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Heverton Lopes Rezende

Biographic Data

ID6145072
NAMEHeverton Lopes Rezende
GIVEN NAMESHeverton Lopes
FAMILY NAMERezende
SIGNATUREREZENDE H L
AFFILIATIONSUniversidade de Marília
ORCID0000-0002-7630-3978
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2021
LATEST PUBLICATION YEAR2021
H-INDEX0
  • O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil

    Open Access•Heverton Lopes Rezende, Maria De Fátima Ribeiro•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2021

    A dignidade da pessoa humana consagra a ideia de proteção homogênea aos seres humanos, mormente em relação ao “mínimo existencial”, ou seja, as condições básicas para uma vida digna. Esse seria o limite mínimo da tributação: uma espécie de barreira que não deve ser violada pelo Estado, pois representa literalmente a salvaguarda das condições mínimas para sobrevivência. Outrossim, é certo que todos os direitos tem um custo, o qual é sustentado pel…

  • Os requisitos para empréstimos do BNDES e sua influência do desenvolvimento econômico

    Open Access•Emerson Ademir B De Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer et al.•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito•2021

    O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social é o maior banco de desenvolvimento brasileiro, criado em 1952 pelo Presidente Getúlio Vargas com a finalidade de fomentar o crescimento do país, por meio de empréstimos com retorno de médio e longo prazo. Os recursos financeiros do banco são compostos por diversas fontes, dentre elas, aportes do Tesouro Nacional. O objetivo da pesquisa é apresentar os requisitos para a concessão de empréstimo…

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  • O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil

    Open Access•Heverton Lopes Rezende, Maria De Fátima Ribeiro•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2021

    A dignidade da pessoa humana consagra a ideia de proteção homogênea aos seres humanos, mormente em relação ao “mínimo existencial”, ou seja, as condições básicas para uma vida digna. Esse seria o limite mínimo da tributação: uma espécie de barreira que não deve ser violada pelo Estado, pois representa literalmente a salvaguarda das condições mínimas para sobrevivência. Outrossim, é certo que todos os direitos tem um custo, o qual é sustentado pel…

  • Os requisitos para empréstimos do BNDES e sua influência do desenvolvimento econômico

    Open Access•Emerson Ademir B De Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer et al.•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito•2021

    O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social é o maior banco de desenvolvimento brasileiro, criado em 1952 pelo Presidente Getúlio Vargas com a finalidade de fomentar o crescimento do país, por meio de empréstimos com retorno de médio e longo prazo. Os recursos financeiros do banco são compostos por diversas fontes, dentre elas, aportes do Tesouro Nacional. O objetivo da pesquisa é apresentar os requisitos para a concessão de empréstimo…

Academic Research in Diverse Fields (2 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Brazilian Legal Issues (1 work) · Business and Management Studies (1 work) · Economic Theory and Policy (1 work) · Physics (1 work) · Public Health in Brazil (1 work)

Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae