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Mateus De Oliveira Fornasier

Biographic Data

ID878232
NAMEMateus De Oliveira Fornasier
GIVEN NAMESMateus De Oliveira
FAMILY NAMEFornasier
SIGNATUREFORNASIER M O
AFFILIATIONSUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
ORCID0000-0002-1617-4270
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS25
TOTAL CITATIONS1
AUTHOR COUNT25
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2015
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX1
  • A colonialidade das novas tecnologias: Uma proposta de giro decolonial na era da inteligência artificial

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Marco Antonio Compassi Brun•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2025

    O presente artigo objetiva estudar os aspectos e as características fundamentais sobre colonialidade, decolonialidade e suas relações com a era da IA e das novas tecnologias, contexto também nomeado de colonialismo digital. Parte da hipótese de que as novas tecnologias da informação e comunicação, incluindo os sistemas de IA, por estarem inseridos em um cenário de dominação colonial do Norte global, representado pelos Estados Unidos da América at…

  • Inteligência Artificial E O Direito Ao Meio Ambiente Sustentável: A Soberania E O Expansionismo Digital Como Obstáculos Para a Concretização Do Pacto Digital Global Das Nações Unidas

    Open Access•Marco Antonio Compassi Brun, Mateus De Oliveira Fornasier et al.•ARTICLE•Confluências | Revista…•2025

    This research aims to understand the possibility of achieving the sustainability objectives set by the United Nations Global Digital Compact in the context of advances in AI systems. The topic is first developed by identifying the capacity of these tools, with an emphasis on their use in favor of the environment. It then analyzes the Global Digital Compact and its impact in relation to the Sustainable Development Goals (SDGs) adopted by the 2030 …

  • De Sophia à inteligência artificial geral: Antropomorfismo e consciência no estado da arte atual da tecnologia

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Revista Direitos Humanos e…•2024

    O objetivo geral deste artigo é definir as possibilidades e óbices do desenvolvimento de uma inteligência artificial (IA) capaz de ser tão inteligente e capaz (ou até mais) do que o ser humano. Como resultado, tem-se que, apesar dos grandes avanços científicos sobre o comportamento humano e o funcionamento do cérebro, ainda se sabe pouco sobre o que é e que como funciona aquilo que tem sido chamado de consciência, o que oblitera o desenvolvimento…

  • Robôs sexuais e (algo)normatividade algorítmica: Comunicação E Observações Intersistêmicas

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Germano Schwartz et al.•ARTICLE•Revista Brasileira de Sociologia…•2023

    O presente artigo estuda, de modo sistêmico-construtivista, os potenciais riscos e benefícios que a inserção de robôs sexuais no contexto da sociedade contemporânea, bem como os modos pelos quais é possível observar as máquinas desse tipo. Sua hipótese é de que as tecnologias presentes nos robôs de ordem sexual podem ter implicações morais, contribuindo para a perda do contato humano e da desumanização e objetificação do corpo, bem como se as máq…

  • Social participation in urban planning as a human right

    Open Access•Norberto Milton Paiva Knebel, Mateus De Oliveira Fornasier et al.•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2023

    The article aims to examine the Right to active citizenship in urban planning policies in cities, from a critical perspective. We started from the notion of existing socio-spatial inequalities in order to recognize the illusion / insufficiency of the universal inclusion project. It was concluded that there is a need for instruments for the modal and progressive inclusion of socially excluded groups, taking into account their specificities, from t…

  • Freedom of expression and the metaverse: On the importance of content creation for the emergence of a complex environment

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Revista de Investigações…•2023

    This research analyzes the importance of the freedom of expression in the creation of the metaverse, in a context of increasing power of Big Techs in the digital environment. As its results, technical knowledge related to many areas and creativity are fundamental for the creation of the metaverse. Thus, its creation must be democratized. Public policies ensuring ways to access content creation must be developed, and such a democratization must be…

  • Direitos do Homem, Ética e Sistema Judicial na Era da Inteligência Artificial

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Rafael Soccol Sobreiro et al.•ARTICLE•Revista Direitos Humanos e…•2022

    Este artigo tem por objetivo compreender aproximações entre Direito e tecnologias da informação e comunicação (TICs), especialmente no que tange à inteligência artificial (IA). São identificadas as atuais aplicações da IA no Direito, bem como constatadas as implicações de adequação que as máquinas artificialmente inteligentes encontram no percurso de inserção, sobretudo quando se está diante das hipóteses de substituição do juiz humano por um rob…

  • Inteligência Artificial E Direito De Família: Prenúncio De Novos Tempos Também Para Esses Direitos

    Open Access•Dirceu Pereira Siqueira, Mateus De Oliveira Fornasier et al.•ARTICLE•Direitos Culturais/Revista…•2022

    O artigo tem como objetivo analisar, sob a ótica da Resolução n.o 332 de 21/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário, as possíveis repercussões no âmbito do Direito de Família. Os objetivos específicos consistem em: i) apresentar o panorama da proteção jurídica sobre o uso da IA no Brasil, ii) abordar as interfaces da automação judicial e os conflitos envolvendo o Direito de Fa…

  • A democracia e a tecnologia blockchain

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Seqüência estudos jurídicos e…•2022

    Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de cadeias de blocos. Metodologia: método de procedimen…

  • The current influence of social media on democratic debate, political parties and electioneering

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges•ARTICLE•Revista de Investigações…•2022•References: 9

    This article provides an overview on how digital social media influences the debate and some of the major democratic organizations — namely political parties and electioneering campaigns. Its specific objectives are: i) to expose the debate about the democratic essence (or not) of the internet; ii) to analyze risk factors for democracy brought about by the digitization of social communications; iii) to study the transformations brought by the Int…

  • Regulação by Design, Lex Informati-Ca E O Direito Como Metatecnologia Para Os Resultados Tendenciosos Sob O Sistema De Recomendação De Bens Culturais Imateriais

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel•ARTICLE•Duc In Altum - Cadernos de Direito•2021

    Este artigo objetiva encontrar uma aplicação para a lex informatica como ordem jurídica não-estatal consolidada, para além da lex privacy, que corresponde ao respeito à liberdade de escolha para o consumo de bens culturais imateriais, incorporado ao núcleo da programação das plataformas que disponibilizam essas mídias, por meio de uma regulação by design, ou seja, uma regulação diretamente na arquitetura da programação desses aplicativos. Objetiv…

  • Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2021

    Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer-to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova forma de comercialização algo de necessária regulame…

  • A sistemática da violação de direitos humanos por empresas transnacionais: O episódio dos cartões de Natal

    Open Access•Elenise Felzke Schonardie, Carina Deolinda da Silva Lopes et al.•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2021

    O artigo aborda o tema dos direitos humanos e a sua violação a partir da análise do caso de pedido de socorro de prisioneiros de uma prisão de Xangai (China), através da confecção de cartões de natal, em dezembro de 2019. O problema do trabalho centra-se na averiguação da efetividade dos princípios referendados pela ONU. A hipótese do texto está na dimensão da universalidade dos direitos humanos. O objetivo geral é analisar a partir dos três pila…

  • The Realization of E-Democracy in the 21st Century - Doi: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p259

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito…•2021

    This article aims to study the relationship between e-governance, e-government and e-democracy, placing the main focus on the possibilities of (de)democratization of the society for which the adoption of such systems is intended. Methodologically, its procedure method is hypothetical-deductive, with qualitative approach, and literature review research technique. Its hypothesis puts that although e-government could make Public Administration more …

  • O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2021•References: 12

    Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no contexto da exploração econômica dos dados pessoais por meio do instrumento do consentimento do titular. Res…

  • Cyberbullying: Intimidação Sistemática, Constrangimento Virtual E Consequências Jurídicas

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato et al.•ARTICLE•Revista Direitos Humanos e…•2020

    Este artigo tem o escopo de compreender a relevância jurídica da discussão sobre o cyberbullying. Sua hipótese é de que as atuais formas relações sociais digitais acarretam a possibilidade de abuso, de forma similar ao que ocorre presencialmente — porém, de modo potencializado pela complexidade, pelo alcance e pela velocidade que as redes sociais oferecem. Como resultados, tem-se que as relações nas redes sociais replicam práticas abusivas que oc…

  • Vigilância por dados, privacidade e segurança: Entre a exploração pelo mercado e o uso estatal

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel et al.•ARTICLE•Liinc em Revista•2020

    Este artigo estuda a vigilância digital contemporânea, e a forma pela qual os dados sensíveis dos usuários são recolhidos e analisados para diferentes propósitos. Objetivos específicos: i) descrever formas tecnológicas de vigilância a partir de dados pessoais e comportamentais gerados nas comunicações online dos indivíduos; ii) estudar as relações entre a economia política do capitalismo contemporâneo e a privacidade; iii) compreender como Estado…

  • Dronificação do poder, violência e dados pessoais: "Regulação Dos Drones Na Era Da "Normalização Do Impensável

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel et al.•ARTICLE•Prisma Juridico•2020

    Este artigo analisa a regulação dos drones da perspectiva da dronificação do poder. Contextualiza a dronificação do poder, buscando associar o desenvolvimento tecnológico militar e a ideologia que carrega com a tecnologia urbana de uso doméstico; e confronta a literatura da dronificação do poder com a realidade da regulação, buscando (des)continuidades frente a um novo paradigma regulatório. Como resultados, apresenta-se, inicialmente, que a regu…

  • Deep Web e Dark Web: Implicações Sociais E Repercussões Jurídicas

    Open Access•Fernanda Viero Da Silva, Mateus De Oliveira Fornasier et al.•ARTICLE•Revista Eletrônica Direito e…•2020

    A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar as características da Deep Web e da Dark Net, compreendendo aspectos conceituais de ambas nomenclaturas (que muitas vezes são confundidas como sinônimos), abordando-se como tais plataformas marcadas pelo expressivo anonimato operam na sociedade contemporânea pautada pela utilização massiva de tecnologias. Objetivos específicos: i) esclarecer as diferenças entre Deep Web e Dark Web, investigan…

  • The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Revista de Investigações…•2019

    This work aims to study main insecurities and uncertainties regarding to IoT, verifying its impact to the exercise of the fundamental rights to healthcare and to privacy. Its specific objectives are: i) to present promises of IoT to healthcare and treatments; ii) to expose risks and uncertainties identified with IoT until the present moment; iii) to analyze ethical and legal principles (mainly in Brazil) concerning to IoT uses. Its main hypothesi…

  • A Responsabilidade Social Empresarial Entre O Direito, a Economia E a Política Da Sociedade Global: Desastres Ambientais E Reflexividade

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo•ARTICLE•Caderno CRH•2019•References: 1

    A presente pesquisa tem como objetivo geral discutir de que modo a responsabilidade social empresarial pode facilitar a observação da reflexividade entre os sistemas jurídico, político e econômico da sociedade global, permitindo um aprendizado sistêmico pelo próprio direito. Como hipótese, o trabalho considera que a sociedade funcionalmente diferenciada vem cobrando maior responsabilidade das empresas, principalmente, no que diz respeito à questã…

  • A exclusão social do idoso no ambiente urbano

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Flávia Piva Almeida Leite•ARTICLE•Revista de Direito da Cidade•2018•Cited by: 1•References: 1

    Este artigo estuda a exclusão social do idoso do ambiente urbano – principalmente no que tange à obliteração dos seus direitos de ir e vir e de participar da vida em comunidade. Apresenta fatores histórico-filosóficos e científicos acerca de quem é o idoso e de como este é considerado excluído da sociedade. Também observa a exclusão do idoso do ambiente urbano, com dados científicos acerca de fatores de exclusão no mundo e no Brasil, exemplifican…

  • Internet no campo: Direitos Humanos E Políticas Públicas De Inclusão Digital

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Danielli Regina Scarantti•ARTICLE•Revista Extraprensa•2017

    O presente trabalho tece algumas considerações sobre a (r)evolução tecnológica na pós-modernidade, enfatizando o problema da exclusão digital no campo e a afronta que isso significa aos direitos humanos. Nesse sentido, o texto trata da importância do direito de acesso à internet para a busca de informações imprescindíveis na efetivação dos direitos - civis, políticos, socioeconômicos e de solidariedade internacional - do homem. O trabalho discute…

  • Neomedievalismo Jurídico Ou Hipercomplexidade? Comparando Os Pluralismos Medieval E Contemporâneo

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira et al.•ARTICLE•RFD- Revista da Faculdade de…•2016

    O presente artigo discute eventuais congruências e incongruências entre o Direito plural medieval e o pluralismo jurídico contemporâneo. Conduziu-se a pesquisa a partir do seguinte questionamento: é possível afirmar, diante da verificação do atual pluralismo jurídico, a ocorrência de um processo de “neomedievalzação jurídica”? Sua metodologia é histórico-evolutiva, inicialmente, e sistêmico-construtivista em sua continuidade, a fim de possibilita…

  • Inovação nanotecnológica: Criação, transformação e possíveis efeitos sobre o meio ambiente e o ser humano | Innovation in nanotechnology: creation, transformation and possible effects on the environme…

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Marcele Scapin Rogerio•ARTICLE•Liinc em Revista•2015

    O progresso tecnológico é um fator importante para o desenvolvimento da sociedade humana, e a nanotecnologia revoluciona o mundo científico com a possibilidade de alteração molecular em escala nano dos mais diversos elementos encontrados na natureza. Assim, o presente estudo tem por objetivo identificar o que é a nanotecnologia, sua aplicabilidade nos setores produtivos, com destaque para o ramo alimentício e da agricultura, bem como a necessidad…

  • A exclusão social do idoso no ambiente urbano

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Flávia Piva Almeida Leite•ARTICLE•Revista de Direito da Cidade•2018•Cited by: 1•References: 1

    Este artigo estuda a exclusão social do idoso do ambiente urbano – principalmente no que tange à obliteração dos seus direitos de ir e vir e de participar da vida em comunidade. Apresenta fatores histórico-filosóficos e científicos acerca de quem é o idoso e de como este é considerado excluído da sociedade. Também observa a exclusão do idoso do ambiente urbano, com dados científicos acerca de fatores de exclusão no mundo e no Brasil, exemplifican…

  • Inovação nanotecnológica: Criação, transformação e possíveis efeitos sobre o meio ambiente e o ser humano | Innovation in nanotechnology: creation, transformation and possible effects on the environme…

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Marcele Scapin Rogerio•ARTICLE•Liinc em Revista•2015

    O progresso tecnológico é um fator importante para o desenvolvimento da sociedade humana, e a nanotecnologia revoluciona o mundo científico com a possibilidade de alteração molecular em escala nano dos mais diversos elementos encontrados na natureza. Assim, o presente estudo tem por objetivo identificar o que é a nanotecnologia, sua aplicabilidade nos setores produtivos, com destaque para o ramo alimentício e da agricultura, bem como a necessidad…

  • Neomedievalismo Jurídico Ou Hipercomplexidade? Comparando Os Pluralismos Medieval E Contemporâneo

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira et al.•ARTICLE•RFD- Revista da Faculdade de…•2016

    O presente artigo discute eventuais congruências e incongruências entre o Direito plural medieval e o pluralismo jurídico contemporâneo. Conduziu-se a pesquisa a partir do seguinte questionamento: é possível afirmar, diante da verificação do atual pluralismo jurídico, a ocorrência de um processo de “neomedievalzação jurídica”? Sua metodologia é histórico-evolutiva, inicialmente, e sistêmico-construtivista em sua continuidade, a fim de possibilita…

  • Internet no campo: Direitos Humanos E Políticas Públicas De Inclusão Digital

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Danielli Regina Scarantti•ARTICLE•Revista Extraprensa•2017

    O presente trabalho tece algumas considerações sobre a (r)evolução tecnológica na pós-modernidade, enfatizando o problema da exclusão digital no campo e a afronta que isso significa aos direitos humanos. Nesse sentido, o texto trata da importância do direito de acesso à internet para a busca de informações imprescindíveis na efetivação dos direitos - civis, políticos, socioeconômicos e de solidariedade internacional - do homem. O trabalho discute…

  • A exclusão social do idoso no ambiente urbano

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Flávia Piva Almeida Leite•ARTICLE•Revista de Direito da Cidade•2018•Cited by: 1•References: 1

    Este artigo estuda a exclusão social do idoso do ambiente urbano – principalmente no que tange à obliteração dos seus direitos de ir e vir e de participar da vida em comunidade. Apresenta fatores histórico-filosóficos e científicos acerca de quem é o idoso e de como este é considerado excluído da sociedade. Também observa a exclusão do idoso do ambiente urbano, com dados científicos acerca de fatores de exclusão no mundo e no Brasil, exemplifican…

  • The applicability of the Internet of Things (IoT) between fundamental rights to health and to privacy

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Revista de Investigações…•2019

    This work aims to study main insecurities and uncertainties regarding to IoT, verifying its impact to the exercise of the fundamental rights to healthcare and to privacy. Its specific objectives are: i) to present promises of IoT to healthcare and treatments; ii) to expose risks and uncertainties identified with IoT until the present moment; iii) to analyze ethical and legal principles (mainly in Brazil) concerning to IoT uses. Its main hypothesi…

  • A Responsabilidade Social Empresarial Entre O Direito, a Economia E a Política Da Sociedade Global: Desastres Ambientais E Reflexividade

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo•ARTICLE•Caderno CRH•2019•References: 1

    A presente pesquisa tem como objetivo geral discutir de que modo a responsabilidade social empresarial pode facilitar a observação da reflexividade entre os sistemas jurídico, político e econômico da sociedade global, permitindo um aprendizado sistêmico pelo próprio direito. Como hipótese, o trabalho considera que a sociedade funcionalmente diferenciada vem cobrando maior responsabilidade das empresas, principalmente, no que diz respeito à questã…

  • Cyberbullying: Intimidação Sistemática, Constrangimento Virtual E Consequências Jurídicas

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato et al.•ARTICLE•Revista Direitos Humanos e…•2020

    Este artigo tem o escopo de compreender a relevância jurídica da discussão sobre o cyberbullying. Sua hipótese é de que as atuais formas relações sociais digitais acarretam a possibilidade de abuso, de forma similar ao que ocorre presencialmente — porém, de modo potencializado pela complexidade, pelo alcance e pela velocidade que as redes sociais oferecem. Como resultados, tem-se que as relações nas redes sociais replicam práticas abusivas que oc…

  • Vigilância por dados, privacidade e segurança: Entre a exploração pelo mercado e o uso estatal

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel et al.•ARTICLE•Liinc em Revista•2020

    Este artigo estuda a vigilância digital contemporânea, e a forma pela qual os dados sensíveis dos usuários são recolhidos e analisados para diferentes propósitos. Objetivos específicos: i) descrever formas tecnológicas de vigilância a partir de dados pessoais e comportamentais gerados nas comunicações online dos indivíduos; ii) estudar as relações entre a economia política do capitalismo contemporâneo e a privacidade; iii) compreender como Estado…

  • Dronificação do poder, violência e dados pessoais: "Regulação Dos Drones Na Era Da "Normalização Do Impensável

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel et al.•ARTICLE•Prisma Juridico•2020

    Este artigo analisa a regulação dos drones da perspectiva da dronificação do poder. Contextualiza a dronificação do poder, buscando associar o desenvolvimento tecnológico militar e a ideologia que carrega com a tecnologia urbana de uso doméstico; e confronta a literatura da dronificação do poder com a realidade da regulação, buscando (des)continuidades frente a um novo paradigma regulatório. Como resultados, apresenta-se, inicialmente, que a regu…

  • Deep Web e Dark Web: Implicações Sociais E Repercussões Jurídicas

    Open Access•Fernanda Viero Da Silva, Mateus De Oliveira Fornasier et al.•ARTICLE•Revista Eletrônica Direito e…•2020

    A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar as características da Deep Web e da Dark Net, compreendendo aspectos conceituais de ambas nomenclaturas (que muitas vezes são confundidas como sinônimos), abordando-se como tais plataformas marcadas pelo expressivo anonimato operam na sociedade contemporânea pautada pela utilização massiva de tecnologias. Objetivos específicos: i) esclarecer as diferenças entre Deep Web e Dark Web, investigan…

  • Regulação by Design, Lex Informati-Ca E O Direito Como Metatecnologia Para Os Resultados Tendenciosos Sob O Sistema De Recomendação De Bens Culturais Imateriais

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel•ARTICLE•Duc In Altum - Cadernos de Direito•2021

    Este artigo objetiva encontrar uma aplicação para a lex informatica como ordem jurídica não-estatal consolidada, para além da lex privacy, que corresponde ao respeito à liberdade de escolha para o consumo de bens culturais imateriais, incorporado ao núcleo da programação das plataformas que disponibilizam essas mídias, por meio de uma regulação by design, ou seja, uma regulação diretamente na arquitetura da programação desses aplicativos. Objetiv…

  • Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2021

    Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer-to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova forma de comercialização algo de necessária regulame…

  • A sistemática da violação de direitos humanos por empresas transnacionais: O episódio dos cartões de Natal

    Open Access•Elenise Felzke Schonardie, Carina Deolinda da Silva Lopes et al.•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2021

    O artigo aborda o tema dos direitos humanos e a sua violação a partir da análise do caso de pedido de socorro de prisioneiros de uma prisão de Xangai (China), através da confecção de cartões de natal, em dezembro de 2019. O problema do trabalho centra-se na averiguação da efetividade dos princípios referendados pela ONU. A hipótese do texto está na dimensão da universalidade dos direitos humanos. O objetivo geral é analisar a partir dos três pila…

  • The Realization of E-Democracy in the 21st Century - Doi: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p259

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Revista da Faculdade de Direito…•2021

    This article aims to study the relationship between e-governance, e-government and e-democracy, placing the main focus on the possibilities of (de)democratization of the society for which the adoption of such systems is intended. Methodologically, its procedure method is hypothetical-deductive, with qualitative approach, and literature review research technique. Its hypothesis puts that although e-government could make Public Administration more …

  • O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2021•References: 12

    Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no contexto da exploração econômica dos dados pessoais por meio do instrumento do consentimento do titular. Res…

  • Direitos do Homem, Ética e Sistema Judicial na Era da Inteligência Artificial

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Rafael Soccol Sobreiro et al.•ARTICLE•Revista Direitos Humanos e…•2022

    Este artigo tem por objetivo compreender aproximações entre Direito e tecnologias da informação e comunicação (TICs), especialmente no que tange à inteligência artificial (IA). São identificadas as atuais aplicações da IA no Direito, bem como constatadas as implicações de adequação que as máquinas artificialmente inteligentes encontram no percurso de inserção, sobretudo quando se está diante das hipóteses de substituição do juiz humano por um rob…

  • Inteligência Artificial E Direito De Família: Prenúncio De Novos Tempos Também Para Esses Direitos

    Open Access•Dirceu Pereira Siqueira, Mateus De Oliveira Fornasier et al.•ARTICLE•Direitos Culturais/Revista…•2022

    O artigo tem como objetivo analisar, sob a ótica da Resolução n.o 332 de 21/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário, as possíveis repercussões no âmbito do Direito de Família. Os objetivos específicos consistem em: i) apresentar o panorama da proteção jurídica sobre o uso da IA no Brasil, ii) abordar as interfaces da automação judicial e os conflitos envolvendo o Direito de Fa…

  • A democracia e a tecnologia blockchain

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Seqüência estudos jurídicos e…•2022

    Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de cadeias de blocos. Metodologia: método de procedimen…

  • The current influence of social media on democratic debate, political parties and electioneering

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges•ARTICLE•Revista de Investigações…•2022•References: 9

    This article provides an overview on how digital social media influences the debate and some of the major democratic organizations — namely political parties and electioneering campaigns. Its specific objectives are: i) to expose the debate about the democratic essence (or not) of the internet; ii) to analyze risk factors for democracy brought about by the digitization of social communications; iii) to study the transformations brought by the Int…

  • Robôs sexuais e (algo)normatividade algorítmica: Comunicação E Observações Intersistêmicas

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Germano Schwartz et al.•ARTICLE•Revista Brasileira de Sociologia…•2023

    O presente artigo estuda, de modo sistêmico-construtivista, os potenciais riscos e benefícios que a inserção de robôs sexuais no contexto da sociedade contemporânea, bem como os modos pelos quais é possível observar as máquinas desse tipo. Sua hipótese é de que as tecnologias presentes nos robôs de ordem sexual podem ter implicações morais, contribuindo para a perda do contato humano e da desumanização e objetificação do corpo, bem como se as máq…

  • Social participation in urban planning as a human right

    Open Access•Norberto Milton Paiva Knebel, Mateus De Oliveira Fornasier et al.•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2023

    The article aims to examine the Right to active citizenship in urban planning policies in cities, from a critical perspective. We started from the notion of existing socio-spatial inequalities in order to recognize the illusion / insufficiency of the universal inclusion project. It was concluded that there is a need for instruments for the modal and progressive inclusion of socially excluded groups, taking into account their specificities, from t…

  • Freedom of expression and the metaverse: On the importance of content creation for the emergence of a complex environment

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Revista de Investigações…•2023

    This research analyzes the importance of the freedom of expression in the creation of the metaverse, in a context of increasing power of Big Techs in the digital environment. As its results, technical knowledge related to many areas and creativity are fundamental for the creation of the metaverse. Thus, its creation must be democratized. Public policies ensuring ways to access content creation must be developed, and such a democratization must be…

  • De Sophia à inteligência artificial geral: Antropomorfismo e consciência no estado da arte atual da tecnologia

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier•ARTICLE•Revista Direitos Humanos e…•2024

    O objetivo geral deste artigo é definir as possibilidades e óbices do desenvolvimento de uma inteligência artificial (IA) capaz de ser tão inteligente e capaz (ou até mais) do que o ser humano. Como resultado, tem-se que, apesar dos grandes avanços científicos sobre o comportamento humano e o funcionamento do cérebro, ainda se sabe pouco sobre o que é e que como funciona aquilo que tem sido chamado de consciência, o que oblitera o desenvolvimento…

  • A colonialidade das novas tecnologias: Uma proposta de giro decolonial na era da inteligência artificial

    Open Access•Mateus De Oliveira Fornasier, Marco Antonio Compassi Brun•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2025

    O presente artigo objetiva estudar os aspectos e as características fundamentais sobre colonialidade, decolonialidade e suas relações com a era da IA e das novas tecnologias, contexto também nomeado de colonialismo digital. Parte da hipótese de que as novas tecnologias da informação e comunicação, incluindo os sistemas de IA, por estarem inseridos em um cenário de dominação colonial do Norte global, representado pelos Estados Unidos da América at…

  • Inteligência Artificial E O Direito Ao Meio Ambiente Sustentável: A Soberania E O Expansionismo Digital Como Obstáculos Para a Concretização Do Pacto Digital Global Das Nações Unidas

    Open Access•Marco Antonio Compassi Brun, Mateus De Oliveira Fornasier et al.•ARTICLE•Confluências | Revista…•2025

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