Enzo Bello
Biographic Data
| ID | 446249 |
|---|---|
| NAME | Enzo Bello |
| GIVEN NAMES | Enzo |
| FAMILY NAME | Bello |
| SIGNATURE | BELLO E |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal Fluminense |
| ORCID | 0000-0003-3923-195X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 12 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 3 |
Direitos territoriais caiçaras
Este artigo apresenta e discute conflitos fundiários envolvendo direitos territoriais de comunidades tradicionais caiçaras na região de Paraty, litoral sul (“Costa Verde”) do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se da luta por direitos humanos em que as comunidades tradicionais caiçaras das praias do Sono e de Ponta Negra resistem a investidas de representantes do projeto desenvolvimentista do regime autoritário-civil-militar empresarial e do capital …
Operação Lava Jato
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da forma-narrativa, de modo a expandir, por meio de sua capacidade de formataç…
Constituição e Política na Venezuela
O presente texto analisa as relações entre Constituição e Política na Venezuela na conjuntura contemporânea: início do governo do presidente Nicolas Maduro, em 2013, até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 2017, e a convocação de eleições presidenciais, em 2018. Seu principal objetivo é expor e analisar a dinâmica constitucional em um processo político conturbado e peculiar, no qual são disputadas as noções de Constituição, Estad…
A Constituição da República de Cuba de 2019
Este artigo apresenta e discute o Projeto de Constituição aprovado pela Assembleia do Poder Popular de Cuba, em 21 e 22 de julho de 2018, para substituição da Constituição de 1976 e validado por referendo popular em 24 de fevereiro de 2019. Essa proposta é compreendida como tentativa de democratização do exercício do poder constituinte para uma aproximação com o constitucionalismo democrático latino-americano. São apresentadas algumas inovações q…
O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988
O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil, a Constituição restou incapaz de revela…
A recente obra "17 contradições e o fim do capitalismo", de David Harvey, suas propostas inovadoras e sua relação com o direito
DOI: 10.12957/dep.2016.26476 Resenha A recente obra "17 contradições e o fim do capitalismo", de David Harvey, suas propostas inovadoras e sua relação com o direito. HARVEY, David. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016. Enzo Bello Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto III da Faculdade de Dire…
O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano
This paper offers a theoretical framework of decolonial thought and identifies what has been recognized as normative provisions in terms of the model of citizenship in the new Latin American Constitutionalism. Its goals are (i) to map the main theoretical references in the field of decolonial thought; (ii) to systematize contributions to the contemporary debate about citizenship; (iii) to analyze the possible connections between these formulation…
Políticas de ações afirmativas no Brasil
#
A Teoria Política Da Propriedade Na Era Moderna
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2012.9867 Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris Resumo O presente trabalho apresenta um estudo sobre o surgimento e o desenvolvimento do conceito de propriedade no início da era moderna. Através do prisma da teoria política, adotando-se como marco teórico a noção de individualismo possessivo, formulada pelo filósofo político canadense C.B. Macpherson, serão demonstrados …
O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano
This paper offers a theoretical framework of decolonial thought and identifies what has been recognized as normative provisions in terms of the model of citizenship in the new Latin American Constitutionalism. Its goals are (i) to map the main theoretical references in the field of decolonial thought; (ii) to systematize contributions to the contemporary debate about citizenship; (iii) to analyze the possible connections between these formulation…
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Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da forma-narrativa, de modo a expandir, por meio de sua capacidade de formataç…
O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988
O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil, a Constituição restou incapaz de revela…
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O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988
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