Gabriel De Oliveira Pires

Biographic Data

ID4048489
NAMEGabriel De Oliveira Pires
GIVEN NAMESGabriel De Oliveira
FAMILY NAMEPires
SIGNATUREPIRES G O
AFFILIATIONSUniversidade Federal de Minas Gerais
ORCID0009-0005-9137-3658
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2023
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX0

  • A imputabilidade do psicopata frente ao art. 26 do Código Penal

    Open AccessGabriel De Oliveira PiresARTICLERevista do CAAP2025

    A psicopatia é um transtorno de personalidade objeto de constantes pesquisas em diversas áreas do conhecimento, com destaque para a Psiquiatria e a Psicologia. No Direito Penal, o psicopata representa um campo de debates sobre seu enquadramento como inimputável, semi-imputável ou imputável. Desse modo, este trabalho objetiva responder à questão se o psicopata é, ou não, sujeito imputável e, portanto, culpável, sustentando a tese pela imputabilida…

  • Revitimização e o pseudo-contraditório nos processos criminais

    Open AccessGabriel De Oliveira PiresARTICLERevista do CAAP2023

    The focus of this study is to analyse the content of the right to be heard in the face of Law 14.245/2021, which brought changes to the Penal Code, Criminal Procedure, and Special Courts Law. The question posed is: does the right to be heard allow for secondary victimization - or re-victimization - of crime victims? The hypothesis argued is based on the perspective that, as a human right, the right to be heard does not condone such an act, even t…