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Caio Eduardo Costa Cazelatto

Biographic Data

ID6145352
NAMECaio Eduardo Costa Cazelatto
GIVEN NAMESCaio Eduardo Costa
FAMILY NAMECazelatto
SIGNATURECAZELATTO C E C
AFFILIATIONSUniversidade Federal da Bahia
ORCID0000-0001-5190-8543
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS6
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT6
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2017
LATEST PUBLICATION YEAR2026
H-INDEX0
  • O Direito À Saúde Da População Privada De Liberdade E O Acesso Ao Tratamento Das Pessoas Vivendo Com Hiv No Sistema Prisional Brasileiro

    Open Access•Milene Cristina Villasanti, Caio Eduardo Costa Cazelatto et al.•ARTICLE•Revista Direito e Sexualidade•2026

    O trabalho tem como objetivo analisar a prevalência do vírus da imunodeficiência humana em ambientes prisionais e as políticas de saúde pública direcionadas ao manejo da infecção nessa população. Além da análise epidemiológica, examina a efetivação do direito à saúde no sistema prisional brasileiro, considerando o marco normativo, as políticas públicas e as condições estruturais que impactam esse direito fundamental. A pesquisa, de natureza explo…

  • Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro

    Open Access•Lucas Dos Santos Mantovani, Caio Eduardo Costa Cazelatto et al.•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2022

    O trabalho traz à discussão, por meio da revisão sistemática da literatura, as pesquisas, estudos, tramitações de projetos de lei e decisões judiciais relacionadas à temática do aborto e suas intersecções com as influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo perante a atividade legislativa e os consequentes efeitos sociais e políticas no âmbito da política nacional e sobre o papel do Estado. Para isso, foi investigado o abor…

  • Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica

    Open Access•Valeria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto et al.•ARTICLE•Pensar - Revista de Ciências…•2022

    A reprodução humana assistida, aliada ao método auxiliar do diagnóstico genético pré-implantacional, viabilizam a concretização do projeto parental, afastando riscos patológicos correlatos aos genes e contribuindo na seleção de características genotípicas da prole. Ocorre que inércia legislativa perante o tema acarreta em relevantes discussões acerca dos limites da temática, sobretudo quando se inclui a inteligência artificial para otimizar os re…

  • O Feminismo Negro

    Open Access•Valeria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto et al.•ARTICLE•Duc In Altum - Cadernos de Direito•2021

    O presente artigo analisou, por meio da revisão bibliográfica, os aspectos históricos do movimento social feminista surgido na década de 70 com as mulheres escolarizadas, profissionais, sindicalistas, cuja finalidade era lutar pelos direitos desse público, bem como questionar o patriarcado e o sexismo fortemente consolidado na sociedade da época. Trata-se de um movimento social que acabou por não representar efetivamente as reivindicações das mul…

  • Das implicações do abandono afetivo nas relações familiares

    Open Access•Valeria Silva Galdino Cardin, Nádia Carolina Brencis Guimarães et al.•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito•2019

    Com a promulgação da atual Constituição Federal, as crianças e os adolescentes ganharam a proteção especial do Estado e são titulares de inúmeros direitos e garantias. O descumprimento dos direitos constitucionais dos infantes ocorre no seio familiar por meio do abuso do poder familiar. O afeto e a convivência familiar são elementos indispensáveis à formação da personalidade e da individualidade de uma pessoa. A relevância da participação de ambo…

  • Homophobic hate discourse in the information society

    Open Access•Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valeria Silva Galdino Cardin•ARTICLE•Revista do Direito•2017

    The changes arising from the techno scientific evolution have impacted the social model, fomenting the emergence of the Information Society and a computer-based environment. Along with these novelties, the discourse of hate, especially homophobic, has gained a new platform for it to spread, becoming responsible for violating the rights of sexual minorities. The objective of this research was to analyze, through the theoretical method, the discour…

No prominent works on this page.

  • Homophobic hate discourse in the information society

    Open Access•Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valeria Silva Galdino Cardin•ARTICLE•Revista do Direito•2017

    The changes arising from the techno scientific evolution have impacted the social model, fomenting the emergence of the Information Society and a computer-based environment. Along with these novelties, the discourse of hate, especially homophobic, has gained a new platform for it to spread, becoming responsible for violating the rights of sexual minorities. The objective of this research was to analyze, through the theoretical method, the discour…

  • Das implicações do abandono afetivo nas relações familiares

    Open Access•Valeria Silva Galdino Cardin, Nádia Carolina Brencis Guimarães et al.•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito•2019

    Com a promulgação da atual Constituição Federal, as crianças e os adolescentes ganharam a proteção especial do Estado e são titulares de inúmeros direitos e garantias. O descumprimento dos direitos constitucionais dos infantes ocorre no seio familiar por meio do abuso do poder familiar. O afeto e a convivência familiar são elementos indispensáveis à formação da personalidade e da individualidade de uma pessoa. A relevância da participação de ambo…

  • O Feminismo Negro

    Open Access•Valeria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto et al.•ARTICLE•Duc In Altum - Cadernos de Direito•2021

    O presente artigo analisou, por meio da revisão bibliográfica, os aspectos históricos do movimento social feminista surgido na década de 70 com as mulheres escolarizadas, profissionais, sindicalistas, cuja finalidade era lutar pelos direitos desse público, bem como questionar o patriarcado e o sexismo fortemente consolidado na sociedade da época. Trata-se de um movimento social que acabou por não representar efetivamente as reivindicações das mul…

  • Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro

    Open Access•Lucas Dos Santos Mantovani, Caio Eduardo Costa Cazelatto et al.•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2022

    O trabalho traz à discussão, por meio da revisão sistemática da literatura, as pesquisas, estudos, tramitações de projetos de lei e decisões judiciais relacionadas à temática do aborto e suas intersecções com as influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo perante a atividade legislativa e os consequentes efeitos sociais e políticas no âmbito da política nacional e sobre o papel do Estado. Para isso, foi investigado o abor…

  • Da utilização da inteligência artificial no diagnóstico genético pré-implantacional sob a perspectiva ético-jurídica

    Open Access•Valeria Silva Galdino Cardin, Caio Eduardo Costa Cazelatto et al.•ARTICLE•Pensar - Revista de Ciências…•2022

    A reprodução humana assistida, aliada ao método auxiliar do diagnóstico genético pré-implantacional, viabilizam a concretização do projeto parental, afastando riscos patológicos correlatos aos genes e contribuindo na seleção de características genotípicas da prole. Ocorre que inércia legislativa perante o tema acarreta em relevantes discussões acerca dos limites da temática, sobretudo quando se inclui a inteligência artificial para otimizar os re…

  • O Direito À Saúde Da População Privada De Liberdade E O Acesso Ao Tratamento Das Pessoas Vivendo Com Hiv No Sistema Prisional Brasileiro

    Open Access•Milene Cristina Villasanti, Caio Eduardo Costa Cazelatto et al.•ARTICLE•Revista Direito e Sexualidade•2026

    O trabalho tem como objetivo analisar a prevalência do vírus da imunodeficiência humana em ambientes prisionais e as políticas de saúde pública direcionadas ao manejo da infecção nessa população. Além da análise epidemiológica, examina a efetivação do direito à saúde no sistema prisional brasileiro, considerando o marco normativo, as políticas públicas e as condições estruturais que impactam esse direito fundamental. A pesquisa, de natureza explo…

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Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae