Nívea Maria Santos Souto Maior
Biographic Data
| ID | 7579136 |
|---|---|
| NAME | Nívea Maria Santos Souto Maior |
| GIVEN NAMES | Nívea Maria Santos Souto |
| FAMILY NAME | Maior |
| SIGNATURE | MAIOR N M S S |
| AFFILIATIONS | Universidade Estadual da Paraíba |
| ORCID | 0000-0003-4561-8819 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 3 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
A proteção interamericana do direito humano à liberdade de associação sindical
Este artigo tem como objetivo verificar a baixa efetividade da garantia da liberdade sindical pela lógica do Direito internacional dos Direitos Humanos. De início, será necessário historicizar o princípio da indivisibilidade e a sua dificuldade prática, principalmente o desprestígio àqueles da segunda dimensão: os Direitos Sociais. Em seguida, precedentes históricos da Corte Interamericana serão abordados no qual ratificam a liberdade de associaç…
A Autocomposição Nos Conflitos Judiciais
O presente artigo visa ao estudo da autocomposição como resolução apropriada para conflitos judiciais. Primeiramente, cumpre a missão de traçar um arcabouço histórico e legislativo descrevendo a virada cultural do litígio para pacificação. Em seguida, são analisadas algumas espécies autocompositivas aplicadas nos conflitos levados ao Poder Judiciário, a exemplo da mediação e conciliação. Ao final, concluem-se as vantagens da autocomposição como o…
A Reforma Trabalhista E a (Des) Construção Da Legislação Social No Brasil
O presente trabalho pretende investigar de maneira crítica e contextual a reforma trabalhista, analisando o processo involutivo da legislação do trabalho, avaliando comparativamente os direitos conquistados através da CLT e os direitos revogados pelo movimento da contrarreforma. Em específico, será estudado como o capitalismo utilizou sua estratégia de convencimento para desconstruir o corpo normativo que regulamentava o mundo do trabalho. Primei…
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Brazilian Legal Issues (3 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Chemistry (1 work) · International Labor and Employment Law (1 work) · Judicial and Constitutional Studies (1 work) · Social and Political Issues (1 work) · Youth, Politics, and Society (1 work)