Marco Antônio C Teixeira
Biographic Data
| ID | 420611 |
|---|---|
| NAME | Marco Antônio C Teixeira |
| GIVEN NAMES | Marco Antônio C |
| FAMILY NAME | Teixeira |
| SIGNATURE | TEIXEIRA M A C |
| AFFILIATIONS | Fundação Getulio Vargas |
| ORCID | 0000-0003-3298-8183 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 37 |
| TOTAL CITATIONS | 18 |
| AUTHOR COUNT | 37 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1997 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 3 |
O caleidoscópio eleitoral de 2026: Eleições congressuais, federalismo e disputa presidencial
Este artigo defende que as eleições de 2026 no Brasil se desenrolam em uma maneira transformada de presidencialismo de coalizão, marcada por uma distribuição de poder mais fragmentada e policêntrica. Desde 2015, mudanças institucionais - especialmente a ampliação do controle congressual sobre o orçamento - fortaleceram o Congresso Nacional, reduziram a influência presidencial e aumentaram a relevância estratégica das eleições legislativas. O arti…
The ICT-enabled communicative constitution of public sector audit organisations in Brazil
Our study examines how public sector audit organisations are constituted through technology-enabled communication patterns. Employing the communicative constitution of organisations framework, we analyse longitudinal data from archived websites of all Brazilian Courts of Accounts during key periods of technological development. The findings reveal a significant evolution: initially, communication focused on administrative procedures targeted at i…
Open Government? Democracy and Transparency Backsliding in Latin America’s Populist Governments
The Open Government Partnership (OGP), established in 2011, aims to promote transparency, open data, civil society participation, and accountability, but its effectiveness varies among governments. This article analyzes the setbacks in transparency and open government policies in Brazil, Mexico, and Argentina, focusing on how populist governments impact these principles. It examines the gap between government transparency and OGP guidelines, civi…
Controle da gestão pública em perspectiva lusófona: Uma introdução dos editores da seção especial
Esta edição parte da perspectiva de controle governamental, mas a amplia, compreendendo-o em sentido amplo, isto é, como instrumento e expressão do Estado, das organizações e da sociedade. E faz tudo isso, sem perder de vista o contexto estrito, aquele característico do controle da gestão financeira pública e da responsabilidade financeira no ciclo da gestão e o seu suporte contributivo para as políticas públicas
Transparência ativa, dados abertos e desempenho: Análise das Universidades Federais Brasileiras
Este estudo analisa a relação entre transparência e desempenho acadêmico em universidades federais brasileiras. Investigou-se se o compromisso institucional com transparência, medido pela disponibilização ativa de informações e existência de Planos de Dados Abertos (PDA), possui efeito no desempenho acadêmico dessas instituições, mensurados a partir do Índice Geral deCursos (IGC) e da Taxa de Sucesso na Graduação (TSG). Utilizando análise explora…
Formação da agenda governamental de enfrentamento à violência contra a mulher
O artigo analisa a formação da agenda governamental federal de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil no período de 1988-2022. O procedimento metodológico desenvolvido foi a análise documental. Como resultado, o trabalho mostra a formação de uma agenda governamental federal de enfrentamento a violência contra a mulher, destacando a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres que implementou a Política Nacional de Enfren…
Quem controla os controladores no sistema de justiça? A composição dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público
Introdução: O artigo trata da composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2005 e 2019. Uma análise dos seus membros é um fator fundamental para explicar o funcionamento desses Conselhos. Materiais e métodos: Realizamos uma prosopografia dos 105 integrantes do CNJ e dos 98 integrantes do CNMP comparando seus respectivos perfis em busca de semelhanças e diferenças. Resultados: A compos…
Cartografias da camaradagem criativa: A correspondência de Oswald a Mário de Andrade
Consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos em regiões metropolitanas no Brasil: Fatores Institucionais Contextuais De Ação Coletiva
O trabalho tem o objetivo de mostrar fatores contextuais, a partir da Instititutional Collective Action (ICA), que influenciam a cooperação intermunicipal dos consórcios públicos intremunicipais de tratamento de resíduos nas Regiões Metropolitanas no Brasil. Os consórcios públicos intermunicipais na área de resíduos sólidos são importantes para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010). Com a agregação intermunicipal é possível a …
When autonomy is necessary for performance: Brazilian public defenders’ offices
Public Defender’s Offices (PDOs) are responsible for providing legal assistance to citizens in situations of social and economic vulnerability. These organizations litigate directly against the state to guarantee the provision of public services and prevent government abuses or deviations. Therefore, these organizations require autonomy to fulfill their mission. This work analyzes the relationship between autonomy and performance in Brazilian PDO…
Quando a autonomia é necessária para o desempenho: Defensoria pública do Brasil
As Defensorias Públicas (DPs) são responsáveis por prover assistência jurídica a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Essas organizações litigam diretamente contra o Estado para garantir a prestação de serviços públicos e evitar abusos ou desvios por parte do governo. Portanto, autonomia tende a ser relevante para que essas organizações cumpram sua missão. O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre autonomia e de…
A comunicação dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos nas redes sociais: Os desafios da accountability na democracia digital
Este artigo trata da comunicação que os Tribunais de Contas (TCs) e os Ministérios Públicos (MPs) brasileiros promovem nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram, desde a abertura de suas contas. Inova na discussão a respeito do controle democrático sobre a administração pública com foco na chamada “democracia digital”, mostrando que os controladores também precisam se preocupar com a transparência e responsabilização nesses espaços. Tendo v…
The communication of Courts of Accounts and Prosecution Services on social media: The challenges of accountability in the digital democracy
This article deals with the communication of Brazilian Courts of Accounts and Prosecution Services on social media platforms Facebook, Twitter, and Instagram, since the opening of their accounts. The study innovates in the discussion about democratic controls over public administration in the so-called “digital democracy,” focusing on institutional communication of Courts of Accounts and Prosecution Services, showing that controllers also need to…
A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro
Esta edição especial visa a analisar a crise federativa no Brasil que foi instalada no país durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Buscou-se trazer estudos e reflexões focadas em explicar essa crise, bem como apontar saídas encontradas pelos entes federados diante dos problemas enfrentados, além de sugerir perspectivas para o estudo do federalismo
A política e a economia do governo Bolsonaro: Uma Análise Sobre a Captura Do Orçamento
O objetivo deste artigo é analisar o final do governo Bolsonaro do ponto de vista da capacidade de arbitrar o conflito distributivo e de governar. Para tanto, analisa-se o processo orçamentário 2021/2022. A análise é de economia política e de política. Parte-se do suposto de que o orçamento é a expressão dos conflitos distributivos inerentes à sociedade e de que tais conflitos devem ser arbitrados. Do contrário, haverá perda de agenda e descontro…
Insulados e não democráticos: A (im)possibilidade do exercício da social accountability nos Tribunais de Contas brasileiros
Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã. Para tanto, foi estruturado um roteiro de observações, a partir de recomendações de organismos internacionais, e foram coletadas informações dos 32 TCss existentes no Brasil. Em seguida, foram elaborados mapas…
Dilemas brasileiros em políticas públicas e democracia
Dilemmas about public policies and democracy in Brazil
Insulated and undemocratic: The (im)possibility of social accountability in Brazilian courts of accounts
Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã. Para tanto, foi estruturado um roteiro de observações, a partir de recomendações de organismos internacionais, e foram coletadas informações dos 32 TCss existentes no Brasil. Em seguida, foram elaborados mapas…
A longa conjuntura crítica brasileira desde 2013: Crise E Castigo
O trabalho tem o objetivo de demonstrar a conjuntura crítica que envolve o Brasil desde 2013 com as manifestações de rua, passando pela eleição de 2014, a Operação Lava jato, o impeachment de Dilma, e que culmina com a eleição de Bolsonaro. Os elementos dessa conjuntura relacionam-se, mais do que a uma disputa entre direita e esquerda, a um modo de vida caracterizado e centrado nas redes sociais, em que a política e a vida social foram entronizad…
The failures of horizontal accountability at the subnational level: A perspective from the Global South
In new democracies, horizontal accountability tends to be more fragile than vertical since authoritarian institutional legacies are more difficult to transform than organising free and fair elections. These barriers to full democratisation are stronger at subnational levels, where local old authoritarian elites are better able to hold institutional power and block transformations. This viewpoint presents data from Brazil, one of the strongest dem…
Transparência governamental nos estados e grandes municípios brasileiros: Uma "Dança Dos Sete Véus" Incompleta
Este artigo visa a examinar a transparência do Poder Executivo nos Estados e grandes municípios brasileiros, com o objetivo de mostrar um panorama desse aspecto nos portais governamentais. Partimos do pressuposto de que a transparência não é completa e seria desigual entre governos, o que se confirmou na análise dos resultados. Para a coleta dos dados, foi desenvolvido o modelo de investigação com base em pesquisas anteriores, códigos de boas prá…
Dimensões Da Memória Da Repressão Política No Campo
O artigo analisa a maneira como trabalhadores rurais, seus familiares e atores envolvidos nos conflitos sociais no campo fluminense se lembram e narram as memórias sobre a repressão política que os atingiu durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Esta reflexão se baseou nos dados da pesquisa Conflitos e repressão no campo no estado do Rio de Janeiro (1946-1988), financiada pela FAPERJ e voltada para auxiliar os trabalhos da CEV-Rio…
Sujeito ou demandante? Reflexões sobre o caráter da participação nos conselhos comunitários de segurança de São Paulo
O artigo tem por objetivo analisar atitudes, valores e crenças de policiais militares relacionados à participação social em espaços institucionalmente fomentados pelo poder público do Estado de São Paulo e explorar os fatores que limitam ou favorecem a participação dos cidadãos. A participação do cidadão nesses espaços foi analisada a partir da sua inserção nas instituições participativas, as quais compreendemos como instâncias da esfera pública …
Desenvolvendo capacidades estatais: Conflitos e articulação de interesses no projeto de Integração do Rio São Francisco
O trabalho analisa os arranjos institucionais que organizam as arenas de formulação e implementação de políticas de desenvolvimento no Brasil, tanto do ponto de vista democrático quanto de sua capacidade para alcançar os objetivos propostos. Com base no estudo de caso do projeto de integração do Rio São Francisco que se tornou prioritário no Brasil a partir do governo Lula, a pesquisa mostra que apesar das dificuldades técnicas e políticas para a…
Transparência governamental nos estados e grandes municípios brasileiros: Uma "Dança Dos Sete Véus" Incompleta
Este artigo visa a examinar a transparência do Poder Executivo nos Estados e grandes municípios brasileiros, com o objetivo de mostrar um panorama desse aspecto nos portais governamentais. Partimos do pressuposto de que a transparência não é completa e seria desigual entre governos, o que se confirmou na análise dos resultados. Para a coleta dos dados, foi desenvolvido o modelo de investigação com base em pesquisas anteriores, códigos de boas prá…
Do Controle Interno ao Controle Social: A Múltipla Atuação da CGU na Democracia Brasileira
O trabalho visa analisar a múltipla atuação da Controladoria Geral da União (CGU) dentro de nosso sistema político. Inicialmente centralizando o controle interno da administração pública federal, recentemente este órgão, além da defesa da legalidade pelo controle dos procedimentos, ampliou seu escopo para outras funções como o combate à corrupção, o monitoramento das políticas públicas, a promoção da transparência e, como aspecto mais inovador, t…
A política e a economia do governo Bolsonaro: Uma Análise Sobre a Captura Do Orçamento
O objetivo deste artigo é analisar o final do governo Bolsonaro do ponto de vista da capacidade de arbitrar o conflito distributivo e de governar. Para tanto, analisa-se o processo orçamentário 2021/2022. A análise é de economia política e de política. Parte-se do suposto de que o orçamento é a expressão dos conflitos distributivos inerentes à sociedade e de que tais conflitos devem ser arbitrados. Do contrário, haverá perda de agenda e descontro…
Criação do capital social: O caso Asmare - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte
Open Government? Democracy and Transparency Backsliding in Latin America’s Populist Governments
The Open Government Partnership (OGP), established in 2011, aims to promote transparency, open data, civil society participation, and accountability, but its effectiveness varies among governments. This article analyzes the setbacks in transparency and open government policies in Brazil, Mexico, and Argentina, focusing on how populist governments impact these principles. It examines the gap between government transparency and OGP guidelines, civi…
A longa conjuntura crítica brasileira desde 2013: Crise E Castigo
O trabalho tem o objetivo de demonstrar a conjuntura crítica que envolve o Brasil desde 2013 com as manifestações de rua, passando pela eleição de 2014, a Operação Lava jato, o impeachment de Dilma, e que culmina com a eleição de Bolsonaro. Os elementos dessa conjuntura relacionam-se, mais do que a uma disputa entre direita e esquerda, a um modo de vida caracterizado e centrado nas redes sociais, em que a política e a vida social foram entronizad…
The failures of horizontal accountability at the subnational level: A perspective from the Global South
In new democracies, horizontal accountability tends to be more fragile than vertical since authoritarian institutional legacies are more difficult to transform than organising free and fair elections. These barriers to full democratisation are stronger at subnational levels, where local old authoritarian elites are better able to hold institutional power and block transformations. This viewpoint presents data from Brazil, one of the strongest dem…
Criação do capital social: O caso Asmare - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte
Legislativo
Judiciário
Presta assistncia jurdica integral e gratuita a pessoas de baixa renda, mediante a comprovao de insuficincia de recursos para ter acesso aos ser.rios de um advogado; dessa forma, possibilita a democratizao do acesso justia e favorece a prtica do
Administração e Governo
Publicações, vídeos, programas de rádio e páginas na internet
Negociação política e as formas de interação Executivo Legislativo no Brasil no período de 1983 a 1992
Análise crítica do Processo de Elaboração e Implantação do Plano Diretor Participativo de Santo André (SP)
Este artigo apresenta uma análise crítica do processo de negociação política para a elaboração e implantação do plano diretor da cidade de Santo André. A partir da analise de documentos e de entrevistas buscou-se identificar como se deu à incorporação dos mais diversos atores sociais nos debates públicos e nos momentos decisórios, bem como as estratégias de obtenção de consensos e como se superou os dissensos não resolvidos
Casa Rosa Mulher - centro de referência para mulheres em situação de violência
O Programa Casa Rosa Mulher é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Acre. Desde o início dos anos 1990, a prefeitura em parceria com diversas organizações da sociedade civil vem desenvolvendo políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da mulher, com ênfase na atuação junto aos segmentos marginalizados pela sociedade. Assim para atender as mulheres vitimas de violência foi criado o Centro de Referência para Mulhere…
Consumo Responsável De Madeira Amazônica: A Adoção Do Instrumento Da Licitação Sustentável Por Governos Subnacionais Membros Da Rede Amigos Da Amazônia
O presente artigo aborda o tema licitação sustentável enquanto instrumento econômico para os processos de compras e contratações da administração pública. A análise do tema se dá por meio de sua abordagem no projeto Rede Amigos da Amazônia (RAA) e tem como recorte de estudo os produtos e subprodutos de madeira nativa amazônica. A análise de como o tema da compra responsável de madeira nativa amazônica ingressa no âmbito da gestão pública subnacio…
Acesso à Informação e Ação Comunicativa: Novo Trunfo para a Gestão Social
O presente texto trata do acesso à informação e da transparência como instrumentos de democratização e tem por objetivo discutir o acesso a informações públicas, disciplinado no Brasil pela lei 12.572/2011, articulado com o conceito de Gestão Social e iluminado pela teoria habermasiana da ação comunicativa, na medida em que possibilita a redução da assimetria informacional entre governantes e governados, criando condições para um diálogo mais fra…
Do Controle Interno ao Controle Social: A Múltipla Atuação da CGU na Democracia Brasileira
O trabalho visa analisar a múltipla atuação da Controladoria Geral da União (CGU) dentro de nosso sistema político. Inicialmente centralizando o controle interno da administração pública federal, recentemente este órgão, além da defesa da legalidade pelo controle dos procedimentos, ampliou seu escopo para outras funções como o combate à corrupção, o monitoramento das políticas públicas, a promoção da transparência e, como aspecto mais inovador, t…
Políticas Públicas de Empreendedorismo para a População de Baixa Renda: Transformando Necessidades em Oportunidades
O presente artigo tem como proposta caracterizar e analisar, de maneira exploratório-descritiva, e baseando-se em dois estudos de caso, os programas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda, nos seguintes municípios do Estado de São Paulo: São José dos Campos e Tarumã. O objetivo é gerar subsídios para um melhor entendimento de questões ligadas ao empreendedorismo público, assim como propor sugestões para o aperfeiçoamento…
Desenvolvendo capacidades estatais: Conflitos e articulação de interesses no projeto de Integração do Rio São Francisco
O trabalho analisa os arranjos institucionais que organizam as arenas de formulação e implementação de políticas de desenvolvimento no Brasil, tanto do ponto de vista democrático quanto de sua capacidade para alcançar os objetivos propostos. Com base no estudo de caso do projeto de integração do Rio São Francisco que se tornou prioritário no Brasil a partir do governo Lula, a pesquisa mostra que apesar das dificuldades técnicas e políticas para a…
Sujeito ou demandante? Reflexões sobre o caráter da participação nos conselhos comunitários de segurança de São Paulo
O artigo tem por objetivo analisar atitudes, valores e crenças de policiais militares relacionados à participação social em espaços institucionalmente fomentados pelo poder público do Estado de São Paulo e explorar os fatores que limitam ou favorecem a participação dos cidadãos. A participação do cidadão nesses espaços foi analisada a partir da sua inserção nas instituições participativas, as quais compreendemos como instâncias da esfera pública …
Dimensões Da Memória Da Repressão Política No Campo
O artigo analisa a maneira como trabalhadores rurais, seus familiares e atores envolvidos nos conflitos sociais no campo fluminense se lembram e narram as memórias sobre a repressão política que os atingiu durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Esta reflexão se baseou nos dados da pesquisa Conflitos e repressão no campo no estado do Rio de Janeiro (1946-1988), financiada pela FAPERJ e voltada para auxiliar os trabalhos da CEV-Rio…
Transparência governamental nos estados e grandes municípios brasileiros: Uma "Dança Dos Sete Véus" Incompleta
Este artigo visa a examinar a transparência do Poder Executivo nos Estados e grandes municípios brasileiros, com o objetivo de mostrar um panorama desse aspecto nos portais governamentais. Partimos do pressuposto de que a transparência não é completa e seria desigual entre governos, o que se confirmou na análise dos resultados. Para a coleta dos dados, foi desenvolvido o modelo de investigação com base em pesquisas anteriores, códigos de boas prá…
Insulados e não democráticos: A (im)possibilidade do exercício da social accountability nos Tribunais de Contas brasileiros
Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã. Para tanto, foi estruturado um roteiro de observações, a partir de recomendações de organismos internacionais, e foram coletadas informações dos 32 TCss existentes no Brasil. Em seguida, foram elaborados mapas…
Dilemas brasileiros em políticas públicas e democracia
Dilemmas about public policies and democracy in Brazil
Insulated and undemocratic: The (im)possibility of social accountability in Brazilian courts of accounts
Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã. Para tanto, foi estruturado um roteiro de observações, a partir de recomendações de organismos internacionais, e foram coletadas informações dos 32 TCss existentes no Brasil. Em seguida, foram elaborados mapas…
A longa conjuntura crítica brasileira desde 2013: Crise E Castigo
O trabalho tem o objetivo de demonstrar a conjuntura crítica que envolve o Brasil desde 2013 com as manifestações de rua, passando pela eleição de 2014, a Operação Lava jato, o impeachment de Dilma, e que culmina com a eleição de Bolsonaro. Os elementos dessa conjuntura relacionam-se, mais do que a uma disputa entre direita e esquerda, a um modo de vida caracterizado e centrado nas redes sociais, em que a política e a vida social foram entronizad…
The failures of horizontal accountability at the subnational level: A perspective from the Global South
In new democracies, horizontal accountability tends to be more fragile than vertical since authoritarian institutional legacies are more difficult to transform than organising free and fair elections. These barriers to full democratisation are stronger at subnational levels, where local old authoritarian elites are better able to hold institutional power and block transformations. This viewpoint presents data from Brazil, one of the strongest dem…
When autonomy is necessary for performance: Brazilian public defenders’ offices
Public Defender’s Offices (PDOs) are responsible for providing legal assistance to citizens in situations of social and economic vulnerability. These organizations litigate directly against the state to guarantee the provision of public services and prevent government abuses or deviations. Therefore, these organizations require autonomy to fulfill their mission. This work analyzes the relationship between autonomy and performance in Brazilian PDO…
Quando a autonomia é necessária para o desempenho: Defensoria pública do Brasil
As Defensorias Públicas (DPs) são responsáveis por prover assistência jurídica a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Essas organizações litigam diretamente contra o Estado para garantir a prestação de serviços públicos e evitar abusos ou desvios por parte do governo. Portanto, autonomia tende a ser relevante para que essas organizações cumpram sua missão. O trabalho tem como objetivo analisar a relação entre autonomia e de…
A comunicação dos Tribunais de Contas e Ministérios Públicos nas redes sociais: Os desafios da accountability na democracia digital
Este artigo trata da comunicação que os Tribunais de Contas (TCs) e os Ministérios Públicos (MPs) brasileiros promovem nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram, desde a abertura de suas contas. Inova na discussão a respeito do controle democrático sobre a administração pública com foco na chamada “democracia digital”, mostrando que os controladores também precisam se preocupar com a transparência e responsabilização nesses espaços. Tendo v…
Political science (29 works) · Humanities (20 works) · Philosophy (13 works) · Accountability (8 works) · Art (8 works) · Social and Political Issues (7 works) · Brazilian Legal Issues (6 works) · Business and Management Studies (6 works) · Law (6 works) · Politics and Society in Latin America (6 works)