Silvio Luiz De Almeida
Biographic Data
| ID | 410664 |
|---|---|
| NAME | Silvio Luiz De Almeida |
| GIVEN NAMES | Silvio Luiz |
| FAMILY NAME | De Almeida |
| SIGNATURE | DE ALMEIDA S L |
| AFFILIATIONS | Universidade Presbiteriana Mackenzie |
| ORCID | 0000-0003-0990-9707 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 7 |
| AUTHOR COUNT | 12 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 2 |
Luiz Gama and the construction of Brazilian citizenship (1864 to 1882)
In an era characterized by intellectual debates on the construction of the Nation-State, civil rights, and the abolition or preservation of the slavery society, the abolitionist, poet and certificated lawyer Luiz Gama, is examined as a social thinker and architect of a “future Brazil.” This study aims to analyze and compare Luiz Gama’s discourse regarding his path towards fostering citizenship in Brazil and shaping post-abolition public policies …
Coronelism of Victor Nunes Leal and the conservative modernization: Initial Considerations
The Brazilian State has, in its formation, peculiar characteristics that somehow can still be detected. Among them, there is patrimonialism, i.e., the disregard for the separation between public and private. In spite of the current understanding that this form of State was superseded with Getúlio Vargas, this paper proposes an understanding that signs of patrimonialism persist and can be related to the category of conservative modernization. One …
Programa de compliance em incorporações habitacionais
Neste artigo, afirmamos que os empreendimentos imobiliários são concretizados sem estarem em conformidade com as leis e tratados internacionais, visto que o planejamento urbano naturaliza a obtenção de propriedade por compra e venda e não garante o direito à moradia. O acesso aos bens e equipamentos públicos são usufruídos segundo o valor da propriedade adquirida. Importa mais lucratividade e menos a materialização do direito fundamental social à…
Teoria crítica racial: Direito como definição da condição dos negros
Busca-se apresentar que Teoria Crítica Racial surgida a partir das lutas pelos direitos civis nos Estados Unidos contribuiu para evidenciar que o direito nunca foi universal, mas um instrumento de poder do Estado que determina as relações sociais, políticas e econômicas, de tal forma que o racismo é uma relação social normalizada, produzida e reproduzida, apesar de haver leis antirracistas, sendo mantido no Estado Social e Democrático de Direito …
Necropolítica E Neoliberalismo
O conceito de necropolítica introduzido no debate público por Achille Mbembe tem sido frequentemente mobilizado para a reflexão acerca das formas de violência perpetradas pelo Estado, especialmente contra as populações mais pobres e as minorias raciais. Entretanto a leitura do ensaio de Mbembe demonstra que, mais do que um desdobramento da biopolítica de Foucault - conceito que procura explicar as especificidades da dominação sob a égide do Estad…
Transitional Law and Democracy: Late responsibility for torture and other atrocities that ocurred in brazilian Military Coup
The main purpose of this study is to focus on the consequences of torture and other atrocities occurred during the Brazilian military coup. Through hypothetical-deductive and inductive methods, it aims to expose the decision of the Supreme Court concerning the Amnesty Law, international condemnation of Brazil in Araguaia case and the responsibility of the State for the death and disappearance of the bodies, including lack of transparency, which a…
"Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero" - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: O abolicionismo radical de Luiz Gama
Este artigo trata da tática utilizada por Luiz Gama na luta contra a escravidão. Para tanto, parte-se da análise do tipo penal de insurreição, previsto no Código Criminal do Império, de 1830, e do conceito político de direito à resistência. A partir disso, apresentamos duas hipóteses: a primeira é a de que a atuação de Luiz Gama, seja em âmbito processual, seja por meio da imprensa, constituía uma sofisticada estratégia argumentativa de deslocar …
O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: Colocações Iniciais
O Estado brasileiro tem, em sua formação, características peculiares que, de alguma maneira, ainda são detectadas. Dentre elas, aponta-se o patrimonialismo, isto é, o desapreço pela separação entre público e privado. Apesar da compreensão corrente de que esta forma de Estado foi suplantada com Getúlio Vargas, no presente trabalho propõe-se a leitura de que persistem sinais de patrimonialismo que podem ser articulados à categoria de modernização c…
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
O artigo sustenta que durante a escravidão brasileira houve um grande pacto contra os escravos, do qual participavam amplos setores da população brasileira. Isso se deu pelas características concretas da formação econômico social do Brasil escravista, na qual a propriedade de cativos se espraiou pelas distintas regiões, classes sociais e setores econômicos. Essa "democratização" da propriedade de escravos gerou uma unidade de interesses muito amp…
A história e a disputa de sentidos
Sobre o autoritarismo brasileiro se propõe a apresentar de forma acessível e didática as raízes históricas do autoritarismo brasileiro. Trata-se de livro que surge ligado a um contexto político de crise e que se propõe a tarefa de disputar os sentidos da história diante dos perigos do revisionismo, da falsificação e da naturalização da violência política
Revolução Russa, Estado e Direito: Abertura Para Compreensão Das Formas Sociais E Das Formações Econômico-Sociais
O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela Revolução Russa. A Revolução Russa, ao constituir um "lúcido intervalo" na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais - político-jurídicas - inerentes a este modo de produção e os dilemas do processo de transição socialista. Ao mesmo tempo, a Revolução Russa apresentou a relação entre as formas sociais e a especificidade…
Crítica da subjetividade jurídica em Lukács, Sartre e Althusser / Criticism of legal subjectivity in Lukács, Sartre and Althusser
DOI: 10.12957/dep.2016.19269 Resumo Neste artigo, será analisada a concepção de subjetividade jurídica a partir das obras de Lukács, Sartre e Althusser. Ao longo do texto, procuramos demonstrar como o problema da subjetividade jurídica, é central para a compreensão da relação entre o direito e a reprodução da sociedade capitalista. Palavras-chave : subjetividade jurídica; direito; capitalismo. Abstract In this article, the concept of legal subjec…
Necropolítica E Neoliberalismo
O conceito de necropolítica introduzido no debate público por Achille Mbembe tem sido frequentemente mobilizado para a reflexão acerca das formas de violência perpetradas pelo Estado, especialmente contra as populações mais pobres e as minorias raciais. Entretanto a leitura do ensaio de Mbembe demonstra que, mais do que um desdobramento da biopolítica de Foucault - conceito que procura explicar as especificidades da dominação sob a égide do Estad…
O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: Colocações Iniciais
O Estado brasileiro tem, em sua formação, características peculiares que, de alguma maneira, ainda são detectadas. Dentre elas, aponta-se o patrimonialismo, isto é, o desapreço pela separação entre público e privado. Apesar da compreensão corrente de que esta forma de Estado foi suplantada com Getúlio Vargas, no presente trabalho propõe-se a leitura de que persistem sinais de patrimonialismo que podem ser articulados à categoria de modernização c…
Crítica da subjetividade jurídica em Lukács, Sartre e Althusser / Criticism of legal subjectivity in Lukács, Sartre and Althusser
DOI: 10.12957/dep.2016.19269 Resumo Neste artigo, será analisada a concepção de subjetividade jurídica a partir das obras de Lukács, Sartre e Althusser. Ao longo do texto, procuramos demonstrar como o problema da subjetividade jurídica, é central para a compreensão da relação entre o direito e a reprodução da sociedade capitalista. Palavras-chave : subjetividade jurídica; direito; capitalismo. Abstract In this article, the concept of legal subjec…
Revolução Russa, Estado e Direito: Abertura Para Compreensão Das Formas Sociais E Das Formações Econômico-Sociais
O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela Revolução Russa. A Revolução Russa, ao constituir um "lúcido intervalo" na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais - político-jurídicas - inerentes a este modo de produção e os dilemas do processo de transição socialista. Ao mesmo tempo, a Revolução Russa apresentou a relação entre as formas sociais e a especificidade…
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
O artigo sustenta que durante a escravidão brasileira houve um grande pacto contra os escravos, do qual participavam amplos setores da população brasileira. Isso se deu pelas características concretas da formação econômico social do Brasil escravista, na qual a propriedade de cativos se espraiou pelas distintas regiões, classes sociais e setores econômicos. Essa "democratização" da propriedade de escravos gerou uma unidade de interesses muito amp…
A história e a disputa de sentidos
Sobre o autoritarismo brasileiro se propõe a apresentar de forma acessível e didática as raízes históricas do autoritarismo brasileiro. Trata-se de livro que surge ligado a um contexto político de crise e que se propõe a tarefa de disputar os sentidos da história diante dos perigos do revisionismo, da falsificação e da naturalização da violência política
Transitional Law and Democracy: Late responsibility for torture and other atrocities that ocurred in brazilian Military Coup
The main purpose of this study is to focus on the consequences of torture and other atrocities occurred during the Brazilian military coup. Through hypothetical-deductive and inductive methods, it aims to expose the decision of the Supreme Court concerning the Amnesty Law, international condemnation of Brazil in Araguaia case and the responsibility of the State for the death and disappearance of the bodies, including lack of transparency, which a…
"Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero" - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: O abolicionismo radical de Luiz Gama
Este artigo trata da tática utilizada por Luiz Gama na luta contra a escravidão. Para tanto, parte-se da análise do tipo penal de insurreição, previsto no Código Criminal do Império, de 1830, e do conceito político de direito à resistência. A partir disso, apresentamos duas hipóteses: a primeira é a de que a atuação de Luiz Gama, seja em âmbito processual, seja por meio da imprensa, constituía uma sofisticada estratégia argumentativa de deslocar …
O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: Colocações Iniciais
O Estado brasileiro tem, em sua formação, características peculiares que, de alguma maneira, ainda são detectadas. Dentre elas, aponta-se o patrimonialismo, isto é, o desapreço pela separação entre público e privado. Apesar da compreensão corrente de que esta forma de Estado foi suplantada com Getúlio Vargas, no presente trabalho propõe-se a leitura de que persistem sinais de patrimonialismo que podem ser articulados à categoria de modernização c…
Teoria crítica racial: Direito como definição da condição dos negros
Busca-se apresentar que Teoria Crítica Racial surgida a partir das lutas pelos direitos civis nos Estados Unidos contribuiu para evidenciar que o direito nunca foi universal, mas um instrumento de poder do Estado que determina as relações sociais, políticas e econômicas, de tal forma que o racismo é uma relação social normalizada, produzida e reproduzida, apesar de haver leis antirracistas, sendo mantido no Estado Social e Democrático de Direito …
Necropolítica E Neoliberalismo
O conceito de necropolítica introduzido no debate público por Achille Mbembe tem sido frequentemente mobilizado para a reflexão acerca das formas de violência perpetradas pelo Estado, especialmente contra as populações mais pobres e as minorias raciais. Entretanto a leitura do ensaio de Mbembe demonstra que, mais do que um desdobramento da biopolítica de Foucault - conceito que procura explicar as especificidades da dominação sob a égide do Estad…
Programa de compliance em incorporações habitacionais
Neste artigo, afirmamos que os empreendimentos imobiliários são concretizados sem estarem em conformidade com as leis e tratados internacionais, visto que o planejamento urbano naturaliza a obtenção de propriedade por compra e venda e não garante o direito à moradia. O acesso aos bens e equipamentos públicos são usufruídos segundo o valor da propriedade adquirida. Importa mais lucratividade e menos a materialização do direito fundamental social à…
Coronelism of Victor Nunes Leal and the conservative modernization: Initial Considerations
The Brazilian State has, in its formation, peculiar characteristics that somehow can still be detected. Among them, there is patrimonialism, i.e., the disregard for the separation between public and private. In spite of the current understanding that this form of State was superseded with Getúlio Vargas, this paper proposes an understanding that signs of patrimonialism persist and can be related to the category of conservative modernization. One …
Luiz Gama and the construction of Brazilian citizenship (1864 to 1882)
In an era characterized by intellectual debates on the construction of the Nation-State, civil rights, and the abolition or preservation of the slavery society, the abolitionist, poet and certificated lawyer Luiz Gama, is examined as a social thinker and architect of a “future Brazil.” This study aims to analyze and compare Luiz Gama’s discourse regarding his path towards fostering citizenship in Brazil and shaping post-abolition public policies …
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