Rosa Maria Marques
Biographic Data
| ID | 878372 |
|---|---|
| NAME | Rosa Maria Marques |
| GIVEN NAMES | Rosa Maria |
| FAMILY NAME | Marques |
| SIGNATURE | MARQUES R M |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-5624-0885 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 37 |
| TOTAL CITATIONS | 105 |
| AUTHOR COUNT | 37 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1990 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 6 |
La renta básica y el programa Bolsa Familia en Brasil
La condición estructural brasileña está marcada por la desigualdad, que se agrava por la persistencia y la profundización del trabajo informal y la inestabilidad de los ingresos de los grupos más vulnerables. Desde la perspectiva de intentar superar la pobreza y la pobreza extrema se debaten propuestas de renta básica y programas como Bolsa Família y Auxílio Brasil. Este estudio es resultado de una investigación documental y bibliográfica, realiz…
Caminhos para a superação da pobreza no Brasil
A condição estrutural da sociedade brasileira é marcada pela desigualdade, cenário que se agrava pela persistência e aprofundamento do trabalho informal, instabilidade da renda familiar dos grupos iniciais da pirâmide de rendimentos, e índices preocupantes de pobreza e extrema pobreza. É sob o olhar da tentativa de superação da pobreza e da extrema pobreza que são debatidas as propostas de renda básica e de programas como o Bolsa Família e Auxíli…
Reconstruir e sedimentar as bases de um novo Brasil
Este artigo desenvolve a ideia de que as circunstâncias em que Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para assumir, pela terceira vez, o cargo mais alto do país são fatores que atuam como dificuldades ou limites para que o país seja resgatado da situação de “terra arrasada” que o governo anterior provocou. O nível de destruição do Estado, da economia, do meio ambiente e do tecido social encontrado pelo novo governo define que tudo se constitua como…
Lula's Return and the Legacy of Destruction
Lula's electoral victory may have reinvigorated the Brazilian left, but the destruction wrought by ultraconservative ex-president Jair Bolsonaro presents a monumental task for the new government. Rosa Marques and Paulo Nakatani review the challenges Lula has faced with an eye to those still to come
O financiamento do SUS no enfrentamento da pandemia de Covid-19
O Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua criação em 1988, tem um histórico de recursos insuficientes que permitam efetivamente garantir a universalidade e a integralidade do cuidado. Seu subfinanciamento, derivado da ausência de apoio de parte da sociedade e de políticas neoliberais assumidas por diversos governos nos anos 1990 e 2000, transformou--se em um efetivo desfinanciamento a partir da aprovação do "teto de gastos", em 2016, agravando as…
La covid-19 au pays du carnaval
Au Brsil, le premier cas de contamination avec le nouveau coronavirus a t enregistr le 26 fvrier 2020, So Paulo, suite une contamination l'tranger. Le 27 janvier 2021, le Ministre de la Sant (MS) enregistrait dj 8 996 876 cas et 220 161 dcs lis au Covid-19 sur le territoire national, avec un nombre de cas et de dcs toujours en augmentation. Dans le pays, le taux de ltalit tait 2,4 % et on comptait 1 048 dcs par million d'habitants, un des niveaux…
Marx e o capitalismo do século XXI
Este artigo tem como objetivo analisar o capitalismo contemporâneo à luz da contribuição de Marx em O Capital. Para isso, na primeira parte são discutidos sua compreensão sobre o capital monetário, o capital portador de juros e o capital fictício, enfatizando os aspectos fetichizados e a autonomização que esses últimos conquistaram com relação à produção de mercadorias, isto é, de novo valor. Na segunda parte são analisados o volume assumido pelo…
Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior
O artigo faz um balanço das políticas sociais desenvolvidas no Brasil pelos governos Lula e Dilma (2003 - 2016). Nosso enfoque são as políticas de Seguridade Social e de acesso à educação superior, cuja apresentação e análise fazemos em quatro partes. A primeira é dedicada ao Programa Bolsa Família, considerado o carro-chefe dos programas sociais do PT. A segunda parte trata da Previdência Social e da política de valorização do salário mínimo; a …
O impacto da Desaposentação nas contas da Previdência Social
O instituto da Desaposentação surgiu em razão da obrigatoriedade da contribuição dos inativos, cumulado com a extinção do pecúlio, quando se vislumbrou a possibilidade – somente via judicial, – de requerer a renúncia à aposentadoria e solicitar uma nova aposentadoria, contabilizando-se ao valor recebido às contribuições do período contribuído após o júbilo. Hoje se acumulam demandas judiciais nesse sentido. Esse instituto tem recebido oposição de…
Notas críticas sobre O Capital no século XXI de Thomas Piketty
Este artigo tem como objetivo analisar alguns aspectos do último livro de Thomas Piketty, O Capital no século XXI, do ponto de vista Marxista. São abordadas as relações que fundamentam sua análise de longo prazo da desigualdade na distribuição de renda e riqueza, seus conceitos de capital e de longo prazo, bem como sua interpretação do pensamento de Marx. Também são levantados alguns problemas existentes em sua base de dados. A análise tem como p…
The Strength and Fragility of the Brazilian Economy
Analyzing the Brazilian economy is a difficult and complex task; the current indicators register results ranging from excellent to mediocre and worrisome, depending on the variable observed. For example, the nation has advanced into modernity in a few sectors, while at the same time, in recent years, new forms of dependency from the center of capitalism deepened. Further complexities arise when, beyond the economy, one takes into consideration no…
O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde
It analyzes the financing of the Primary Health Care level, with emphasis on the expansion of the allocated resources to the Family Health Strategy.The first part details the growth of the Ministry of Health resources to the primary care, particularly the ones transferred through the Variable Primary Care Wage, which incorporates the different financial incentives headed for municipalities that develop programs in this level of care.The second pa…
Políticas de transferência de renda no Brasil e na Argentina
This article deals with the conditioned income-transfer developed by the governments of Lula and Dilma, in the Brazilian case, and by Cristina Fernández de Kirchner, in Argentina. In other words, the programs Bolsa Família and "Asignación Universal por Hijo para Protección Social". They are comparatively analyzed with regard to their institutionality, the access criteria, the conditionings and the concept of poverty, in order to discuss whether t…
Crise, capital fictício e afluxo de capitais estrangeiros no Brasil
Este estudo tem como objetivo analisar o impacto sobre a economia brasileira do movimento de entrada de capitais ocorrido nos últimos anos, à luz do crescimento descomunal do capital fictício e do desenvolvimento da crise econômica mundial. Além de chamar atenção para o volume de recursos envolvidos e seu impacto sobre o nível das reservas e a taxa de câmbio, salienta a importância daqueles registrados na conta capital e financeira do balanço de …
A problemática do financiamento da saúde pública brasileira
Este artigo procura, a partir da leitura da literatura produzida no período 1985 - 2008, resgatar qual era o entendimento sobre as bases de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no momento da Constituição de 1988. Irá apresentar os conflitos presentes ao longo de seus vinte anos de existência, evidenciar a incerteza que cerceia seu financiamento e identificar as diferentes propostas de reordenamento de seu custeio. Sua principal conclusão…
Discutindo uma Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde
Este artigo trata da aplicação de uma metodologia de alocação equitativa dos recursos federais do SUS para os Estados e municípios brasileiros, tanto para procedimentos da Atenção Básica como para Média e Alta Complexidade. Poucas ações na área de financiamento da saúde foram desenvolvidas até o momento no Brasil para atender às exigências legais da universalidade e da equidade. Via de regra prevalece o comportamento histórico da alocação de recu…
O financiamento do SUS sob os "ventos" da financeirização
O artigo reconstitui o processo de institucionalização do financiamento do SUS, prejudicado, em primeira instância, pelas condições da política macroeconômica desenvolvida ao longo dos anos 1990 e 2000, e, em última instância, pelos efeitos provocados pela atual fase do capitalismo financeiro. Identificam-se, também, a partir do quadro econômico e político, as tensões existentes com a área econômica do governo federal, destacando as condicionalid…
O social sob o "tacão de ferro" da política econômica do período 2003-2006
O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultados da economia brasileira e trata do impacto dessa opção sobre o financiamento da Previdência Social e …
Discutindo o papel do Programa Bolsa Família na decisão das eleições presidenciais brasileiras de 2006
This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Família Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific characteristics of the cities, such as:…
Política de transferência de renda no Brasil
Este texto discute o caráter do programa Bolsa Família à luz das mudanças ocorridas na economia internacional e nacional. Para isso destaca as diferenças do mercado de trabalho entre o período dos 30 anos dourados que se seguiram ao fim da II Guerra Mundial e o da dominância financeira, ressurgida a partir dos anos 1980, tanto para os países desenvolvidos como para o Brasil. Numa segunda parte, apresenta o formato institucional do programa: sua o…
The State and Economy in Brazil
These articles were written five months before the first round of presidential elections in Brazil, on October 1, 2006. The second round, on October 29, saw Lula reelected with 58.3 million votes (60.78 percent of all valid votes), beating Geraldo Alckmin, the candidate for the Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), the party of Fernando Henrique Cardoso, Lula's predecessor in office. Lula won this second four-year mandate after a campaign r…
Lula and Social Policy
The Lula government's concept of social protection is not to be found in any official document or in any paper from his Workers' Party (PT) or his electoral platforms. This is why it is so difficult for the public at large, unfamiliar with the principles of social policy, to understand the meaning of his proposals and actual policies. In trying to explain this concept, we will discuss the government's reform of the social security system, underli…
La politique économique du gouvernement Lula
Les trois premières années du gouvernement Lula (2003- 2005) ont été marquées par plusieurs tendances qui révèlent la fragilité de ses réalisations et soulignent l’approfondissement des déséquilibres économiques et sociaux du pays. Le taux de croissance erratique du PIB résulte en partie de l’approfondissement de la politique macro-économique suivie par le gouvernement antérieur : politique de cibles d’inflation avec des taux d’intérêt réels très…
Servindo a dois senhores
Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciat…
Democracia, saúde pública e universalidade
Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumulação dominante. Para isso, foi revi…
O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde
It analyzes the financing of the Primary Health Care level, with emphasis on the expansion of the allocated resources to the Family Health Strategy.The first part details the growth of the Ministry of Health resources to the primary care, particularly the ones transferred through the Variable Primary Care Wage, which incorporates the different financial incentives headed for municipalities that develop programs in this level of care.The second pa…
A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica
Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada. Na primeira parte do artigo, analisa-se a …
O social no governo Lula
The Social in Lula's government: the construction of a new populism.The purpose of this paper is to discuss the main characteristics of new Lula's government support.The paper's hypothesis concentrates in the idea of starting a different political approach, "a new populism".The paper argues that Lula's government to keep in power, beyond of going on with the neoliberal project -unfinished in the last years of FHC government -, needs to build up a…
Discutindo o papel do Programa Bolsa Família na decisão das eleições presidenciais brasileiras de 2006
This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Família Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific characteristics of the cities, such as:…
Servindo a dois senhores
Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciat…
Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior
O artigo faz um balanço das políticas sociais desenvolvidas no Brasil pelos governos Lula e Dilma (2003 - 2016). Nosso enfoque são as políticas de Seguridade Social e de acesso à educação superior, cuja apresentação e análise fazemos em quatro partes. A primeira é dedicada ao Programa Bolsa Família, considerado o carro-chefe dos programas sociais do PT. A segunda parte trata da Previdência Social e da política de valorização do salário mínimo; a …
Discutindo uma Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde
Este artigo trata da aplicação de uma metodologia de alocação equitativa dos recursos federais do SUS para os Estados e municípios brasileiros, tanto para procedimentos da Atenção Básica como para Média e Alta Complexidade. Poucas ações na área de financiamento da saúde foram desenvolvidas até o momento no Brasil para atender às exigências legais da universalidade e da equidade. Via de regra prevalece o comportamento histórico da alocação de recu…
SUS e Seguridade Social
Passados 17 anos da inscrição do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Brasileira, a definição anual de seu financiamento não é isenta de conflitos. Esses conflitos cristalizam-se na luta por recursos entre os diferentes ramos da Seguridade e/ou na tentativa recorrente da equipe econômica em reduzir sua despesa ou em alterar a definição do que se entende por ações e serviços de saúde pública. Mesmo depois da aprovação da Emenda Constitucio…
O governo Lula e a contra-reforma previdenciária
A reforma previdenciária, proposta pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, constitui mais um passo decisivo na destruição do Estado iniciada no governo Collor. Este artigo tem por objetivo destacar o impacto e os verdadeiros interesses do governo Lula no tocante à reforma, ou melhor, à contra-reforma previdenciária
Previdência social brasileira
Este texto faz uma análise exploratória do impacto da reforma na previdência social brasileira. Apesar de recente, esperava-se retração na demanda de benefícios, especialmente a de aposentadoria. Contudo, a evolução dos benefícios aponta para resultados não conclusivos, pois ainda se faz sentir a incerteza do período anterior. O artigo resgata, ainda, o significado da seguridade social na Constituição de 1988 e explora o contexto internacional e …
Democracia, saúde pública e universalidade
Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumulação dominante. Para isso, foi revi…
O financiamento do SUS no enfrentamento da pandemia de Covid-19
O Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua criação em 1988, tem um histórico de recursos insuficientes que permitam efetivamente garantir a universalidade e a integralidade do cuidado. Seu subfinanciamento, derivado da ausência de apoio de parte da sociedade e de políticas neoliberais assumidas por diversos governos nos anos 1990 e 2000, transformou--se em um efetivo desfinanciamento a partir da aprovação do "teto de gastos", em 2016, agravando as…
Notas sobre a Reforma Previdenciária Brasileira no Contexto do Neoliberalismo e da América Latina
Este artigo tem um duplo objetivo. Primeiro, pretendemos discutir o que está em jogo quando a previdência social pública é alterada para sistemas privados com base em economias individuais. Segundo, nosso objetivo é analisar por que as reformas neoliberais são aceitas com mais facilidade nos países da América Latina (com exceção do Brasil) do que nos europeus
Políticas de transferência de renda no Brasil e na Argentina
This article deals with the conditioned income-transfer developed by the governments of Lula and Dilma, in the Brazilian case, and by Cristina Fernández de Kirchner, in Argentina. In other words, the programs Bolsa Família and "Asignación Universal por Hijo para Protección Social". They are comparatively analyzed with regard to their institutionality, the access criteria, the conditionings and the concept of poverty, in order to discuss whether t…
The State and Economy in Brazil
These articles were written five months before the first round of presidential elections in Brazil, on October 1, 2006. The second round, on October 29, saw Lula reelected with 58.3 million votes (60.78 percent of all valid votes), beating Geraldo Alckmin, the candidate for the Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), the party of Fernando Henrique Cardoso, Lula's predecessor in office. Lula won this second four-year mandate after a campaign r…
La politique économique du gouvernement Lula
Les trois premières années du gouvernement Lula (2003- 2005) ont été marquées par plusieurs tendances qui révèlent la fragilité de ses réalisations et soulignent l’approfondissement des déséquilibres économiques et sociaux du pays. Le taux de croissance erratique du PIB résulte en partie de l’approfondissement de la politique macro-économique suivie par le gouvernement antérieur : politique de cibles d’inflation avec des taux d’intérêt réels très…
O financiamento e a política de saúde
Globalização e Estados nacionais
A literatura internacional, especialmene a de origem anglo-saxônica e a de responsabilidade de organismos internacionais, tais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, consagrou, a partir do início da década de 80, o uso do termo globalização para caracterizar o processo atual da organização da economia mundial. Chesnais, ao dedicar todo o primeiro capítulo de seu livro para decifrar as palavras carregadas de' ideologia, preocupa-s…
O impacto da automação microeletrônica na organização do trabalho em duas montadoras brasileiras
Este artigo mostra que a estratégia mundial da indústria automobilística determinou a modernização das montadoras brasileiras. No entanto, considerando a relação capital/trabalho real no Brasil, a introdução de equipamentos microeletrônicos no processo produtivo não só tem se concentrado nos “pontos-chave” da produção, mas também se dá em patamar bastante inferior ao das mesmas plantas em indústrias altamente industrializadas. países. A adoção de…
Globalização e Estados nacionais
A literatura internacional, especialmene a de origem anglo-saxônica e a de responsabilidade de organismos internacionais, tais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, consagrou, a partir do início da década de 80, o uso do termo globalização para caracterizar o processo atual da organização da economia mundial. Chesnais, ao dedicar todo o primeiro capítulo de seu livro para decifrar as palavras carregadas de' ideologia, preocupa-s…
The Labor Market and Social Security in Brazil
In Brazil, social policy intended to provide for adults unable to provide for themselves and/or their dependents due to their advanced age, job tenure, or illness is carried out by three systems?two of them public, the other private. Of the public systems, the one dedicated to private-sector workers is the re sponsibility of the National Social Security Institute (INSS), while the other is organized around those who work for various levels of gov…
Notas sobre a Reforma Previdenciária Brasileira no Contexto do Neoliberalismo e da América Latina
Este artigo tem um duplo objetivo. Primeiro, pretendemos discutir o que está em jogo quando a previdência social pública é alterada para sistemas privados com base em economias individuais. Segundo, nosso objetivo é analisar por que as reformas neoliberais são aceitas com mais facilidade nos países da América Latina (com exceção do Brasil) do que nos europeus
O financiamento e a política de saúde
A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica
Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada. Na primeira parte do artigo, analisa-se a …
Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF)
Este artigo examina a estratégia adotada pelos gestores federal e estadual do SUS, que prioriza a destinação dos recursos financeiros ao nível de Atenção Básica e ao Programa de Saúde da Família (PSF). Destaca-se a expansão dos recursos federais aos municípios, em forma de incentivos, destinados especialmente à Atenção Básica e ao PSF. O artigo salienta, também, a alocação de recursos dos estados a esse nível de atenção de saúde e a esse programa…
Previdência social brasileira
Este texto faz uma análise exploratória do impacto da reforma na previdência social brasileira. Apesar de recente, esperava-se retração na demanda de benefícios, especialmente a de aposentadoria. Contudo, a evolução dos benefícios aponta para resultados não conclusivos, pois ainda se faz sentir a incerteza do período anterior. O artigo resgata, ainda, o significado da seguridade social na Constituição de 1988 e explora o contexto internacional e …
Nota do editor
O governo Lula e a contra-reforma previdenciária
A reforma previdenciária, proposta pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, constitui mais um passo decisivo na destruição do Estado iniciada no governo Collor. Este artigo tem por objetivo destacar o impacto e os verdadeiros interesses do governo Lula no tocante à reforma, ou melhor, à contra-reforma previdenciária
SUS e Seguridade Social
Passados 17 anos da inscrição do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Brasileira, a definição anual de seu financiamento não é isenta de conflitos. Esses conflitos cristalizam-se na luta por recursos entre os diferentes ramos da Seguridade e/ou na tentativa recorrente da equipe econômica em reduzir sua despesa ou em alterar a definição do que se entende por ações e serviços de saúde pública. Mesmo depois da aprovação da Emenda Constitucio…
O social no governo Lula
The Social in Lula's government: the construction of a new populism.The purpose of this paper is to discuss the main characteristics of new Lula's government support.The paper's hypothesis concentrates in the idea of starting a different political approach, "a new populism".The paper argues that Lula's government to keep in power, beyond of going on with the neoliberal project -unfinished in the last years of FHC government -, needs to build up a…
The State and Economy in Brazil
These articles were written five months before the first round of presidential elections in Brazil, on October 1, 2006. The second round, on October 29, saw Lula reelected with 58.3 million votes (60.78 percent of all valid votes), beating Geraldo Alckmin, the candidate for the Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), the party of Fernando Henrique Cardoso, Lula's predecessor in office. Lula won this second four-year mandate after a campaign r…
Lula and Social Policy
The Lula government's concept of social protection is not to be found in any official document or in any paper from his Workers' Party (PT) or his electoral platforms. This is why it is so difficult for the public at large, unfamiliar with the principles of social policy, to understand the meaning of his proposals and actual policies. In trying to explain this concept, we will discuss the government's reform of the social security system, underli…
La politique économique du gouvernement Lula
Les trois premières années du gouvernement Lula (2003- 2005) ont été marquées par plusieurs tendances qui révèlent la fragilité de ses réalisations et soulignent l’approfondissement des déséquilibres économiques et sociaux du pays. Le taux de croissance erratique du PIB résulte en partie de l’approfondissement de la politique macro-économique suivie par le gouvernement antérieur : politique de cibles d’inflation avec des taux d’intérêt réels très…
Servindo a dois senhores
Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciat…
Democracia, saúde pública e universalidade
Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumulação dominante. Para isso, foi revi…
Política de transferência de renda no Brasil
Este texto discute o caráter do programa Bolsa Família à luz das mudanças ocorridas na economia internacional e nacional. Para isso destaca as diferenças do mercado de trabalho entre o período dos 30 anos dourados que se seguiram ao fim da II Guerra Mundial e o da dominância financeira, ressurgida a partir dos anos 1980, tanto para os países desenvolvidos como para o Brasil. Numa segunda parte, apresenta o formato institucional do programa: sua o…
O financiamento do SUS sob os "ventos" da financeirização
O artigo reconstitui o processo de institucionalização do financiamento do SUS, prejudicado, em primeira instância, pelas condições da política macroeconômica desenvolvida ao longo dos anos 1990 e 2000, e, em última instância, pelos efeitos provocados pela atual fase do capitalismo financeiro. Identificam-se, também, a partir do quadro econômico e político, as tensões existentes com a área econômica do governo federal, destacando as condicionalid…
O social sob o "tacão de ferro" da política econômica do período 2003-2006
O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultados da economia brasileira e trata do impacto dessa opção sobre o financiamento da Previdência Social e …
Discutindo o papel do Programa Bolsa Família na decisão das eleições presidenciais brasileiras de 2006
This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Família Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific characteristics of the cities, such as:…
Discutindo uma Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde
Este artigo trata da aplicação de uma metodologia de alocação equitativa dos recursos federais do SUS para os Estados e municípios brasileiros, tanto para procedimentos da Atenção Básica como para Média e Alta Complexidade. Poucas ações na área de financiamento da saúde foram desenvolvidas até o momento no Brasil para atender às exigências legais da universalidade e da equidade. Via de regra prevalece o comportamento histórico da alocação de recu…
A problemática do financiamento da saúde pública brasileira
Este artigo procura, a partir da leitura da literatura produzida no período 1985 - 2008, resgatar qual era o entendimento sobre as bases de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no momento da Constituição de 1988. Irá apresentar os conflitos presentes ao longo de seus vinte anos de existência, evidenciar a incerteza que cerceia seu financiamento e identificar as diferentes propostas de reordenamento de seu custeio. Sua principal conclusão…
Políticas de transferência de renda no Brasil e na Argentina
This article deals with the conditioned income-transfer developed by the governments of Lula and Dilma, in the Brazilian case, and by Cristina Fernández de Kirchner, in Argentina. In other words, the programs Bolsa Família and "Asignación Universal por Hijo para Protección Social". They are comparatively analyzed with regard to their institutionality, the access criteria, the conditionings and the concept of poverty, in order to discuss whether t…
Crise, capital fictício e afluxo de capitais estrangeiros no Brasil
Este estudo tem como objetivo analisar o impacto sobre a economia brasileira do movimento de entrada de capitais ocorrido nos últimos anos, à luz do crescimento descomunal do capital fictício e do desenvolvimento da crise econômica mundial. Além de chamar atenção para o volume de recursos envolvidos e seu impacto sobre o nível das reservas e a taxa de câmbio, salienta a importância daqueles registrados na conta capital e financeira do balanço de …
Political science (30 works) · Humanities (21 works) · Philosophy (18 works) · Economics (15 works) · Social and Political Issues (14 works) · Health, Nursing, Elderly Care (10 works) · Welfare economics (10 works) · Social and Economic Solidarity (8 works) · Economic Theory and Policy (7 works) · Law (7 works)