Ronaldo Porto Macedo
Biographic Data
| ID | 4519449 |
|---|---|
| NAME | Ronaldo Porto Macedo |
| GIVEN NAMES | Ronaldo Porto |
| FAMILY NAME | Macedo |
| SIGNATURE | MACEDO R P |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0003-0653-281X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 5 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1990 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| H-INDEX | 0 |
A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância
O trabalho apresenta um esquema conceitual da crítica formulada por Dworkin ao convencionalismo jurídico e seus impactos para a correta descrição do conceito de direito e da compreensão da natureza dos nossos desacordos jurídicos. Depois de definir os significados de convenção, convencionalismo e do convencionalismo jurídico é apresentada a sua relevância para a determinação de uma concepção positivista de direito apoiada na tese de que este de f…
Relational Consumer Contracts
This article outlines the main features of relational contracts, and argues for their importance in modern service-oriented societies. The article also examines the impact of the Code on private pension fund contracts and banking contracts. Finally, the article discusses the importance for consumers of the duty to inform in the context of market defects, and the extent to which the duty to inform is advanced in the Brazilian Code.
Relational Consumer Contracts
This article outlines the main features of relational contracts, and argues for their importance in modern service-oriented societies. The article also examines the impact of the Code on private pension fund contracts and banking contracts. Finally, the article discusses the importance for consumers of the duty to inform in the context of market defects, and the extent to which the duty to inform is advanced in the Brazilian Code
Constituição, soberania e ditadura em Carl Schmitt
A partir de uma reconstrução do decisionismo schmittiano e da análise de como ele deixa sua marca em termos básicos da sua concepção como os de democracia, soberania e ditadura, examina-se o pensamento de Schmitt à luz de suas intervenções teóricas e práticas nas questões constitucionais na Alemanha de Weimar e do nacional-socialismo. Examina-se especialmente como para Schmitt a unidade e hierarquia dos poderes políticos e do direito requerem um …
Foucault
A idéia de crise do Direito presente em grande parte da literatura jurídica contemporânea está alicercada numa questão filosófica mais ampla relacionada à crise dos conceitos clássicos de Racionalidade e Representação. Este texto mostra como as análises foucaultianas da crise da racionalidade jurídica liberal explicam o advento de novas formas de racionalidade jurídica, baseadas nos conceitos de Norma e Normalidade, no interior do assim chamado D…
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A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância
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