Luís Guilherme Nascimento de Araújo
Biographic Data
| ID | 5190487 |
|---|---|
| NAME | Luís Guilherme Nascimento de Araújo |
| GIVEN NAMES | Luís Guilherme Nascimento |
| FAMILY NAME | de Araújo |
| SIGNATURE | DE ARAÚJO L G N |
| AFFILIATIONS | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| ORCID | 0000-0003-4626-1102 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Capacidades estatais, capitalismo dependente e a necessidade de reconstrução do Estado Social na América Latina
Este estudo busca analisar o Estado social como um fenômeno moldado pelas transformações do capitalismo entre os séculos 19 e 20, quando mudanças profundas na acumulação capitalista alteraram as estruturas estatais, adaptando-as a novas lógicas de produção material e reprodução da vida social. A pesquisa também examina as particularidades do Estado social na América Latina, destacando os desafios do capitalismo dependente. Por fim, sugere-se que …
De la funcionalidad en la teoría del derecho a la multifuncionalidad de los derechos fundamentales
Este artículo analiza cómo se expresa la idea de la multifuncionalidad en la teoría del derecho y en la dogmática de los derechos fundamentales. Se considera que la comprensión de los derechos fundamentales no debe limitarse a la segmentación en dimensiones o generaciones, sino que debe pasar por el reconocimiento de este fenómeno como un conjunto unitario de pretensiones con múltiples funciones simultáneas en la contemporaneidad, capaces de arti…
O suma qamaña e a Pacha mama como fundamentos axiológicos do novo constitucionalismo latino-americano
O novo constitucionalismo latino-americano, por diferentes fatores, consagrou-se como um movimento original e inovador em termos de alcance democrático e incorporação de elementos regionais nos ordenamentos jurídicos que inaugurou. O presente artigo aborda o princípio do suma qamaña ou sumak kawsay e, ainda, a forma de proteção aos direitos da natureza, Pacha Mama, nos textos da Constituição do Equador (2008), e da Bolívia (2009). A metodologia u…
Fundamentação Dos Direitos Humanos
O objetivo deste estudo é, num primeiro momento, abordar as bases históricas e filosóficas das tradições teóricas dominantes nos discursos de direitos humanos, a saber, a europeia, a anglo-saxã e a norte-americana. Posteriormente, busca-se oferecer uma fundamentação dos direitos humanos como categoria de base ontológica, que é afirmada a partir das particularidades do ser social como ser automediador através do trabalho e na dinamicidade imanente…
A Questão Do Método
O presente estudo tem o objetivo de destacar o desenvolvimento de Evguéni Pachukanis acerca da aplicação do materialismo histórico na análise do direito, na esteira da abordagem de Marx sobre da economia política. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, com pesquisa de natureza básica e finalidade exploratória. Concluiu-se pela centralidade da forma mercantil na investigação do fenômeno jurídico contemporâneo, pois é parte fundament…
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A Questão Do Método
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Fundamentação Dos Direitos Humanos
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