João Araújo Monteiro Neto
Biographic Data
| ID | 6922935 |
|---|---|
| NAME | João Araújo Monteiro Neto |
| GIVEN NAMES | João Araújo |
| FAMILY NAME | Monteiro Neto |
| SIGNATURE | MONTEIRO J A |
| AFFILIATIONS | Universidade de Fortaleza |
| ORCID | 0000-0002-0690-2449 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Weakening constitutional rules through anti-corruption and impunity discourses
We use a sociolegal perspective to critically analyze how narratives supporting the need to reduce and punish corruption in Brazil, particularly the ones deployed in the course of the Car Wash Operation (CWO), influenced the weakening of the presumption of innocence rule. Originally deployed to investigate a criminal organization using a network of gas stations and car wash companies to “clean” illicit resources, the CWO was rapidly transformed i…
Metaversos Como Novos Lugares De Memória E Os Desafios À Proteção Do Patrimônio Cultural Brasileiro
O artigo tem como objetivos apresentar o eventual surgimento de lugares de memória em ambientes como os de metaverso e os desafios que isso representa à proteção e à salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro; indicar a possibilidade de criação de instrumento acautelatório específico destinado à proteção desses bens, levando em consideração fatores diversos, desde a compreensão do tipo de lugar de memória e das práticas desenvolvidas nesses es…
A Emenda Constitucional no 115 de 10 de fevereiro de 2022 e o enforcement da proteção de dados pessoais no Brasil
A Proteção de Dados Pessoais é alçada ao status de Direito Fundamental autônomo no ordenamento brasileiro, à luz do disposto na Constituição Federal e do construído na experiência dos Tribunais Superiores. O presente artigo, assim, buscou compreender o atual estado da arte do escorço regulatório nesse contexto, verificando o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados à luz do ecossistema fundado na própria Constituição Federal de 1988. Obj…
Crimes informáticos uma abordagem dinâmica ao direito penal informático. Doi
O avanço da informatização da sociedade pós-industrial não revolucionou somente a vida cotidiana, mas também, teve seu uso desvirtuado. A criminalidade evoluiu e passou a utilizar os sistemas informatizados não apenas como meio para prática de crimes já conhecidos, mas acima de tudo, passou a lesionar os bens juridicos advindos do avanço tecnológico. Surgem os Crimes Informáticos. Diante dessa nova realidade criminosa discute-se o conceito de cri…
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Metaversos Como Novos Lugares De Memória E Os Desafios À Proteção Do Patrimônio Cultural Brasileiro
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Art (3 works) · Humanities (3 works) · Political science (3 works) · Brazilian Legal Issues (2 works) · Corruption and Economic Development (1 work) · Crime, Illicit Activities, and Governance (1 work) · Criminal Justice and Penology (1 work) · Cultural Heritage Management and Preservation (1 work) · Cybercrime and Law Enforcement Studies (1 work) · Human rights (1 work)