objetivo analisar se estes tradicionais direitos previstos na CF/88, conseguem fornecer um manto de proteção aos dados pessoais nos meios informáticos ou se há necessidade da consolidação de um nov…
A (Há) Liberdade De Expressão Na Sociedade Em Rede (?)
Novo modelo de transformação social, a tecnologia se encontra no cerne das influentes modificações. Em um contexto de uma sociedade sempre mais conectada, as fronteiras começam a se mitigar, e o conceito de tempo também sofre disparidades, ante a velocidade das informações, denominando essa nova configuração social de “Sociedade em Rede” termo cunhado pelo sociólogo Manuel Castells. A internet se configura como a grande tecnologia desses tempos, …
The principle of morality (administrative, tax and "public") in the Brazilian Federal Constitution of 1988
This study aims to analyze the issue of tax morality and ethical (or unethical) attitudes identifiable in the tax legal relationship, considering the performance of duties in its two faces, the public (tax authority) and the private (taxpayer). The work approaches the aspects of Tax Justice, Equity and Fair Tax, inspired by the teachings of Klaus Tipke, leading to the confirmation that a tax is sustainable not only when it respects the ability to…
Sustentabilidade Nos Contratos Administrativos
A sustentabilidade passou a ser obrigatória na dinâmica dos contratos públicos e não apenas uma mera ferramenta discricionária de ou conveniência oportunidade da Administração Pública, especialmente a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e do recrudescimento da legislação infra-constitucional ambiental, administra-tiva e penal. O contrato, portanto, deve cumprir sua função social com observância à sua responsabilidade ambiental, econ…
A Função Social Do Direito De Propriedade No Estado Contemporâneo
O objetivo do presente artigo é compreender o direito de propriedade sob a ótica de sua função social e suas limitações. A temática justifica-se diante dos inúmeros prejuízos causados à sociedade e ao meio ambiente por iniciativas e ações advindas da propriedade privada, quando não observada a legislação vigente de maneira adequada. O trabalho desenvolve inicialmente um apanhado histórico com intuito de compreender a construção histórica do conce…
Political science (5 works) · Brazilian Legal Issues (4 works) · Humanities (4 works) · Public Health in Brazil (3 works) · Academic Research in Diverse Fields (2 works) · Art (2 works) · Law (2 works) · Philosophy (2 works) · China's Global Influence and Migration (1 work) · Constitution (1 work)