Gildo Manuel Espada
Biographic Data
| ID | 6145110 |
|---|---|
| NAME | Gildo Manuel Espada |
| GIVEN NAMES | Gildo Manuel |
| FAMILY NAME | Espada |
| SIGNATURE | ESPADA G M |
| AFFILIATIONS | Eduardo Mondlane University |
| ORCID | 0000-0002-7217-5112 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
Dimensão religiosa, moral e cultural da água. Uma análise do ponto de vista do Direito Internacional
Quando se fala de água, é geralmente para analisá-la do ponto de vista de bem essencial para o consumo humano, strictu sensu. Isto é, como elemento essencial para a sobrevivência, considerando seus principais usos: para o abeberamento, para as lides domésticas, para a agricultura e, quiçá, para a manutenção dos ecossistemas. Quando não é esta a abordagem, a água é vista como elemento de aproximação ou separação dos povos. Isto é, como via de comu…
História da evolução do direito humano à água
A água é um recurso fundamental para a subsistência humana. Todavia, apesar da sua reconhecida importância, durante muitos anos houve uma tendência de trata-la simplesmente como um bem económico. Atualmente, o cenário é outro e diga-se, melhor: a água é vista como um bem econômico, sim, mas também como um direito humano. Entretanto, a qualificação da água como direito humano não significa que a mesma deve ser garantida imediata e gratuitamente. P…
O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas
A importância da água como recurso vital para a humanidade e as disputas sobre o acesso a este recurso são cada vez mais intensas. Aliado a estes factos, acontece que grande parte dos recursos de água do planeta faz parte de recursos hídricos partilhados entre dois ou mais Estados. Este facto fez com que algumas organizações internacionais, mormente o Institut du Droit International e a International Law Association se esforçassem em codificar o …
Guerras ou conflitos pela água
O facto de grande parte dos cursos de água terem uma natureza internacional leva a que os mesmos, naturalmente, sejam vistos como recurso vital por dois ou mais Estados. Acontece, não poucas vezes, que os usos feitos por um Estado, vezes sem conta, põem em causa o direito de uso ou de acesso do recurso por outros Estados. Por este motivo, surge quase sempre a necessidade de cooperação entre os Estados ribeirinhos. Infelizmente, muitas vezes não s…
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