Gustavo César Machado Cabral
Biographic Data
| ID | 687008 |
|---|---|
| NAME | Gustavo César Machado Cabral |
| GIVEN NAMES | Gustavo César Machado |
| FAMILY NAME | Cabral |
| SIGNATURE | CABRAL G C M |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Ceará |
| ORCID | 0000-0001-8565-1328 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 14 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| AUTHOR COUNT | 13 |
| EDITOR COUNT | 1 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Jurisdição, competência e posse em um tribunal eclesiástico
Este artigo pretende analisar a jurisdição eclesiástica na América Portuguesa, focando no seu papel na resolução de conflitos quanto à definição da jurisdição no território das paróquias, e com uma atenção especial para a posse enquanto um argumento central. A primeira seção explora questões preliminares sobre a jurisdição eclesiástica, a exemplo da sua competência em razão da matéria e das pessoas, assim como organização hierárquica da Igreja Ca…
Pelas Mãos do Tabelião
O presente artigo trata do instituto do aforamento, o qual consistia na concessão do domínio útil de terras para particulares, desde que alcançadas condições pré-estabelecidas, tendo em vista que o território das Vilas era de domínio real, administrado pelo Senado da Câmara. Assim, objetiva-se a melhor compreensão do aforamento, sob uma perspectiva jurídica, a partir de escrituras e termos elaborados por escrivães no século XVIII, na vila de Sant…
A Mutabilidade do Justo por Natureza nas Interpretações Escolásticas de Aristóteles
Muda o direito natural? A resposta comum diria que não. O direito natural não muda, ao contrário do direito positivo, criado pelo homem. Assim declaram tanto jusnaturalistas quanto juspositivistas. Porém, um problema se impõe a todo que, buscando na fonte original a primeira referência ao "justo por natureza", encontra a declaração de que tanto esse quanto o "justo por convenção" mudam. A afirmação de Aristóteles, na Ética a Nicômaco, parece cont…
Liberalismo, independência e progresso na construção do Brasil
Este artigo pretende analisar a percepção sobre as Cortes Portuguesas (1821-1822) nos trabalhos de Manuel de Oliveira Lima (1867-1928). Ele demonstrou ter uma visão de História baseada no liberalismo político e identificada com a chamada História Whig. Nas seções seguintes, este texto examinará as relações entre História Whig e as ideias liberais e como Oliveira Lima lidou com o liberalismo, particularmente nos seus livros sobre o Império Brasile…
Recursos Ultramarinos
The paper aims to contribute to the understanding of how the royal jurisdiction worked in Portuguese America, which is seen as part of the Portuguese Oversees Empire, and, therefore, related to its appealing system. The plurality of normative orders and jurisdictions, as well as the description of the many levels of royal jurisdiction, are the starting point of the research. We focus mainly on the analysis of civil appeals and grievances coming o…
Ampliando as fontes
Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante negligenciada durante os anos em que Hespanha escreveu os seus primeiros trabalhos de impacto. A fim de c…
Fontes do direito na América Portuguesa
Fontes do direito na América Portuguesa: estudos sobre o fenômeno jurídico no Período Colonial (Séculos XVI-XVIII) - Gustavo César Machado Cabral; Delmiro Ximenes de Farias; Sarah Kelly Limão Papa (Orgs.)
Ecclesiastical normativity and particularism in the New World
This paper aims to contribute with the study of ecclesiastical normativities in Portuguese America, mainly after the enactment of the First Constitutions of the Archbishopric of Bahia (1707). By analyzing baptism, which is regarded as the first Catholic sacrament, this text focuses on the creation of norms for particular spaces and how this process incorporates juridical and theological traditions. At the same time, the text confronts this analys…
Direito à terra na América Portuguesa
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de “pessoas miseráveis”, discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao Conselho Ultramarino, a concessão de terra em cima das se…
A legitimação da autoridade secular e a teorização do "Direito de Resistência" na filosofia da Reforma Protestante
Este artigo examina as mais relevantes teorias desenvolvidas durante a Reforma Protestante no que diz respeito ao que futuramente passou a ser conhecido como direito de resistência. Focando nos escritos de Martinho Lutero e João Calvino, a nossa preocupação em investigar como a teorização protestante da separação entre fé e governo civil contribuíram com a conceituação do direito de resistência, categoria que terá grande relevância nos séculos se…
Inquisição E Jurisdição
This study aims to analyze the original jurisdiction to the crime of bigamy in the early 17th century, when ecclesiastical jurisdiction claimed for a supremacy in that matter against Inquisition in Portuguese Empire. The methodology includes both primary sources which illustrate the debates that time and contemporary literature. As a result, we realized that many actors influenced in the attempt to find a final solution for this conflict, such as…
Pegas e Pernambuco
A Allegaçam de direito por parte dos senhores condes do Vimiozo sobre a sucessam da capitania de Pernambuco (1671) de M. A. Pegas é, provavelmente, um dos melhores exemplos, no que se refere à América Portuguesa, do emaranhado em que se encontravam ordens jurídicas gerais e particulares, doutrina jurídica e decisões de tribunais. A partir dessa obra, serão discutias as relações entre o ius commune e o espaço jurídico do Brasil Colonial, o qual nã…
Antonil jurista? Uma contribuição à história da literatura jurídica no Brasil Colonial no século XVIII
Este artigo pretende discutir a relevância e o impacto da obra Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas (1711), escrito pelo jesuíta João Antônio Andreoni sob o pseudônimo de André João Antonil. Apesar da sua grande relevância para muitos estudos sobre a história do Brasil, particularmente para os de história econômica, os aspectos jurídicos do livro ainda não receberam muita atenção. Assim, a análise será realizada a partir da recon…
Os senhorios na América Portuguesa
Recursos Ultramarinos
The paper aims to contribute to the understanding of how the royal jurisdiction worked in Portuguese America, which is seen as part of the Portuguese Oversees Empire, and, therefore, related to its appealing system. The plurality of normative orders and jurisdictions, as well as the description of the many levels of royal jurisdiction, are the starting point of the research. We focus mainly on the analysis of civil appeals and grievances coming o…
A legitimação da autoridade secular e a teorização do "Direito de Resistência" na filosofia da Reforma Protestante
Este artigo examina as mais relevantes teorias desenvolvidas durante a Reforma Protestante no que diz respeito ao que futuramente passou a ser conhecido como direito de resistência. Focando nos escritos de Martinho Lutero e João Calvino, a nossa preocupação em investigar como a teorização protestante da separação entre fé e governo civil contribuíram com a conceituação do direito de resistência, categoria que terá grande relevância nos séculos se…
Antonil jurista? Uma contribuição à história da literatura jurídica no Brasil Colonial no século XVIII
Este artigo pretende discutir a relevância e o impacto da obra Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas (1711), escrito pelo jesuíta João Antônio Andreoni sob o pseudônimo de André João Antonil. Apesar da sua grande relevância para muitos estudos sobre a história do Brasil, particularmente para os de história econômica, os aspectos jurídicos do livro ainda não receberam muita atenção. Assim, a análise será realizada a partir da recon…
Os senhorios na América Portuguesa
Pegas e Pernambuco
A Allegaçam de direito por parte dos senhores condes do Vimiozo sobre a sucessam da capitania de Pernambuco (1671) de M. A. Pegas é, provavelmente, um dos melhores exemplos, no que se refere à América Portuguesa, do emaranhado em que se encontravam ordens jurídicas gerais e particulares, doutrina jurídica e decisões de tribunais. A partir dessa obra, serão discutias as relações entre o ius commune e o espaço jurídico do Brasil Colonial, o qual nã…
Antonil jurista? Uma contribuição à história da literatura jurídica no Brasil Colonial no século XVIII
Este artigo pretende discutir a relevância e o impacto da obra Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas (1711), escrito pelo jesuíta João Antônio Andreoni sob o pseudônimo de André João Antonil. Apesar da sua grande relevância para muitos estudos sobre a história do Brasil, particularmente para os de história econômica, os aspectos jurídicos do livro ainda não receberam muita atenção. Assim, a análise será realizada a partir da recon…
Inquisição E Jurisdição
This study aims to analyze the original jurisdiction to the crime of bigamy in the early 17th century, when ecclesiastical jurisdiction claimed for a supremacy in that matter against Inquisition in Portuguese Empire. The methodology includes both primary sources which illustrate the debates that time and contemporary literature. As a result, we realized that many actors influenced in the attempt to find a final solution for this conflict, such as…
A legitimação da autoridade secular e a teorização do "Direito de Resistência" na filosofia da Reforma Protestante
Este artigo examina as mais relevantes teorias desenvolvidas durante a Reforma Protestante no que diz respeito ao que futuramente passou a ser conhecido como direito de resistência. Focando nos escritos de Martinho Lutero e João Calvino, a nossa preocupação em investigar como a teorização protestante da separação entre fé e governo civil contribuíram com a conceituação do direito de resistência, categoria que terá grande relevância nos séculos se…
Fontes do direito na América Portuguesa
Fontes do direito na América Portuguesa: estudos sobre o fenômeno jurídico no Período Colonial (Séculos XVI-XVIII) - Gustavo César Machado Cabral; Delmiro Ximenes de Farias; Sarah Kelly Limão Papa (Orgs.)
Ecclesiastical normativity and particularism in the New World
This paper aims to contribute with the study of ecclesiastical normativities in Portuguese America, mainly after the enactment of the First Constitutions of the Archbishopric of Bahia (1707). By analyzing baptism, which is regarded as the first Catholic sacrament, this text focuses on the creation of norms for particular spaces and how this process incorporates juridical and theological traditions. At the same time, the text confronts this analys…
Direito à terra na América Portuguesa
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de “pessoas miseráveis”, discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao Conselho Ultramarino, a concessão de terra em cima das se…
A Mutabilidade do Justo por Natureza nas Interpretações Escolásticas de Aristóteles
Muda o direito natural? A resposta comum diria que não. O direito natural não muda, ao contrário do direito positivo, criado pelo homem. Assim declaram tanto jusnaturalistas quanto juspositivistas. Porém, um problema se impõe a todo que, buscando na fonte original a primeira referência ao "justo por natureza", encontra a declaração de que tanto esse quanto o "justo por convenção" mudam. A afirmação de Aristóteles, na Ética a Nicômaco, parece cont…
Liberalismo, independência e progresso na construção do Brasil
Este artigo pretende analisar a percepção sobre as Cortes Portuguesas (1821-1822) nos trabalhos de Manuel de Oliveira Lima (1867-1928). Ele demonstrou ter uma visão de História baseada no liberalismo político e identificada com a chamada História Whig. Nas seções seguintes, este texto examinará as relações entre História Whig e as ideias liberais e como Oliveira Lima lidou com o liberalismo, particularmente nos seus livros sobre o Império Brasile…
Recursos Ultramarinos
The paper aims to contribute to the understanding of how the royal jurisdiction worked in Portuguese America, which is seen as part of the Portuguese Oversees Empire, and, therefore, related to its appealing system. The plurality of normative orders and jurisdictions, as well as the description of the many levels of royal jurisdiction, are the starting point of the research. We focus mainly on the analysis of civil appeals and grievances coming o…
Ampliando as fontes
Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante negligenciada durante os anos em que Hespanha escreveu os seus primeiros trabalhos de impacto. A fim de c…
Pelas Mãos do Tabelião
O presente artigo trata do instituto do aforamento, o qual consistia na concessão do domínio útil de terras para particulares, desde que alcançadas condições pré-estabelecidas, tendo em vista que o território das Vilas era de domínio real, administrado pelo Senado da Câmara. Assim, objetiva-se a melhor compreensão do aforamento, sob uma perspectiva jurídica, a partir de escrituras e termos elaborados por escrivães no século XVIII, na vila de Sant…
Jurisdição, competência e posse em um tribunal eclesiástico
Este artigo pretende analisar a jurisdição eclesiástica na América Portuguesa, focando no seu papel na resolução de conflitos quanto à definição da jurisdição no território das paróquias, e com uma atenção especial para a posse enquanto um argumento central. A primeira seção explora questões preliminares sobre a jurisdição eclesiástica, a exemplo da sua competência em razão da matéria e das pessoas, assim como organização hierárquica da Igreja Ca…
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