Matheus Nogas
Biographic Data
| ID | 4166277 |
|---|---|
| NAME | Matheus Nogas |
| GIVEN NAMES | Matheus |
| FAMILY NAME | Nogas |
| SIGNATURE | NOGAS M |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 2 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
Necessidade Da Execução Penal Após O Julgamento Em Segunda Instância
Trata-se de trabalho que desenvolve a necessidade do posicionamento tradicional do Supremo Tribunal Federal, possibilitando a execução da pena, logo após a condenação em segundo grau. Uma vez que, após a condenação por órgão colegiado, todo o arcabouço fático daquele determinado processo fora encerrado. Não podendo-se, portanto, postergar a impunidade do réu. Debate-se os argumentos utilizados por parcela da doutrina, que através de uma leitura s…
Ubiquidade Constitucional E Direitos Fundamentais
Trata-se de trabalho que desenvolve uma abordagem sistemática da nova hermenêutica constitucional, consignando a construção dos direitos fundamentais, através das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais, corroborando no ordenamento jurídico constitucional atual. Com enfoque na constitucionalização do direito, com o advento do neoconstitucionalismo com a devida superação do positivismo e do jusnaturalismo. Palavras-chave: constitucionalizaç…
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Necessidade Da Execução Penal Após O Julgamento Em Segunda Instância
Trata-se de trabalho que desenvolve a necessidade do posicionamento tradicional do Supremo Tribunal Federal, possibilitando a execução da pena, logo após a condenação em segundo grau. Uma vez que, após a condenação por órgão colegiado, todo o arcabouço fático daquele determinado processo fora encerrado. Não podendo-se, portanto, postergar a impunidade do réu. Debate-se os argumentos utilizados por parcela da doutrina, que através de uma leitura s…
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Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Philosophy (2 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 works) · Political science (1 works) · Public Health in Brazil (1 works) · Social and Political Issues (1 works) · Youth, Drugs, and Violence (1 works)