Carlos Bolonha
Biographic Data
| ID | 5110027 |
|---|---|
| NAME | Carlos Bolonha |
| GIVEN NAMES | Carlos |
| FAMILY NAME | Bolonha |
| SIGNATURE | BOLONHA C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0003-3853-1723 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 7 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
As agências reguladoras devem ser formalistas
O artigo investiga as razões por que as agências reguladoras podem escolher entre ser ou não um intérprete formalista. Pretende-se mostrar a necessidade de abandono de posições puramente conceituais ou fundamentalistas em relação à teoria da interpretação jurídica. A metodologia empregada é um comparativo teórico entre a justificativa do formalismo jurídico presente em Frederick Schauer, com a proposta de Cass R. Sunstein de maior protagonismo da…
Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: O caso da Resolução no 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos
Este Artigo jurídico, subdividido em duas partes textuais, aborda uma faceta do tema relativo ao alcance do poder normativo das Agências Reguladoras, em especial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com base no exame de ocorrências concretas, tais como específica Resolução Normativa (433 de 2018) e Decisões judiciais (na ADPF 532), no texto faz-se uma abordagem delimitada de como uma atuação dita excessiva e que ultrapasse o dever de t…
O que Brown e Obergefell nos Ensinam sobre Contramajoritarismo? / What do Brown and Obergefell Teach us about Countermajoritarism
O presente artigo propõe uma comparação entre Brown vs. Board of Education (1954) e Obergefell vs. Hodges (2015). A primeira decisão, por ser sensivelmente abstrata e influente no direito constitucional norte-americano, passou por um processo marcante de mitificação acerca de seu caráter contramajoritário. A segunda também protegeu uma minoria social com base na interpretação da cláusula de proteção igualitária e, assim, pode ser alvo desse mesmo…
Saúde, educação e pessoas com deficiência
A saúde e a educação detêm nuanças que fazem com que gravitem das esferas pública à privada, inseridas em uma pluralidade normativa particular. A realidade brasileira é de grande descaso com várias liberdades qualificadas como substantivas. Dessa forma, quais serão as consequências e os reflexos dessa epidemia? Utilizando como referencial teórico o desenvolvimento como liberdade abordado por Amartya Sen e, a partir de metodologia dedutiva, de pes…
O modelo democrático-deliberativo: Possibilidades institucionais
O presente estudo tem como objetivo analisar os principais elementos de um modelo de democracia deliberativa que teve as suas características essenciais definidas pelo resgate do pensamento políticofilosófico de John Rawls, com a publicação de "Uma Teoria da Justiça" (1971). A partir de então, novos estudos despontaram no campo da ciência política, apresentando, em comum, aqueles que podem ser considerados os elementos fundamentais de um ideal de…
Teorias jurídicas contemporâneas: Uma análise crítica sob a perspectiva institucional
O presente artigo tem o objetivo de analisar as insuficiências do modelo principialista de interpretação-aplicação constitucional, característicos do Neoconstitucionalismo e do Novo Constitucionalismo Latinoamericano, considerados neste estudo como sendo teorias normativas per- feccionistas, prescritivas e ideais. Sustenta-se que estas teorias normativas, sob os auspícios de uma suposta efetivação plena dos direitos fundamentais, acabam por negli…
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O presente estudo tem como objetivo analisar os principais elementos de um modelo de democracia deliberativa que teve as suas características essenciais definidas pelo resgate do pensamento políticofilosófico de John Rawls, com a publicação de “Uma Teoria da Justiça” (1971). A partir de então, novos estudos despontaram no campo da ciência política, apresentando, em comum, aqueles que podem ser considerados os elementos fundamentais de um ideal de…
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