Ricardo Hermany
Biographic Data
| ID | 6146384 |
|---|---|
| NAME | Ricardo Hermany |
| GIVEN NAMES | Ricardo |
| FAMILY NAME | Hermany |
| SIGNATURE | HERMANY R |
| AFFILIATIONS | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| ORCID | 0000-0002-8520-9430 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2008 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Reserva de cadeiras no legislativo municipal à luz do princípio da subsidiariedade horizontal
This study aims to analyze whether the proposal to reserve seats, as provided for in Complementary Bill No. 112/2021 (New Electoral Code), constitutes an effective regulatory alternative to the current candidate quota policy, with the potential to address structural gender barriers and promote gender parity in Brazilian municipal councils. The research approach adopted is deductive, employing a hermeneutic procedure and utilizing bibliographic an…
Políticas Públicas Municipais
Levando em consideração que no Brasil os índices de desigualdade seguem aprofundando o fosso da pobreza e da desigualdade social em suas diferentes dimensões, objetiva-se, com o presente estudo investigar em que medida os municípios por meio da atuação cooperada são capazes de efetivarem políticas públicas para o alcance de dois objetivos fundamentais da República, descrito no texto constitucional: erradicação da pobreza e redução das desigualdad…
Federalismo Brasileiro E Cooperação Interfederativa
O federalismo como forma de organização estatal é utilizado por diversos países, cada qual atendendo as suas características e anseios. No Brasil ele foi fortemente influenciado pelos Estados Unidos, onde encontra-se um federalismo competitivo, contudo ao longo dos anos a influência da Lei Fundamental Alemã desencadeou um novo federalismo brasileiro. Passados trinta e três anos da promulgação da Constituição brasileira, os problemas ainda persist…
Cooperação entre países do arco norte brasileiro
São analisados no artigo quatro acordos entre Brasil e países do Arco Norte, respectivamente Peru, Colômbia, Guiana e Guiana Francesa. Considerando as dificuldades relacionadas à saúde, e levando em conta a descentralização e o princípio da subsidiariedade como forma de criação de políticas públicas, o objetivo principal é responder: quais são as ações em políticas públicas cooperadas previstas nos acordos para atender as populações do Brasil e d…
Impasses Da Política Urbana Frente À Garantia Do Direito À Cidade No Brasil
O artigo tem como tema os desafios dos governos locais na efetivação do direito à cidade e garantia do cumprimento da função social da propriedade urbana. Os municípios passaram a ser protagonistas na definição da política urbana após a Constituição de 1988, tendo a obrigação de realizar o seu planejamento urbano de modo a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. O Estatuto da Cidade consolidou o paradigma do direito urbanís…
A despopulação na esfera rural brasileira
O presente artigo busca analisar a despopulação na esfera rural brasileira, verificando os pressupostos teóricos da sustentabilidade e as perspectivas de empoderamento social local. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais os impactos e desafios socioambientais enfrentados no Brasil em razão da despopulação na esfera rural? Assim, tem-se como objetivos específicos: a) analisar os desafios socioambientais enfrentados no âmbito a…
A necessária superação do modelo representativo hegemônico na construção do empoderamento social local
A ideia democrática incorpora a superação da visão legalista ou meramente representativa dos anseios sociais. Os filtros utilizados pelos representantes do povo denotam certa mudança nos interesses sociais, sofrendo a interferências de outros atores sociais, como por exemplo o Mercado, na real intenção e direcionamento das vontades populares na consecução de um Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, é imperioso destacar a necessária supera…
A construção dialógica e paradigmática da governança solidária local como pressuposto de eficácia de uma cidadania ativa
Abordar a Governança Solidária Local é primordial na construção de um Estado Democrático. Muito se analisa da Administração Pública, as suas posturas gestacionais e suas habilidades dialógicas com todos os atores sociais, mas a experiência prática dessa consecução democrática se vislumbra, na atualidade, apenas no ideário de Governança Solidária Local, que vem, paulatinamente, desenvolvendo-se na capital gaúcha. Para entender essa nova postura do…
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