Denise Schmitt Siqueira Garcia

Biographic Data

ID6144985
NAMEDenise Schmitt Siqueira Garcia
GIVEN NAMESDenise Schmitt Siqueira
FAMILY NAMEGarcia
SIGNATUREGARCIA D S S
VERIFIEDNo
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2016
LATEST PUBLICATION YEAR2016
H-INDEX0

  • Usucapião extrajudicial

    Open AccessAlexandre Schappo, Denise Schmitt Siqueira-Garcia et al.ARTICLERevista Justiça do Direito2016

    A legislação brasileira tem adotado uma dinâmica de desjudicialização, motivada pelo crescente acesso da população ao Poder Judiciário. Uma dessas medidas é a usucapião extrajudicial criada pelo novo Código de Processo Civil. A usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela posse por determinado período e com as condições exigidas em lei. A usucapião extrajudicial deveria vigorar 45 dias após sua publicação, e tem como benefício a celeridade…

  • Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável

    Open AccessDenise Schmitt Siqueira-Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia et al.ARTICLERevista da Faculdade de Direito2016

    O presente artigo científico possui como tema principal a busca de uma análise dos avanços e as lacunas decorrentes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), bem como as perspectivas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para que seja possível a análise de tais premissas básicas estabelecidas pela temática, o artigo busca trabalhar com os objetivos específicos dos ODM, seu surgimento histórico e finalidade, de modo que a pa…