Flávia Danielle Santiago Lima
Biographic Data
| ID | 7578929 |
|---|---|
| NAME | Flávia Danielle Santiago Lima |
| GIVEN NAMES | Flávia Danielle Santiago |
| FAMILY NAME | Lima |
| SIGNATURE | LIMA F D S |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 3 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988
A ordem constitucional de 1988 promoveu significativas mudanças no âmbito do sistema de justiça. Este artigo aborda duas instituições nele inseridas, suas trajetórias após a promulgação do texto constitucional, apresentando uma hipótese de competição institucional entre ambas em torno de uma agenda igualmente cara à CRFB/88: a defesa de direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos (tutela coletiva). Assim, em que pese o quadro institucion…
Processo coletivo, estrutural e dialógico
Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as possibilidades da intervenção do juiz articulador - juntamente aos demais atores constitucionais e sociais – em um tipo de processo que prescinde da cooperação entre os envolvidos direta e indiretamente. Através de pesquisa bibliográfico-documental e do método dedutivo, discute…
Dos ministros que temos aos ministros que queremos
De acordo com a perspectiva da judicialização da política, as Cortes Constitucionais alcançaram um papel de destaque nas democracias. Nos últimos anos, os principais dilemas morais e controvérsias políticas têm sido resolvidos por essas instituições. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma voz institucional destaque, essa posição representa o resultado de escolhas constituintes, delegações do Legislativo e da prática decisória …
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Brazilian Legal Issues (3 works) · Humanities (3 works) · Political science (3 works) · Public Health in Brazil (3 works) · Philosophy (2 works) · Art (1 work) · Judicial and Constitutional Studies (1 work) · Politics and Society in Latin America (1 work) · Sociology (1 work)