Luiz Eduardo Gunther
Biographic Data
| ID | 4166297 |
|---|---|
| NAME | Luiz Eduardo Gunther |
| GIVEN NAMES | Luiz Eduardo |
| FAMILY NAME | Gunther |
| SIGNATURE | GUNTHER L E |
| ORCID | 0000-0001-7920-3406 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
Os Mecanismos Do Tribunal De Justiça Da União Europeia E a Proteção Dos Direitos Fundamentais
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jurisdicionais, com o intuito de observar a proteção dos direitos fundamentais dentro da União Europeia. Bem como, a divisão de competências entre as instituições do bloco econômico e as jurisdições nacionais, e a importante atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia. No tocante aos mecanismos de proteção aos direitos fundamentais abrangeremos u…
Limites Da Entrevista De Candidatos a Vagas De Emprego Sob a Perspectiva Dos Princípios Da Intimidade E Da Privacidade
O presente artigo tratou dos limites da entrevista de emprego pelo selecionador sob a perspectiva dos princípios da intimidade e da privacidade. Considerando que a prática atualmente adotada pela administração de recurso humanos, vem fazendo perguntas que afrontam a constituição, assim como a legislação brasileira sobre o tema, dando ensejo à questionamentos sobre os motivos que levam o empregado a fazer perguntas, cujas respostas não poderão ser…
A Proteção E O Tratamento Dos Dados Pessoais Sensíveis Na Era Digital E O Direito À Privacidade
O presente estudo visa analisar como vem ocorrendo o tratamento de dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade, bem como o papel do Estado nesta seara. A metodologia utilizada baseou-se na coleta de dados por meio de artigos científicos e de revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo-dialético. O objetivo foi investigar como o cidadão brasileiro está se preparando para a aplicação da Lei Geral de Proteção de …
Estabilidade Da Gestante No Contrato De Trabalho Intermitente
O presente trabalho tratou do direito da gestante no direito pátrio no contrato de trabalho intermitente, apresentando esta modalidade de contrato laboral no direito internacional comparado, especificamente com relação a Portugal, Alemanha, Itália e Inglaterra. Apresentando as possíveis implicações da aplicação rasa da nova modalidade do contrato de trabalho. Assim como, sua interpretação à luz da constituição brasileira de 1988. PALAVRAS-CHAVE: …
Considerações Sobre Direitos Humanos E a Mediação De Conflitos
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão acerca da dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana enquanto princípio, e o meio alternativo de resolução de conflitos denominado mediação, na busca de alternativa frente as situações de conflito, buscando a liberdade e a cultura da paz. A metodologia utilizada baseia-se em uma pesquisa descritiva, baseada em obras bibliográficas e artigos científicos a respeito do tema. Como contr…
A Relação Entre Os Direitos Fundamentais E Os Tributos
O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a relação entre tributação e direitos fundamentais. Direciona-se o texto a examinar como a tributação serve para concretizar o exercício da cidadania. Aponta-se ainda que a tributação pode ser utilizada como modo a dificultar o exercício desses direitos que são amparados pela Constituição Federal. Indaga-se assim se os direitos fundamentais são preservados quando se efetiva a tributação. Essa a pro…
No prominent works on this page.
Estabilidade Da Gestante No Contrato De Trabalho Intermitente
O presente trabalho tratou do direito da gestante no direito pátrio no contrato de trabalho intermitente, apresentando esta modalidade de contrato laboral no direito internacional comparado, especificamente com relação a Portugal, Alemanha, Itália e Inglaterra. Apresentando as possíveis implicações da aplicação rasa da nova modalidade do contrato de trabalho. Assim como, sua interpretação à luz da constituição brasileira de 1988. PALAVRAS-CHAVE: …
Considerações Sobre Direitos Humanos E a Mediação De Conflitos
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão acerca da dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana enquanto princípio, e o meio alternativo de resolução de conflitos denominado mediação, na busca de alternativa frente as situações de conflito, buscando a liberdade e a cultura da paz. A metodologia utilizada baseia-se em uma pesquisa descritiva, baseada em obras bibliográficas e artigos científicos a respeito do tema. Como contr…
A Relação Entre Os Direitos Fundamentais E Os Tributos
O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a relação entre tributação e direitos fundamentais. Direciona-se o texto a examinar como a tributação serve para concretizar o exercício da cidadania. Aponta-se ainda que a tributação pode ser utilizada como modo a dificultar o exercício desses direitos que são amparados pela Constituição Federal. Indaga-se assim se os direitos fundamentais são preservados quando se efetiva a tributação. Essa a pro…
Os Mecanismos Do Tribunal De Justiça Da União Europeia E a Proteção Dos Direitos Fundamentais
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jurisdicionais, com o intuito de observar a proteção dos direitos fundamentais dentro da União Europeia. Bem como, a divisão de competências entre as instituições do bloco econômico e as jurisdições nacionais, e a importante atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia. No tocante aos mecanismos de proteção aos direitos fundamentais abrangeremos u…
Limites Da Entrevista De Candidatos a Vagas De Emprego Sob a Perspectiva Dos Princípios Da Intimidade E Da Privacidade
O presente artigo tratou dos limites da entrevista de emprego pelo selecionador sob a perspectiva dos princípios da intimidade e da privacidade. Considerando que a prática atualmente adotada pela administração de recurso humanos, vem fazendo perguntas que afrontam a constituição, assim como a legislação brasileira sobre o tema, dando ensejo à questionamentos sobre os motivos que levam o empregado a fazer perguntas, cujas respostas não poderão ser…
A Proteção E O Tratamento Dos Dados Pessoais Sensíveis Na Era Digital E O Direito À Privacidade
O presente estudo visa analisar como vem ocorrendo o tratamento de dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade, bem como o papel do Estado nesta seara. A metodologia utilizada baseou-se na coleta de dados por meio de artigos científicos e de revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo-dialético. O objetivo foi investigar como o cidadão brasileiro está se preparando para a aplicação da Lei Geral de Proteção de …
Humanities (6 works) · Political science (5 works) · Brazilian Legal Issues (4 works) · Philosophy (4 works) · Philosophy (4 works) · Academic Research in Diverse Fields (3 works) · Art (2 works) · Digital Economy and Work Transformation (2 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Business Law and Ethics (1 work)