José Ribas Vieira
Biographic Data
| ID | 876763 |
|---|---|
| NAME | José Ribas Vieira |
| GIVEN NAMES | José Ribas |
| FAMILY NAME | Vieira |
| SIGNATURE | VIEIRA J R |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0002-0845-8273 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| AUTHOR COUNT | 7 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 1 |
Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: Do ativismo ao populismo judicial
O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo século, a partir das manifestações de junho de 2013, …
A captura da democracia pela Política da Austeridade: A Política Entre Os Cifrões
O presente artigo pretende analisar a política de austeridade como fenômeno político-econômico de um projeto de poder de cooptação da própria democracia. Através de uma análise crítico-reflexiva sobre os fenômenos sociais e políticos ocorridos a partir de 2013, o trabalho explora em que medida a política de austeridade consegue se firmar a partir de uma ruptura político-institucional. No entanto, a política de austeridade só pode ser combatida co…
Gênero e constitucionalismo: Sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia
No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em seu pluralismo epistemológico que resulta de sua vinculação a movimentos sociais distintos. Para tanto, no art…
Constitucionalismo popular: Modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência do constitucionalismo popular, encontrar a possibil…
A Lei 13.300/16 que regula o Mandado de Injunção: Opção ativista ou dialógica
Dentre os instrumentos constitucionais de garantia cidadã, o Mandado de Injunção permanecia, até pouco tempo atrás, sem regulamentação legislativa. A omissão legislativa não impediu que a cidadania se apropriasse do instituto e o utilizasse largamente para demandar ao Judiciário a concretização de direitos fundamentais. Depois de um lento processo de consolidação, foi criada, em 2016, a lei do mandado de injunção. Contudo, diante das teorias que …
O novo constitucionalismo latino-americano: Paradigmas e contradições / The new latin american constitutionalism: paradigms andcontradictions
DOI 10.12957/rqi.2013.9316 Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris RESUMO: O final do século XX foi marcado por diversos fatores institucionais e políticos nassociedades latino-americanas. A esse contexto não interventivo materializado pelo Estado,acrescido ao reconhecimento de uma sociedade de base plural, ensejaram por uma novaordem constitucional. O estudo propõe-se a refletir como as constituições adotad…
O Supremo Tribunal Federal e a diversidade social: Estudo do caso Raposa Serra do Sol
O estudo objetiva proceder à análise do julgamento do caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, estabeleceu-se a compreensão do problema em duas partes. Uma foi direcionada a uma delimitação teórica na qual ficaram firmadas as variáveis analíticas e metodológicas da contextualização do processo democrático no Brasil, a perspectiva da representação argumentativa para legitimar as decisões d…
A captura da democracia pela Política da Austeridade: A Política Entre Os Cifrões
O presente artigo pretende analisar a política de austeridade como fenômeno político-econômico de um projeto de poder de cooptação da própria democracia. Através de uma análise crítico-reflexiva sobre os fenômenos sociais e políticos ocorridos a partir de 2013, o trabalho explora em que medida a política de austeridade consegue se firmar a partir de uma ruptura político-institucional. No entanto, a política de austeridade só pode ser combatida co…
Gênero e constitucionalismo: Sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia
No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em seu pluralismo epistemológico que resulta de sua vinculação a movimentos sociais distintos. Para tanto, no art…
Constitucionalismo popular: Modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência do constitucionalismo popular, encontrar a possibil…
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O novo constitucionalismo latino-americano: Paradigmas e contradições / The new latin american constitutionalism: paradigms andcontradictions
DOI 10.12957/rqi.2013.9316 Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris RESUMO: O final do século XX foi marcado por diversos fatores institucionais e políticos nassociedades latino-americanas. A esse contexto não interventivo materializado pelo Estado,acrescido ao reconhecimento de uma sociedade de base plural, ensejaram por uma novaordem constitucional. O estudo propõe-se a refletir como as constituições adotad…
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