Adriano Sant'Ana Pedra

Biographic Data

ID4539612
NAMEAdriano Sant'Ana Pedra
GIVEN NAMESAdriano Sant'Ana
FAMILY NAMEPedra
SIGNATUREPEDRA A S A
VERIFIEDNo
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2023
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX0

  • O dever fundamental das instituições bancárias de proteção aos dados dos clientes frente ao Open Banking

    Open AccessFrancisco Victor Vasconcelos, Adriano Sant''Ana Pedra et al.ARTICLERevista Eletrônica Direito e…2025

    O Open Banking, instituído no Brasil, por meio da Resolução Conjunta no 01/20 do Banco Central e Conselho Monetário Nacional, tem o condão de aumentar a concorrência entre as instituições bancárias. No presente trabalho, foi realizado um estudo em método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, levando em consideração o dever fundamental de proteção aos dados pessoais e o direito das instituições bancárias de promoverem atos de concorrência.…

  • A obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 na perspectiva do direito do trabalho

    Open AccessPlacídio Ferreira Da Silva, Adriano Sant''Ana Pedra et al.ARTICLECuadernos de Educación y Desarrollo2023

    A Constituição da República de 1988 estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Diante do contexto da pandemia de COVID-19, esse direito passou a ser ameaçado, com veemência, e medidas precisaram ser pensadas, dentre elas, o distanciamento social, envolvendo ações coletivas e individuais de higiene. Em face da alta taxa de letalidade, instaurou-se um clamor pela vacina, que coadunou em inúmeras discussões, fomentadas, especial…