Eugênio Facchini Neto
Biographic Data
| ID | 8602179 |
|---|---|
| NAME | Eugênio Facchini Neto |
| GIVEN NAMES | Eugênio |
| FAMILY NAME | Facchini Neto |
| SIGNATURE | FACCHINI E |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| ORCID | 0000-0001-9978-886X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 0 |
Controle judicial dos demais poderes – dez bons e maus exemplos da experiência norte-americana
O presente estudo analisa a atuação da Suprema Corte norte-americana ao exercer o controle judicial dos demais poderes da União e também os dos Estados-membros. Foram selecionados dez casos (nove casos e um conjunto de casos reunidos pela identidade temática) julgados pela Suprema Corte ao longo de sua história, iniciando no emblemático caso Marbury v. Madison, de 1803, e concluindo em 2008, com o julgamento do caso Boumediene v. Bush. A análise …
Liberdade de expressão e discurso de ódio
O artigo analisa como o direito brasileiro vem tratando o discurso de ódio, especialmente no âmbito das redes sociais, e se está aparelhado para solucionar conflitos que põem em rota de colisão a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais. Partindo-se da defesa de ampla liberdade de expressão, examina-se quais são os limites que se podem impor a discursos discriminatórios e ofensivos. Analisam-se as experiências jurídicas estadunidense…
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Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Freedom of Expression and Defamation (1 work) · Geography (1 work) · Hate Speech and Cyberbullying Detection (1 work) · Judicial and Constitutional Studies (1 work) · Legal and Constitutional Studies (1 work)