Thanderson Pereira de Sousa
Biographic Data
| ID | 6922808 |
|---|---|
| NAME | Thanderson Pereira de Sousa |
| GIVEN NAMES | Thanderson Pereira |
| FAMILY NAME | de Sousa |
| SIGNATURE | DE SOUSA T P |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Santa Catarina |
| ORCID | 0000-0003-0725-3572 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
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O desenvolvimento tecnológico e os desafios impostos globalmente pelas mudanças climáticas trazem à luz diversos paradoxos do mundo do trabalho. Embora alguns argumentem que a tecnologia proporcionará tempo livre e melhor qualidade de vida, não raro se olvida que este novo mundo apresentado em telas de alta resolução teve seu início em uma mina, possivelmente localizada no Sul Global, onde trabalham pessoas mal remuneradas, sujeitas a atividades …
Soberania tecnológica vs. colonialidade digital
O desenvolvimento tecnológico impõe novos desafios ao Estado e requer um exame teórico crítico. Por esse quadro, esta pesquisa dedica-se a analisar o desenvolvimento do colonialismo e da colonialidade para – a posterior – indicar o conceito de colonialidade digital e a necessidade de enfrentamento desse fenômeno, sobretudo para garantir a soberania tecnológica e o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial (IA) própria ao contexto brasileiro,…
Governo por plataforma e serviços públicos na Lei no 14.129/2021
A Lei no 14.129, de 2021, avançou na configuração do modelo de Governo digital no Brasil, especificamente na Administração Pública federal: dispõe sobre os princípios, diretrizes e estruturação deste novo paradigma de atuação pública. Nesse sentido, busca-se analisar como a Lei de Governo Digital modifica a seara de prestação de serviços públicos, sobretudo pela noção de plataformização. A problemática gira em torno da compreensão do conceito de …
Direito administrativo da inovação e experimentalismo
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a investigação centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada para a Administração Pública brasileira, elaborand…
Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no Brasil
O avanço tecnológico é cada vez mais rápido e cabe à Administração Pública desenvolver um ambiente de gestão pública capaz de acompanhar esse ritmo de mudanças. Com base nesse cenário, o artigo aborda as possibilidades de utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) voltadas para a concretização de direitos sociais, pela via da prestação direta de serviços públicos, a partir da noção de Governo Digital. Para tanto, o estudo está d…
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e participação social no Brasil
No contexto do paradigma do Estado regulador busca-se, precipuamente, determinar os traços da Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Brasil e, nesse seguimento, identificar a participação social, suas potencialidades e desafios. No aspecto metodológico, adota-se abordagem dedutiva, com técnicas de pesquisa bibliográfica, legislativa e documental. Infere-se, da pesquisa realizada, que a AIR corresponde ao procedimento de verificação de evidências…
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus elementos e fundamentos jurídicos. A abordagem metodológi…
Pós-Modernidade, Ciência Jurídica E Ensino
O objetivo desse estudo é discutir a inserção da ciência jurídica e do ensino do Direito dentro da pós-modernidade, bem como examinar possíveis contribuições da Teoria Crítica, em Adorno e Horkheimer, para o desenvolvimento da construção do saber e prática pedagógica no Direito. Utiliza-se de metodologia qualitativa, contando com técnica de pesquisa bibliográfica. Infere-se da pesquisa realizada, que a ciência jurídica na pós-modernidade é líquid…
Saúde, Judicialização E Paternalismo No Estado Social Em Crise
O texto aborda o fenômeno da judicialização da saúde no estado social brasileiro. Pretende analisar as particularidades do direito à saúde em sede de políticas públicas e o fenômeno da judicialização, caracterizando a política pública brasileira de saúde, a relação entre ineficiência e justiciabilidade de direitos e abordar criticamente o comportamento do Poder Judiciário. Possui metodologia predominantemente qualitativa, que conta com técnicas d…
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