Deborah Dettmam Matos
Biographic Data
| ID | 6869609 |
|---|---|
| NAME | Deborah Dettmam Matos |
| GIVEN NAMES | Deborah Dettmam |
| FAMILY NAME | Matos |
| SIGNATURE | MATOS D D |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Piauí |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Superação legislativa e a última palavra provisória
O artigo investiga os limites e as formas de interação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no Brasil, com foco na superação legislativa e na teoria da última palavra provisória. A problemática reside em compreender se tais fenômenos expressam um efetivo diálogo institucional ou se revelam disputas por supremacia interpretativa da Constituição. O objetivo é examinar criticamente essas categorias no contexto do modelo cons…
O Papel Do Legislador Ordinário Nas Atuais Democracias
O objetivo deste estudo é analisar o papel do legislador ordinário nas atuais democracias, fazendo um paralelo entre o papel do legislador e o contrato social de Rousseau, destacando-se o conceito de contrato social, seu papel na formação das sociedades e a função do legislador em uma democracia moderna, além de discutir os desafios enfrentados nesse contexto. O estudo examina a viabilidade da complementaridade entre o contrato social, o papel do…
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O artigo investiga os limites e as formas de interação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no Brasil, com foco na superação legislativa e na teoria da última palavra provisória. A problemática reside em compreender se tais fenômenos expressam um efetivo diálogo institucional ou se revelam disputas por supremacia interpretativa da Constituição. O objetivo é examinar criticamente essas categorias no contexto do modelo cons…
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Brazilian Legal Issues (2 works) · Chemistry (1 work) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work) · Context (archaeology) (1 work) · Judicial and Constitutional Studies (1 work) · Legislative intent (1 work) · Legislature (1 work) · Politics and Society in Latin America (1 work) · Public Health in Brazil (1 work) · Tribunal (1 work)