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Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas

Biographic Data

ID4166357
NAMEMaria Carolina Carvalho De Almendra Freitas
GIVEN NAMESMaria Carolina Carvalho De Almendra
FAMILY NAMEFreitas
SIGNATUREFREITAS M C C A
VERIFIEDNo
TOTAL WORKS7
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR7
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2019
LATEST PUBLICATION YEAR2020
H-INDEX0
  • A Construção De Uma Nova Ética Segundo O Discurso Da Modernidade Reflexiva E Globalizada

    Open Access•Irene Portella, Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2020

    A modernidade chegou e sempre outra estará por vir e diante dos avanços tecnológicos e das modernas técnicas de propagação da informação e dados a sociedade ampliou sua forma de interação. As importantes mudanças que o mundo econômico, social e jurídico está percebendo trouxe a necessidade de adequação cultural, moral. Em consequência isso implica dizer que ética precisa ser repensada no mesmo compasso que o agir humana se apresenta de forma dive…

  • Direito Intergeracional E Reforma Da Previdência

    Open Access•Viviane Coelho De De Séllos-Knoerr, Priscila Luciene Santos De Lima et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2020

    O presente artigo trata da necessidade de maior estruturação doutrinária, especialmente por parte dos juristas brasileiros, que ficam especialmente atrelados à questão da solidariedade intergeracional ambiental. Assim, é preciso expandir a temática para outras áreas que também demandam a aplicação desse direito, como o direito previdenciário. Através da pesquisa na doutrina portuguesa, constatou-se que o direito intergeracional é um direito funda…

  • A Relativização Do Princípio Da Presunção De Inocência Frente a Natureza Híbrida Da Colaboração Premiada

    Open Access•Ilton Garcia Da Costa, Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2020

    O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos princípios constitucionais, em especial do princípio da presunção de inocênciafrente a natureza híbrida da colaboração premiada. A importância da presunção de inocência, segundo as opiniões de doutrinadores e da jurisprudênciaformadaaolongo do tempo, levou ao seu reconhecimento como princípio constitucional expressamente descritono art. 5o, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, que estabel…

  • Sustentabilidade Nos Contratos Administrativos

    Open Access•Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas, Francisco Cardozo Oliveira et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2019

    A sustentabilidade passou a ser obrigatória na dinâmica dos contratos públicos e não apenas uma mera ferramenta discricionária de ou conveniência oportunidade da Administração Pública, especialmente a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e do recrudescimento da legislação infra-constitucional ambiental, administra-tiva e penal. O contrato, portanto, deve cumprir sua função social com observância à sua responsabilidade ambiental, econ…

  • A Construção De Uma Nova Ética Segundo O Discurso Da Modernidade Reflexiva E Globalizada

    Viviane Côelho De Séllos Knoerr, Viviane Coelho De Sellos-Knoerr et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2019

    A modernidade chegou e sempre outra estará por vir e diante dos avanços tecnológicos e das modernas técnicas de propagação da informação e dados a sociedade ampliou sua forma de interação. As importantes mudanças que o mundo econômico, social e jurídico está percebendo trouxe a necessidade de adequação cultural, moral. Em consequência isso implica dizer que ética precisa ser repensada no mesmo compasso que o agir humana se apresenta de forma dive…

  • Sustentabilidade E Desenvolvimento Sustentável

    Open Access•Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas, Lorena De Melo Freitas et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2019

    O artigo faz breve apanhado dos conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento social. Aborda as faces ambiental, social e econômica da sustentabilidade, além de seus subprincípios e sua matriz constitucional. Faz digressão sobre a reflexividade política do perigo, para se despertar a consciência social dos riscos trazidas pelas novas tecnologias. Discute o papel do Estado moderno, tanto no aspecto normativo, como os impactos gerados pelo exercí…

  • Análise Da Teoria Da Cegueira Deliberada No Brasil

    Open Access•Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas, José Laurindo De Souza Netto et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2019

    O presente estudo visa investigar em que medida é possível aplicar-se a teoria da cegueira deliberada no Judiciário brasileiro. O objetivo deste artigo é analisar como os tribunais vem decidindo a respeito da teoria da cegueira deliberada. A metodologia eleita é através de revisão de literatura narrativa sobre essa temática. A contribuição deste artigo, portanto, foi analisar como se identifica o campo de aplicabilidade da teoria da cegueira deli…

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  • Sustentabilidade Nos Contratos Administrativos

    Open Access•Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas, Francisco Cardozo Oliveira et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2019

    A sustentabilidade passou a ser obrigatória na dinâmica dos contratos públicos e não apenas uma mera ferramenta discricionária de ou conveniência oportunidade da Administração Pública, especialmente a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e do recrudescimento da legislação infra-constitucional ambiental, administra-tiva e penal. O contrato, portanto, deve cumprir sua função social com observância à sua responsabilidade ambiental, econ…

  • A Construção De Uma Nova Ética Segundo O Discurso Da Modernidade Reflexiva E Globalizada

    Viviane Côelho De Séllos Knoerr, Viviane Coelho De Sellos-Knoerr et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2019

    A modernidade chegou e sempre outra estará por vir e diante dos avanços tecnológicos e das modernas técnicas de propagação da informação e dados a sociedade ampliou sua forma de interação. As importantes mudanças que o mundo econômico, social e jurídico está percebendo trouxe a necessidade de adequação cultural, moral. Em consequência isso implica dizer que ética precisa ser repensada no mesmo compasso que o agir humana se apresenta de forma dive…

  • Sustentabilidade E Desenvolvimento Sustentável

    Open Access•Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas, Lorena De Melo Freitas et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2019

    O artigo faz breve apanhado dos conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento social. Aborda as faces ambiental, social e econômica da sustentabilidade, além de seus subprincípios e sua matriz constitucional. Faz digressão sobre a reflexividade política do perigo, para se despertar a consciência social dos riscos trazidas pelas novas tecnologias. Discute o papel do Estado moderno, tanto no aspecto normativo, como os impactos gerados pelo exercí…

  • Análise Da Teoria Da Cegueira Deliberada No Brasil

    Open Access•Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas, José Laurindo De Souza Netto et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2019

    O presente estudo visa investigar em que medida é possível aplicar-se a teoria da cegueira deliberada no Judiciário brasileiro. O objetivo deste artigo é analisar como os tribunais vem decidindo a respeito da teoria da cegueira deliberada. A metodologia eleita é através de revisão de literatura narrativa sobre essa temática. A contribuição deste artigo, portanto, foi analisar como se identifica o campo de aplicabilidade da teoria da cegueira deli…

  • A Construção De Uma Nova Ética Segundo O Discurso Da Modernidade Reflexiva E Globalizada

    Open Access•Irene Portella, Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2020

    A modernidade chegou e sempre outra estará por vir e diante dos avanços tecnológicos e das modernas técnicas de propagação da informação e dados a sociedade ampliou sua forma de interação. As importantes mudanças que o mundo econômico, social e jurídico está percebendo trouxe a necessidade de adequação cultural, moral. Em consequência isso implica dizer que ética precisa ser repensada no mesmo compasso que o agir humana se apresenta de forma dive…

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    Open Access•Viviane Coelho De De Séllos-Knoerr, Priscila Luciene Santos De Lima et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2020

    O presente artigo trata da necessidade de maior estruturação doutrinária, especialmente por parte dos juristas brasileiros, que ficam especialmente atrelados à questão da solidariedade intergeracional ambiental. Assim, é preciso expandir a temática para outras áreas que também demandam a aplicação desse direito, como o direito previdenciário. Através da pesquisa na doutrina portuguesa, constatou-se que o direito intergeracional é um direito funda…

  • A Relativização Do Princípio Da Presunção De Inocência Frente a Natureza Híbrida Da Colaboração Premiada

    Open Access•Ilton Garcia Da Costa, Maria Carolina Carvalho De Almendra Freitas et al.•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2020

    O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos princípios constitucionais, em especial do princípio da presunção de inocênciafrente a natureza híbrida da colaboração premiada. A importância da presunção de inocência, segundo as opiniões de doutrinadores e da jurisprudênciaformadaaolongo do tempo, levou ao seu reconhecimento como princípio constitucional expressamente descritono art. 5o, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, que estabel…

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