Luciana De Melo Nunes Lopes
Biographic Data
| ID | 873931 |
|---|---|
| NAME | Luciana De Melo Nunes Lopes |
| GIVEN NAMES | Luciana De Melo Nunes |
| FAMILY NAME | Lopes |
| SIGNATURE | LOPES L M N |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Minas Gerais |
| ORCID | 0000-0001-5520-6813 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 5 |
| AUTHOR COUNT | 7 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
Price as a challenge to the sustainability of the universal access policy to antiretrovirals in SUS
The price of antiretrovirals (ARVs) continues to be a challenge to guarantee universal, comprehensive, and equitable pharmaceutical services. This article aimed to analyze the acquisition of the most widely used ARV in Brazil, comparing national and international prices. Our study conducted a documentary analysis of the history of the national procurement of dolutegravir (DTG) from 2017 to 2023. The price comparison was based on reports from the …
Preço como um desafio à sustentabilidade da política de acesso universal a antirretrovirais no SUS
O preço dos antirretrovirais (ARV) continua sendo um desafio para a garantia da assistência farmacêutica universal, integral e igualitária. O artigo teve como objetivo analisar a aquisição do ARV mais utilizado atualmente no Brasil, comparando preços nacionais e internacionais. Foi realizada análise documental do histórico de aquisição nacional do dolutegravir (DTG) entre 2017 e 2023. A comparação de preços baseou-se em relatórios da Clinton Heal…
O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo
A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). …
The end of patent extensions and the Productive Development Partnerships
The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnershi…
A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica
Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva es…
(Un)Equitable distribution of health resources and the judicialization of healthcare
The judicialization of health care in Minas Gerais, from 1999 to 2009, didn't reach the most vulnerable municipalities. On the contrary, it favored a concentration of health resources in municipalities with better socioeconomic profiles. The register of all beneficiaries' municipalities of residence as well as individual socioeconomic data can contribute to a more conclusive analysis. Nevertheless, in general, the results of this study suggest th…
Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
A Lei no 12.401/2011 e o Decreto no 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assistência farmacêutica integral, delimitados pelos marcos normativos, no cenário da judicialização de medicamentos…
A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica
Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva es…
O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo
A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). …
The end of patent extensions and the Productive Development Partnerships
The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnershi…
Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
A Lei no 12.401/2011 e o Decreto no 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assistência farmacêutica integral, delimitados pelos marcos normativos, no cenário da judicialização de medicamentos…
(Un)Equitable distribution of health resources and the judicialization of healthcare
The judicialization of health care in Minas Gerais, from 1999 to 2009, didn't reach the most vulnerable municipalities. On the contrary, it favored a concentration of health resources in municipalities with better socioeconomic profiles. The register of all beneficiaries' municipalities of residence as well as individual socioeconomic data can contribute to a more conclusive analysis. Nevertheless, in general, the results of this study suggest th…
Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
A Lei no 12.401/2011 e o Decreto no 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assistência farmacêutica integral, delimitados pelos marcos normativos, no cenário da judicialização de medicamentos…
A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica
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O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo
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Price as a challenge to the sustainability of the universal access policy to antiretrovirals in SUS
The price of antiretrovirals (ARVs) continues to be a challenge to guarantee universal, comprehensive, and equitable pharmaceutical services. This article aimed to analyze the acquisition of the most widely used ARV in Brazil, comparing national and international prices. Our study conducted a documentary analysis of the history of the national procurement of dolutegravir (DTG) from 2017 to 2023. The price comparison was based on reports from the …
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