Mariana Mont’alverne Barreto Lima
Biographic Data
| ID | 876934 |
|---|---|
| NAME | Mariana Mont’alverne Barreto Lima |
| GIVEN NAMES | Mariana Mont’alverne Barreto |
| FAMILY NAME | Lima |
| SIGNATURE | LIMA M M B |
| AFFILIATIONS | Universidade de Fortaleza |
| ORCID | 0000-0003-0052-2901 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 33 |
| TOTAL CITATIONS | 4 |
| AUTHOR COUNT | 33 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2000 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
Tobias Barreto na vanguarda da contracorrente
O artigo objetiva analisar as elaborações em torno do processo de identificação da identidade nacional do Brasil oitocentista no pensamento de Tobias Barreto como integrante da formação do pensamento constitucional brasileiro, uma vez que a identidade nacional constitui critério constitucional corrente à proteção dos direitos culturais no Brasil. Para isso, são abordadas questões referentes à formação brasileira, base da identidade nacional. Em s…
Constituição Federal Do Brasil E a Promessa Democrática Interrompida
O presente texto se dispõe a analisar a Constituição Federal de 1988 do Brasil e sua trajetória recente. Os aspectos teóricos que serão abordados enfrentam a natureza política da Constituição Federal e o significado de um de seus principais pontos que foi a ampliação da atuação do Poder Judiciário no manejo das normas constitucionais durante a chamada crise política brasileira iniciada em 2014. A partir desse ponto, a pesquisa evolui para o papel…
Efectos políticos en la Corte Suprema brasileña
La importancia asignada a la entonces Corte Suprema de Brasil en los juicios de opositores políticos se observa en la época de Vargas. En el periodo del gobierno de Vargas se evidencia la histórica sentencia de Hábeas Corpus n.° 26.155/1936, interpuesta a favor de Maria Prestes, nombre clave de Olga Benário. Las singularidades del caso y su entrelazamiento con el contexto político e histórico destacan el objeto. Este estudio tiene como objetivo a…
Crítica à ideia de humanidade e chancela à escravidão no período imperial
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca da construção do sentido de humanidade ao longo da história e suas implicações na legitimação da escravidão no período imperial brasileiro, investigando as bases do pensamento escravocrata e do pensamento abolicionista que permeou a construção do pensamento constitucional na época imperial. Busca-se relacionar os pressupostos filosóficos, políticos e econômicos que legitimaram a escra…
Regência, Descentralização E Regresso
A presente pesquisa se propõe a recuperar a trajetória de Bernardo Pereira de Vasconcelos, uma proeminente figura na construção do Brasil pós-independência, principalmente por sua atuação durante o Regresso conservador. Analisa-se em que medida este movimento, com base na salvaguarda da ordem e da centralização do poder, influenciou na conservação de um governo monárquico unitário em face da experiência regencial de descentralização de poder. A p…
O Específico Mercado Brasileiro De Música Gravada E a Nova Economia Musical Mundial
Este artigo discute a especificidade do mercado fonográfico brasileiro, num momento em que a economia musical se transforma profundamente. Novas possibilidades são colocadas para uma redefinição da forma de comercialização da música gravada. Porém, mesmo com um mercado de música brasileira forte, o Brasil não consegue livrar-se de discussões anacrônicas e tentar, com uma certa autonomia, estabelecer como deseja entrar nesse novo negócio
"O Conceito De Produção Cultural Em Massa Na "Modernidade-Mundo
Muitas das discuções realizadas hoje e de certo modo já em momentos anteriores, na área da sociologia da cultura, trazem consigo o debate sobre a validade, eficácia ou não dos termos cultura de masas, produção culturarl em massa, massa nos estudos dos fenomenos culturais
Hospitalidade universal mitigada
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal mitigada sob à égide das imigrações seletivas
Kant, Autoridade e Revolução Francesa
científicos mundo afora, frequentemente reputado como "clássico" (SullivAn, 1989, p. 370
A participação dos vendedores ambulantes de carne verde na deposição do governo Accioly (Fortaleza no início do século XX)
Busca-se com este artigo entender de que maneira os trabalhadores informais pobres, principalmente vendedores de carne verde (fresca), contribuíram no movimento político que resultou na queda do governo Accioly, nas primeiras metades do século XX, na capital cearense. Com a perseguição contra a realização do trabalho informal, o número de revoltosos aumentava na cidade, até que, finalmente, dentro de uma composição coletiva, a multidão veio às ru…
Constituição e Transdemocracia
Acompanhando Shorske, propõe-se uma análise críticohistórica da obra de Marcelo Neves em seu livro Constituição e Direito na Modernidade Periférica: uma Abordagem Teórica e uma Interpretação do Caso Brasileiro, na edição de 2018, da editora WMF Martins Fontes. A obra foi originalmente prefaciada por NiklasLuhmann. Esse prefácio se conserva na edição de 2018. Assim, o livro percorre importantes questões sociais, descrevendo a pertinência de seu au…
Atualidade Da Reificação De Marx Como Instrumento Da Análise De Relações Jurídicas E Sociais
Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que se desenvolve em muitos lugares do mundo. Consideramos o conceito de reificação como um conceito-diagnóstico,…
A Contribuição de Rui Barbosa para a Construção do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro
Em virtude da necessidade de se discutir as possíveis causas que abalam o Estado Democrático de Direito, este artigo tem como objeto de análise a contribuição de Rui Barbosa para a construção do pensamento político-constitucional brasileiro. É, então, feito estudo sobre a sua trajetória acadêmica e profissional, a fim de averiguar os fatores que influenciaram o desenvolvimento de suas obras e cooperaram para o seu relevo, especialmente, no âmbito…
O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988
O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil, a Constituição restou incapaz de revela…
Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo
O presente artigo trata de pesquisa sobre a influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo. Investiga-se se essas teorias têm aptidão para servir de fundamento teórico à possibilidade jurídica de superação, pelo Poder Legislativo, das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do controle jurisdicional de constitucionalidade. A conclusão é…
A estética da Revolução de Outubro
A partir de uma metodologia de breve recensão de filmes circunscritos ou não ao circuito hollywoodiano, com o presente artigo teve-se por intento uma análise do processo cinematográfico de redução ideológica de um evento histórico tido por traumático (no caso, a Revolução Russa) a mero epifenômeno de uma narrativa familiar-conjugal, a fim de que o seu significado simbólico seja melhor apropriado no âmbito dos atuais consensos do Estado espetacula…
Análise do acórdão no mandado de segurança no 70052218047/2012/RS sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
O objetivo do trabalho tem como objetivo apreciar, à luz do Estatuto da Criança e Adolescente e do princípio da proporcionalidade a decisão da apelação proferida no Mandado de Segurança no 70052218047/2012 do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul, no qual se decidiu que não havia direito líquido e certo que autorizassem os pais a ministrarem aos filhos as disciplinas do ensino fundamental no ambiente doméstico sem controle do poder público. Mui…
Trajetória de um sociólogo entre os mundos da província e da cosmópolis
Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque é professor titular de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, vinculado aos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e em Saúde Coletiva na mesma instituição. Foi professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará entre os anos letivos de 2017 e 2018. Esta entrevistafoi realizada em 05 de abril de 2018 pelas professoras Jânia Perla Diógenes …
Cultura nacional-popular e circulação transnacional. Brasil e Angola no Projeto Kalunga
Este artigo organiza uma discussão sobre a experiência de contato entre dois campos nacionais de produção musical, o brasileiro e o angolano. Sob o enfoque do Projeto Kalunga, que desloca uma caravana de músicos e produtores para o país africano, em 1980, o artigo estuda o modo como se organiza um espaço transnacional de circulação entre culturas nacionais-populares. Com este propósito, lança um olhar retrospectivo sobre os caminhos das medições …
Peugny, Camille. O destino vem do berço
em defesa do princípio da igualdade
O Destino Vem Do Berço
em defesa do princípio da igualdade
Separação de poderes e a constitucionalidade da PEC No 33/2011
The article addresses the discussion on the Proposed Constitutional Amendment No. 33/2011 (PEC 33/2011), with processing of the House of Representative. The said proposal is limited to the decision-making power of the Federal Supreme Court by National Congress: the PEC 33/2011 assigns to National Congress the right to revoke the decisions of the Federal Supreme Court which exceed its jurisdiction. Sustaining the perfect conformity of PEC 33/2011 …
Um debate abolicionista brasileiro
O trabalho ora submetido à apreciação da comunidade acadêmica e ao público em geral buscou atingir dois objetivos muito claros: demonstrar a existência de um pensamento constitucional brasileiro original e que tal pensamento, além de original, antecipou muito do que existe hoje na atual Constituição Federal brasileira. Buscou-se fundamento para a referida avaliação em obra da historiadora Emilia Viotti da Costa, Da senzala à colônia, escrito que …
Um debate abolicionista brasileiro
Das Grundrecht der Brasilianischen Indigenen auf Land
VRÜ Verfassung und Recht in Übersee , Seite 364 - 380
O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988
O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil, a Constituição restou incapaz de revela…
Cultura nacional-popular e circulação transnacional. Brasil e Angola no Projeto Kalunga
Este artigo organiza uma discussão sobre a experiência de contato entre dois campos nacionais de produção musical, o brasileiro e o angolano. Sob o enfoque do Projeto Kalunga, que desloca uma caravana de músicos e produtores para o país africano, em 1980, o artigo estuda o modo como se organiza um espaço transnacional de circulação entre culturas nacionais-populares. Com este propósito, lança um olhar retrospectivo sobre os caminhos das medições …
Judiciário e Estado no Brasil
O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia-Eleições no Ceará
Judiciário versus executivo/legislativo
O Conceito de amor em Agostinho – breves notas sobre a obra de Hannah Arendt
Judiciário versus executivo/legislativo
O texto enfrenta a discussão sobre o fenômeno com o qual se deparam as sociedades a partir da segunda metade do século XX, isto é, aquele do crescimento da jurisdição constitucional. As exigências sobre as constituições dirigentes, especialmente aquelas da América Latina após os anos 80, redirecionaram o Poder Judiciário à condição de importante ator político, em desenhos constitucionais cuja ação prioritária era do Poder Legislativo. O trabalho …
O conceito de amor em Agostinho - breves notas sobre a obra de Hannah Arendt. Doi
O artigo discorre sobre a obra de Hannah Arendt Der Liebesbegriff bei Augustin (“O Conceito de Amor em Santo Agostinho”), apresentado como tese de doutorado da Autora em 1928, na Universidade de Heidelberg, sob a orientação de Karl Jaspers. A discussão da Autora alcança o conceito de amor em perspectivas teológica e terrena: o nascimento e a morte iguala a todos; o perdão e a graça instruem a vida dos homens na cidade de Deus
Judiciário e estado no Brasil
A formação institucional do Estado Brasileiro pode ser explicada muito mais por meio de suas origens hibéricas do que pela recepção de correntes europeias e americanas. Neste contexto, o Poder Judiciário é também herdeiro desta tradição, desempenhando desde os primeiros instantes da colonização portuguesa, papel fundamental para a solidificação de um aparelho burocrático. Durante o período imperial e o nascimento do Brasil, o Poder Judiciário con…
O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará
O presente trabalho analisa o papel da Justiça Eleitoral e sua capacidade de contribuir para a consolidação do processo de democratização iniciado com a Constituição Federal de 1988. A igualdade entre candidatos na disputa eleitoral, a despeito de uma legislação razoavelmente moderna, tem sido o principal entrave para que as eleições realmente traduzam a vontade popular. As possibilidades de sucesso das ações de impugnação do mandato eletivo têm …
Um debate abolicionista brasileiro
Das Grundrecht der Brasilianischen Indigenen auf Land
VRÜ Verfassung und Recht in Übersee , Seite 364 - 380
Um debate abolicionista brasileiro
O trabalho ora submetido à apreciação da comunidade acadêmica e ao público em geral buscou atingir dois objetivos muito claros: demonstrar a existência de um pensamento constitucional brasileiro original e que tal pensamento, além de original, antecipou muito do que existe hoje na atual Constituição Federal brasileira. Buscou-se fundamento para a referida avaliação em obra da historiadora Emilia Viotti da Costa, Da senzala à colônia, escrito que …
Separação de poderes e a constitucionalidade da PEC No 33/2011
The article addresses the discussion on the Proposed Constitutional Amendment No. 33/2011 (PEC 33/2011), with processing of the House of Representative. The said proposal is limited to the decision-making power of the Federal Supreme Court by National Congress: the PEC 33/2011 assigns to National Congress the right to revoke the decisions of the Federal Supreme Court which exceed its jurisdiction. Sustaining the perfect conformity of PEC 33/2011 …
Peugny, Camille. O destino vem do berço
em defesa do princípio da igualdade
O Destino Vem Do Berço
em defesa do princípio da igualdade
Cultura nacional-popular e circulação transnacional. Brasil e Angola no Projeto Kalunga
Este artigo organiza uma discussão sobre a experiência de contato entre dois campos nacionais de produção musical, o brasileiro e o angolano. Sob o enfoque do Projeto Kalunga, que desloca uma caravana de músicos e produtores para o país africano, em 1980, o artigo estuda o modo como se organiza um espaço transnacional de circulação entre culturas nacionais-populares. Com este propósito, lança um olhar retrospectivo sobre os caminhos das medições …
Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo
O presente artigo trata de pesquisa sobre a influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo. Investiga-se se essas teorias têm aptidão para servir de fundamento teórico à possibilidade jurídica de superação, pelo Poder Legislativo, das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do controle jurisdicional de constitucionalidade. A conclusão é…
A estética da Revolução de Outubro
A partir de uma metodologia de breve recensão de filmes circunscritos ou não ao circuito hollywoodiano, com o presente artigo teve-se por intento uma análise do processo cinematográfico de redução ideológica de um evento histórico tido por traumático (no caso, a Revolução Russa) a mero epifenômeno de uma narrativa familiar-conjugal, a fim de que o seu significado simbólico seja melhor apropriado no âmbito dos atuais consensos do Estado espetacula…
Análise do acórdão no mandado de segurança no 70052218047/2012/RS sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
O objetivo do trabalho tem como objetivo apreciar, à luz do Estatuto da Criança e Adolescente e do princípio da proporcionalidade a decisão da apelação proferida no Mandado de Segurança no 70052218047/2012 do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul, no qual se decidiu que não havia direito líquido e certo que autorizassem os pais a ministrarem aos filhos as disciplinas do ensino fundamental no ambiente doméstico sem controle do poder público. Mui…
Trajetória de um sociólogo entre os mundos da província e da cosmópolis
Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque é professor titular de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, vinculado aos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e em Saúde Coletiva na mesma instituição. Foi professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará entre os anos letivos de 2017 e 2018. Esta entrevistafoi realizada em 05 de abril de 2018 pelas professoras Jânia Perla Diógenes …
A Contribuição de Rui Barbosa para a Construção do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro
Em virtude da necessidade de se discutir as possíveis causas que abalam o Estado Democrático de Direito, este artigo tem como objeto de análise a contribuição de Rui Barbosa para a construção do pensamento político-constitucional brasileiro. É, então, feito estudo sobre a sua trajetória acadêmica e profissional, a fim de averiguar os fatores que influenciaram o desenvolvimento de suas obras e cooperaram para o seu relevo, especialmente, no âmbito…
O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988
O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil, a Constituição restou incapaz de revela…
A participação dos vendedores ambulantes de carne verde na deposição do governo Accioly (Fortaleza no início do século XX)
Busca-se com este artigo entender de que maneira os trabalhadores informais pobres, principalmente vendedores de carne verde (fresca), contribuíram no movimento político que resultou na queda do governo Accioly, nas primeiras metades do século XX, na capital cearense. Com a perseguição contra a realização do trabalho informal, o número de revoltosos aumentava na cidade, até que, finalmente, dentro de uma composição coletiva, a multidão veio às ru…
Constituição e Transdemocracia
Acompanhando Shorske, propõe-se uma análise críticohistórica da obra de Marcelo Neves em seu livro Constituição e Direito na Modernidade Periférica: uma Abordagem Teórica e uma Interpretação do Caso Brasileiro, na edição de 2018, da editora WMF Martins Fontes. A obra foi originalmente prefaciada por NiklasLuhmann. Esse prefácio se conserva na edição de 2018. Assim, o livro percorre importantes questões sociais, descrevendo a pertinência de seu au…
Atualidade Da Reificação De Marx Como Instrumento Da Análise De Relações Jurídicas E Sociais
Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que se desenvolve em muitos lugares do mundo. Consideramos o conceito de reificação como um conceito-diagnóstico,…
Hospitalidade universal mitigada
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal mitigada sob à égide das imigrações seletivas
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