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ALISSON ALVES PINTO

Biographic Data

ID6146471
NAMEALISSON ALVES PINTO
GIVEN NAMESALISSON ALVES
FAMILY NAMEPINTO
SIGNATUREPINTO A A
AFFILIATIONSUniversidade de Itaúna
ORCID0000-0002-0681-1424
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS3
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR3
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2022
LATEST PUBLICATION YEAR2023
H-INDEX0
  • A função social da empresa como elemento fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana

    Open Access•Thiago Penido Martins, Raphael Silva Rodrigues et al.•ARTICLE•Misión Jurídica•2023

    A condition given that the prison system can be described as sub-human, stigmatized by society, becoming very difficult, or even inviável, or a process of even social inclusion. The present article aims to analyze and highlight the importance of the ressocialization of output, highlighting the social function of the company in this process, making possible the opportunity for recovery at output. The methodology used, supported by the principles o…

  • Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil

    Open Access•Fabricio Veiga Costa, ALISSON ALVES PINTO•ARTICLE•Revista do Direito•2023

    O objetivo da presente pesquisa é investigar o exercício do direito fundamental de liberdade de expressão frente ao discurso de ódio contra a população LGBTQI. A escolha do tema decorre de sua relevância jurídica, social e política, tendo em vista que desconstruir as premissas binárias, decorrentes da doutrina da heteronormatividade compulsória, é de fundamental importância para garantir a inclusão, visibilidade e igualdade às minorias sexuais. P…

  • A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres

    Open Access•Thiago Penido Martins, ALISSON ALVES PINTO•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2022

    Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando a finalidade é definir a extensão da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O presente artigo objetiva verificar se seria lícito ao proprietário do estabelecimento aberto ao público estabelecer distintas con…

No prominent works on this page.

  • A (i) licitude da cobrança de preços distintos entre homens e mulheres

    Open Access•Thiago Penido Martins, ALISSON ALVES PINTO•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2022

    Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando a finalidade é definir a extensão da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O presente artigo objetiva verificar se seria lícito ao proprietário do estabelecimento aberto ao público estabelecer distintas con…

  • A função social da empresa como elemento fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana

    Open Access•Thiago Penido Martins, Raphael Silva Rodrigues et al.•ARTICLE•Misión Jurídica•2023

    A condition given that the prison system can be described as sub-human, stigmatized by society, becoming very difficult, or even inviável, or a process of even social inclusion. The present article aims to analyze and highlight the importance of the ressocialization of output, highlighting the social function of the company in this process, making possible the opportunity for recovery at output. The methodology used, supported by the principles o…

  • Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil

    Open Access•Fabricio Veiga Costa, ALISSON ALVES PINTO•ARTICLE•Revista do Direito•2023

    O objetivo da presente pesquisa é investigar o exercício do direito fundamental de liberdade de expressão frente ao discurso de ódio contra a população LGBTQI. A escolha do tema decorre de sua relevância jurídica, social e política, tendo em vista que desconstruir as premissas binárias, decorrentes da doutrina da heteronormatividade compulsória, é de fundamental importância para garantir a inclusão, visibilidade e igualdade às minorias sexuais. P…

Brazilian Legal Issues (3 works) · Humanities (3 works) · Philosophy (3 works) · Political science (2 works) · Gender, Sexuality, and Education (1 work) · Hate Speech and Cyberbullying Detection (1 work)

Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae