Marcos Alves Da Silva
Biographic Data
| ID | 4166294 |
|---|---|
| NAME | Marcos Alves Da Silva |
| GIVEN NAMES | Marcos Alves |
| FAMILY NAME | Da Silva |
| SIGNATURE | DA SILVA M A |
| ORCID | 0000-0002-3868-9435 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 5 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
Breves Comentários Ao Crime De Lavagem De Dinheiro
O objetivo deste trabalho é analisar o crime de lavagem de dinheiro, sua origem, a necessidade de tipificação diante de fenômenos de terrorismo, tráfico de entorpecentes e armas, bem como corrupção. Busca-se, além do estudo de sua origem, a definição de seu bem jurídico tutelado, bem como o estudo do tipo objetivo, elemento subjetivo do tipo, as fases de aperfeiçoamento do crime e, ainda, a importância do combate e prevenção da lavagem de dinheir…
Ubiquidade Constitucional E Direitos Fundamentais
Trata-se de trabalho que desenvolve uma abordagem sistemática da nova hermenêutica constitucional, consignando a construção dos direitos fundamentais, através das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais, corroborando no ordenamento jurídico constitucional atual. Com enfoque na constitucionalização do direito, com o advento do neoconstitucionalismo com a devida superação do positivismo e do jusnaturalismo. Palavras-chave: constitucionalizaç…
As “Adaptações Razoáveis” E a Efetivação Do Direito Social À Educação
O presente artigo abordará, em primeiro lugar, os direitos humanos e fundamentais, sua relação com a dignidade humana, a fim de sufragá-lo na condição de direito marcado pela inalienabilidade, irrenunciabilidade e limitabilidade. Em segundo momento será realizada a contextualização do direito social à educação no ordenamento jurídico brasileiro e, assim, adentrando-se à educação inclusiva, modalidade educacional imprescindível para a afirmação da…
Crime De Desacato, Democracia E Liberdade De Expressão Na América Latina
O presente artigo visa demonstrar a análise histórica que ensejou a criação do tipo penal do desacato, bem como a análise de julgados recentes que demonstram como esse crime acaba por realizar a autocensura, restringindo a liberdade de expressão e afetando diretamente a democracia.Palavras-chave: Democracia. Desacato. Brasil. América Latina. Arbitrariedade
Do Direito Natural Ao Pós-Positivismo: Um Breve Relato Histórico
Desde os tempos da Grécia Antiga, juristas e filósofos ocupavam-se dos problemas sobre a conceituação, a delimitação e a conexão entre Direito, Moral e Justiça. As transformações dos pensamentos filosóficos e das próprias culturas nas diferentes civilizações refletiram também nas transformações das concepções sobre como era concebido o direito e a sua relação com elementos axiológicos e políticos. O jusnaturalismo foi a corrente filosófica que pr…
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Crime De Desacato, Democracia E Liberdade De Expressão Na América Latina
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Brazilian Legal Issues (5 works) · Humanities (5 works) · Philosophy (5 works) · Philosophy (5 works) · Political science (3 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 works) · Public Health in Brazil (1 works) · Social and Political Issues (1 works)