Eduardo Régis Girão de Castro Pinto

Biographic Data

ID8699367
NAMEEduardo Régis Girão de Castro Pinto
GIVEN NAMESEduardo Régis Girão de Castro
FAMILY NAMEPinto
SIGNATUREPINTO E R G C
AFFILIATIONSDezful University of Medical Sciences
ORCID0000-0001-6949-4940
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT2
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2010
LATEST PUBLICATION YEAR2021
H-INDEX0

  • A responsabilização do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor e o dano temporal

    Open AccessMariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto et al.ARTICLEREVISTA QUAESTIO IURIS2021

    O presente estudo tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível responsabilizar o fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor, considerando o prejuízo do tempo desperdiçado na busca pela solução de problemas não ocasionados por este? Para abordar o tema de maneira mais ampla, foi necessária a compreensão sobre preceitos consumeristas e suas características, o conceito de novos danos, a tutela ao tempo, bem como a ban…

  • Participação popular e ordenação da cidade

    Open AccessFrancisco Luciano Lima Rodrigues, Eduardo Régis Girão de Castro PintoARTICLEPensar - Revista de Ciências…2010

    O estudo aborda a relevância da participação popular direta na tomada de decisões relativas à ordenação dos espaços urbanos e aos modos de utilização da propriedade, a partir da análise do processo histórico de formação e desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. No Brasil, o surgimento das cidades foi marcado por interferências estatais que facilitaram a construção de “muros invisíveis” entre classes sociais. Considerando o período que vai…