Henrique Rosmaninho Alves
Biographic Data
| ID | 6146575 |
|---|---|
| NAME | Henrique Rosmaninho Alves |
| GIVEN NAMES | Henrique Rosmaninho |
| FAMILY NAME | Alves |
| SIGNATURE | ALVES H R |
| AFFILIATIONS | Escola Superior Dom Helder Câmara |
| ORCID | 0000-0002-5980-2046 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 3 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
O estado de coisas inconstitucional no cenário de acesso ao aborto legal no brasil
O presente artigo faz uma análise do cenário existente no Brasil para garantir o acesso ao aborto legal às mulheres que tenham o direito de realizá-lo. Busca-se identificar se o quadro de infraestrutura e informações disponível para concretizar esse direito, bem como se o número de mulheres que deixam de ser atendidas anualmente configuraria o instituto do estado de coisas inconstitucional. Para tanto se investigou os dados relativos ao abortamen…
A Política Nacional De Proteção E Defesa Civil E a Busca Pela Sustentabilidade Nas Áreas Vulneráveis Dos Centros Urbanos
A existência de áreas especialmente sujeitas à ocorrência de desastres naturais nos centros urbanos é uma realidade no Brasil. Diante disso buscou-se estudar a Lei no 12.608/2012 que regulamenta a gestão de desastres naturais no País e a sua relação com a sustentabilidade das áreas de risco e dos centros urbanos. Para tanto, investigou-se os fatores responsáveis pela vulnerabilidade das áreas de risco, a atual magnitude dos desastres ocorridos no…
As Nuances Da Responsabilidade Civil Do Estado Em Matéria Ambiental Frente Aos Danos Decorrentes De Impactos Provocados Por Fenômenos Naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável civilmente pelos danos provocados por eventos naturai…
No prominent works on this page.
A Política Nacional De Proteção E Defesa Civil E a Busca Pela Sustentabilidade Nas Áreas Vulneráveis Dos Centros Urbanos
A existência de áreas especialmente sujeitas à ocorrência de desastres naturais nos centros urbanos é uma realidade no Brasil. Diante disso buscou-se estudar a Lei no 12.608/2012 que regulamenta a gestão de desastres naturais no País e a sua relação com a sustentabilidade das áreas de risco e dos centros urbanos. Para tanto, investigou-se os fatores responsáveis pela vulnerabilidade das áreas de risco, a atual magnitude dos desastres ocorridos no…
As Nuances Da Responsabilidade Civil Do Estado Em Matéria Ambiental Frente Aos Danos Decorrentes De Impactos Provocados Por Fenômenos Naturais
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a (im)possibilidade de responsabilização do Estado pelos danos sofridos pelos administrados provocados por fenômenos naturais. Em decorrência da responsabilidade civil objetiva adotada pela Constituição da República no que tange à atuação estatal e ao meio ambiente, adotou-se como hipótese a possibilidade do Estado ser responsável civilmente pelos danos provocados por eventos naturai…
O estado de coisas inconstitucional no cenário de acesso ao aborto legal no brasil
O presente artigo faz uma análise do cenário existente no Brasil para garantir o acesso ao aborto legal às mulheres que tenham o direito de realizá-lo. Busca-se identificar se o quadro de infraestrutura e informações disponível para concretizar esse direito, bem como se o número de mulheres que deixam de ser atendidas anualmente configuraria o instituto do estado de coisas inconstitucional. Para tanto se investigou os dados relativos ao abortamen…
Humanities (3 works) · Political science (3 works) · Brazilian Legal Issues (2 works) · Philosophy (2 works) · Art (1 work) · Education and Public Policy (1 work) · Environmental Sustainability and Education (1 work) · Urban Development and Societal Issues (1 work)