Gustavo Silva Xavier
Biographic Data
| ID | 6145228 |
|---|---|
| NAME | Gustavo Silva Xavier |
| GIVEN NAMES | Gustavo Silva |
| FAMILY NAME | Xavier |
| SIGNATURE | XAVIER G S |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário de Itajubá |
| ORCID | 0000-0002-1304-3523 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Administração Pública democrática e participação popular
This paper aims at the study of deliberative democracy (democract public administration) from the perspective of Jürgen Habermas and the new latin american constitutionalism as opening new democratic channels. From the evaluative documentary method and the analysis of the experiences arising from the Andean constitutionalism, we intend to clarify the relationship (tension) between constitutionalism and democracy and to identify new institutional …
Discricionariedade judicial e a indeterminabilidade dos princípios
Este artigo tem como escopo a problematização do conceito e da proliferação dos princípios utilizados na prática jurídica brasileira para, a partir disso, discutir seu papel na redução dos espaços de discricionariedade judicial. Para tanto, percorre-se o seguinte itinerário: a) inicia-se com o célere debate entre Dworkin e Hart, demonstrando suas implicações; b) em um segundo momento, analisa-se a teoria dos princípios de Robert Alexy para, em se…
Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico
O presente artigo procede a uma análise dos direitos humanos partindo da constatação de que sua gênese se dá num contexto histórico-cultural específico, e expressam a cosmovisão do seu lugar de nascimento – o mundo ocidental -, com suas ideologias, costumes, valores e crenças. Ramon Panikkar e Boaventura de Sousa Santos, que referenciam esta análise, preconizam a tese de que a universalidade dos direitos humanos somente pode ser alcançada por mei…
Jurisdição constitucional e hermenêutica
Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de aplicação do direito a partir relativização da presunção de inocência Constitutional jurisdiction and hermeneutics: discussing the conditions for the possibility for the application of the law based on the relativization of the presumption of innocence Edson Vieira da Silva Filho* Gustavo Silva Xavier** REFERÊNCIA SILVA FILHO, Edson Vieira da; XAVIER, Gustavo Si…
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Discricionariedade judicial e a indeterminabilidade dos princípios
Este artigo tem como escopo a problematização do conceito e da proliferação dos princípios utilizados na prática jurídica brasileira para, a partir disso, discutir seu papel na redução dos espaços de discricionariedade judicial. Para tanto, percorre-se o seguinte itinerário: a) inicia-se com o célere debate entre Dworkin e Hart, demonstrando suas implicações; b) em um segundo momento, analisa-se a teoria dos princípios de Robert Alexy para, em se…
Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico
O presente artigo procede a uma análise dos direitos humanos partindo da constatação de que sua gênese se dá num contexto histórico-cultural específico, e expressam a cosmovisão do seu lugar de nascimento – o mundo ocidental -, com suas ideologias, costumes, valores e crenças. Ramon Panikkar e Boaventura de Sousa Santos, que referenciam esta análise, preconizam a tese de que a universalidade dos direitos humanos somente pode ser alcançada por mei…
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Brazilian Legal Issues (4 works) · Humanities (4 works) · Philosophy (3 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (2 works) · Political science (2 works) · Social and Political Issues (2 works) · Art (1 work) · Constitution (1 work) · Criminal Justice and Penology (1 work) · Education and Public Policy (1 work)