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Juarez Freitas

Biographic Data

ID6145522
NAMEJuarez Freitas
GIVEN NAMESJuarez
FAMILY NAMEFreitas
SIGNATUREFREITAS J
AFFILIATIONSUniversidade Federal do Rio Grande do Sul
VERIFIEDNo
TOTAL WORKS4
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR4
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2008
LATEST PUBLICATION YEAR2017
H-INDEX0
  • Carreiras exclusivas de Estado e relações administrativas mais de Estado do que de governo

    Open Access•Juarez Freitas•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito•2017

  • Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

    Open Access•Juarez Freitas•ARTICLE•Revista do Direito•2015

    O princípio constitucional da sustentabilidade, reconhecido em sua eficácia direta e imediata, acarreta profundas alterações no processo das escolhas públicas, porque o Estado resulta obrigado a orientar, induzir, adequar e regular as condutas, no rumo daquele desenvolvimento propício à proteção dos direitos fundamentais das gerações presentes e futuras. Em todas as etapas da tomada da decisão pública (da fase interna até a implementação), cumpre…

  • Princípio da sustentabilidade

    Open Access•Juarez Freitas•ARTICLE•Revista do Direito•2012

    Este artigo visa a sustentabilidade das cidades, o que de fato é constitucional e dentre outros temas aborda a questão de resíduos sólidos soltos no ar(emissões de poluentes ou cancerígenos), demonstrando mediante políticas e administração pública que é possível ter o que é de fato, direito de todos, apresentando licitações para que ocorram melhores modificações

  • Reflexões sobre moralidade e direito administrativo

    Open Access•Juarez Freitas•ARTICLE•Revista do Direito•2008

    O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos, e permite uma assimilação efetiva do direito fundamental para a boa administração pública. Moralização é um risco a ser afastado, por exemplo, a hipertrofia deste princípio em detrimento de outros. Assim, neste artigo, uma adequada, moderada e proporcional aproximação será abordada

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  • Reflexões sobre moralidade e direito administrativo

    Open Access•Juarez Freitas•ARTICLE•Revista do Direito•2008

    O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos, e permite uma assimilação efetiva do direito fundamental para a boa administração pública. Moralização é um risco a ser afastado, por exemplo, a hipertrofia deste princípio em detrimento de outros. Assim, neste artigo, uma adequada, moderada e proporcional aproximação será abordada

  • Princípio da sustentabilidade

    Open Access•Juarez Freitas•ARTICLE•Revista do Direito•2012

    Este artigo visa a sustentabilidade das cidades, o que de fato é constitucional e dentre outros temas aborda a questão de resíduos sólidos soltos no ar(emissões de poluentes ou cancerígenos), demonstrando mediante políticas e administração pública que é possível ter o que é de fato, direito de todos, apresentando licitações para que ocorram melhores modificações

  • Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

    Open Access•Juarez Freitas•ARTICLE•Revista do Direito•2015

    O princípio constitucional da sustentabilidade, reconhecido em sua eficácia direta e imediata, acarreta profundas alterações no processo das escolhas públicas, porque o Estado resulta obrigado a orientar, induzir, adequar e regular as condutas, no rumo daquele desenvolvimento propício à proteção dos direitos fundamentais das gerações presentes e futuras. Em todas as etapas da tomada da decisão pública (da fase interna até a implementação), cumpre…

  • Carreiras exclusivas de Estado e relações administrativas mais de Estado do que de governo

    Open Access•Juarez Freitas•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito•2017

Brazilian Legal Issues (4 works) · Humanities (4 works) · Philosophy (4 works) · Political science (3 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Agricultural science (1 work) · Biology (1 work) · Business (1 work) · Chemistry (1 work) · Economics (1 work)

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