Leonardo Carnut
Biographic Data
| ID | 882849 |
|---|---|
| NAME | Leonardo Carnut |
| GIVEN NAMES | Leonardo |
| FAMILY NAME | Carnut |
| SIGNATURE | CARNUT L |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-6415-6977 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 60 |
| TOTAL CITATIONS | 143 |
| AUTHOR COUNT | 60 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 7 |
Judicialização para acesso a antineoplásicos no Brasil
Este ensaio pretende fazer uma reflexão sobre o fenômeno da judicialização da saúde, sob a perspectiva da teoria marxista da derivação do Estado, a partir de um recorte sobre a política de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nos antineoplásicos, no contexto de crise do capitalismo. Ao desvelar as complexas relações entre Estado, mercado e sociedade civil, é demonstrado como a judicialização serve como mecanismo de reprodução do…
“Derivar” e “forma social” na dialética marxiana no debate da derivação do estado
Este artigo visa a analisar os entendimentos e desentendimentos das categorias “derivar” e “forma social” que compõem a dialética marxiana desde o debate da derivação do estado. O artigo está dividido em duas grandes seções. Na primeira é apresentado o entendimento adequado sobre o que significa “derivar” e, desde aí, apresentam-se os “mal-entendidos” (“derivar como uma inferência qualquer”, “derivar como forma de idealismo” e “derivar como apres…
La crítica marxista de Pashukanis sobre el sujeto de derecho y el fascismo
La alimentación y la nutrición permiten reflexionar críticamente sobre la acción humana y el modelo hegemónico de producción (capitalismo), y sus tramas simbólicas capaces de producir servidumbre forzada. Este artículo busca construir un debate desde América Latina y el Caribe (ALC) para pensar la articulación entre alimentación y neofascismo a partir de la crisis de sociabilidad del capital, y cómo la crítica marxista de Pachukanis al sujeto de …
Três abordagens sobre o (novo) fascismo no debate marxista contemporâneo
O objetivo deste artigo é apresentar três abordagens atuais sobre o ‘fascismo de novo tipo’ no marxismo contemporâneo para compreender a complexidade envolvida no entendimento deste fenômeno. Logo, o texto está dividido em três seções. A primeira seção trata do fascismo desde a relação capitalismo-democracia-autoritarismo com o foco na forma jurídico-política, partindo-se desde a análise pachukaniana e incorporando os clássicos do marxismo brasil…
O novo modelo de alocação de recursos federais da APS 2024
Verificou-se quais características do Previne Brasil foram perpetuadas no novo modelo de alocação de recursos da Atenção Primária à Saúde e quais foram as inovações introduzidas pela nova portaria. Consistiu-se em uma análise financeira acerca dos resultados da Portaria no 3.493/2024, em comparação com o antigo programa Previne Brasil (Portaria no 2979/2019), nos 645 municípios do estado de São Paulo. Foi realizada uma análise comparativa dos val…
La forma-Estado en la síntesis de Clarke para pensar los límites de las políticas públicas de salud en Brasil
Este artículo rescata las partes principales de la recopilación de Simon Clarke en el capítulo I de su libro The State Debate. Nuestra intención es demostrar hasta dónde ha avanzado el debate y cómo se ha desarrollado después de este período, así como sus contribuciones para la comprensión de la lucha política por la salud pública en Brasil. Para ello, el artículo se estructura en tres partes. La primera parte trata de extractos de la recopilació…
Determinantes' e 'determinação' na tese de Marx como base para uma crítica à recepção feita pelo campo da saúde coletiva
Este artigo tem como objetivo criticar a categoria 'determinantes' em relação à ideia de 'determinação' recepcionadas e/ou apropriadas pelo campo da saúde coletiva latino-americana desde a tese de doutorado de Marx intitulada: "Diferença entre a filosofia da natureza de Demócrito e a de Epicuro". O intuito deste estudo foi demonstrar como a categoria 'determinantes' está associada à ideia de causalismo simples e, ainda, como a compreensão da cate…
Economia e saúde
Este artigo caminha, tentando demonstrar que há diferenças entre ‘Economia da Saúde’ e ‘Economia Política da Saúde’, realizando a defesa de uma abordagem crítica marxista no ensino de economia da saúde. Para isso, optou-se pela modalidade textual tipo ensaio crítico, dividido em três seções. Uma primeira seção delineia o que se convencionou entender como ‘Economia da Saúde’. A segunda seção trata do caminho da ‘Economia Política’ à ‘Economia Polí…
Uma análise marxista acerca da categoria corrupção
Corrupção é um tema polissêmico, multidisciplinar, de interesse internacional que vem ganhando espaço na agenda pública. Contudo, ele ainda é relativamente pouco explorado, especialmente quando se trata da perspectiva marxista. Assim, o objetivo deste estudo foi identificar como os estudos brasileiros e latino-americanos de tradição marxista compreendem a categoria “corrupção”. Para tanto, foi realizada uma revisão crítica sistemática da literatu…
Saúde suplementar no Brasil pela economia da saúde
O artigo tem como objetivo foi analisar a literatura específica em economia da saúde, publicado pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) entre 2004 e 2012, que abordam o tema de saúde suplementar realizando uma crítica à persistência da abordagem neoclássica neste campo. Este artigo está organizado em 4 partes. A primeira busca apresentar os contextos históricos que facilitam a compreensão do SUS atual, não deixando de lado a eluci…
Competências Comuns No Campo Da Saúde Do Trabalhador Para as Profissões Da Saúde
The aim of this study was to review the common competencies in the field of Worker ́s Health (WH) in the health professions. For this, a qualitative metasynthesis was performed through searches in the portal of the Virtual Health Library (VHL) and in the PubMed database. Among the 13 articles included in this review, common competencies were identified that relate to clinical and care performance, risk management and in matters relating to profes…
Crítica da crítica às concepções do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-comentador do debate, em dossiê temático, sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ainda que também crítico ao referido Complexo, se propõe a promover a crítica da crítica oferecida pelo texto-base. Isto porque considera que críticos e criticados se encontram no mesmo terreno quando atribuem importância ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde no sentido da sua capacidade efetiva, como políti…
A política nacional de educação permanente após 20 anos
Este estudo parte da necessidade de entender a realidade da política nacional de educação permanente em saúde na atenção primária à saúde após os seus 20 anos de publicação (2004-2024). Considerando que a atenção primária à saúde (APS) é a porta de entrada dos usuários no sistema único de saúde (SUS), e a educação permanente em saúde tem como objetivo a aprendizagem no trabalho proporcionando um diálogo crítico-reflexivo entre os trabalhadores e …
Crítica ao currículo baseado em competências para Medicina de Família e Comunidade desde a pedagogia histórico-crítica
Esse trabalho é resultado da análise do Currículo Baseado em Competências para Medicina de Família e Comunidade. O objetivo foi identificar a concepção de educação dominante que fundamenta o documento e apontar algumas implicações tendenciais de sua adoção nos programas de residência médica. O documento foi examinado por meio de técnicas de manipulação, análise e interpretação a partir do materialismo histórico como referencial teórico-metodológi…
Análisis de los cambios del gasto público en salud en el Perú durante la pandemia de la covid-19
Objetivos. Analizar los cambios en el gasto público en salud en el Perú durante la pandemia de la covid-19. Métodos. Estudio descriptivo, de corte transversal. Se analizó el gasto en salud mediante la ejecución presupuestaria de la Función Salud en el periodo 2019-2022. Éste se desagregó por tipo de gasto, nivel de gobierno, fuente de financiamiento, categoría presupuestaria y genérica de gasto. Resultados. El gasto en salud se incrementó en 28,1…
Análise das mudanças dos gastos públicos com saúde no Peru durante a pandemia de covid-19
Objetivos. Analisar as mudanças dos gastos públicos com saúde no Peru durante a pandemia de covid-19. Métodos. Estudo descritivo, de corte transversal. Os gastos com saúde foram analisados através da execução orçamentária da Função Saúde entre 2019 e 2022. Eles foram separados por tipo de gasto, nível de governo, fonte de financiamento, categoria orçamentária e gastos genéricos. Resultados. Os gastos com saúde aumentaram 28,1%, 38,7% e 33,9% em 2…
Validação qualitativa da proposta de Projeto Político-Pedagógico de um curso de especialização em saúde do trabalhador
Este estudo teve o objetivo de apresentar a proposta validada do projeto político pedagógico para um curso de especialização lato sensu em saúde do trabalhador. Para isso, a validação qualitativa do produto educacional foi realizada por meio de uma roda de conversa com especialistas. As contribuições foram sistematizadas e processadas a partir da análise de conteúdo de Bardin, organizadas por meio da emergência temática. Duas categorias emergiram…
De qué "promoción de la salud" estamos hablando? una crítica marxista para reorientación hacia un horizonte estratégico
Se discute sobre como la promoción de la salud, reducida a una "pequeña política", vino de la intensa agenda reformista provista por los gobiernos progressistas en Brasil (2003-2016) para ratificar la socialdemocracia como un método de domar el conflicto capital-trabajo. Para esto una exposión argumentativa bajo el método materialista histórico-dialéctico fue hecha en cuatro temas esenciales. El primero, sobre el "acortamiento" de la idea de prom…
Continuum de desmontes da saúde pública na crise do covid-19
Neste artigo, aprofunda-se a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, particularmente no que tange ao financiamento em geral, ao enfrentamento da pandemia e ao primeiro ano de implantação do novo modelo de "financiamento" para a Atenção Primária à Saúde (APS). A análise evidencia o acirramento da legitimidade restrita do regime político, assumida por políticas ultraneoliberais e pelo neofascismo d…
El Consenso de Washington, vulnerabilidad externa y sobreexplotación del trabajo en América Latina
Este artículo analiza las consecuencias reales del consenso de Washington para el capitalismo dependiente latinoamericano, a partir de la década de los noventa, con el fin de dilucidar y esclarecer los aspectos restrictivos en términos sociales y económicos para los países de la región, especialmente en relación con vulnerabilidad externa y relaciones laborales, a la luz de la teoría marxista de la dependencia. Utilizamos una interpretación mater…
Marxist Critical Systematic Review on Neo-Fascism and International Capital
This is a review on what the world scientific literature has been presenting about the relationship between neo-fascism and capitalism at an international level. For this purpose, a systematic critical review of Marxist literature in the field of social and human sciences was carried out, in the Taylor & Francis database. The search strategy was built with the free terms: “neo-fascism”, “capital” and “international”. Portuguese, Spanish and Engli…
“O que o burguês faz lamentando… o fascista faz sorrindo”
Este estudo realiza uma revisão crítica ensaiando dialeticamente a relação entre o capital internacional, o neofascismo e suas repercussões no Brasil, em geral, e na saúde pública, em particular. Neste sentido, este estudo está dividido em três seções. A primeira seção trata do papel da crise do capital como gatilho do fascismo na tradição marxista. A segunda seção aborda como o neofascismo emerge como resposta à dinâmica capitalista na fase neol…
Inocuidad y calidad del agua y alimentación escolar
Objetivo. Identificar los enfoques sobre la inocuidad y calidad del agua en los documentos que describen los programas de alimentación escolar en los países de América Latina y el Caribe (ALC). Métodos. Estudio descriptivo, transversal y exploratorio de los documentos sobre alimentación escolar en los países y territorios de ALC. Se realizó el análisis documental y se determinaron a priori cuatro categorías: “agua para el consumo”, “agua para la …
Estado, golpe e regime político
Este artigo defende a tese de que o regime político é central na conformação do Estado para reacomodar o novo padrão de acumulação, e em percurso histÃ3rico, de blindar gradualmente a democracia oferecendo cenários de regimes de legitimidade restrita. Comparando esta análise com a percepção dos militantes da saÃode sobre a conjuntura, identificam-se divergÃancias paradigmáticas e que, a SaÃode Coletiva, mesmo sob o golpe, continua apostando apena…
Hesitação e recusa vacinal em países com sistemas universais de saúde
O número de indivíduos que recusam ou hesitam a vacinação vem crescendo nos últimos anos em diversos países, e isso tem sido notado com a diminuição da cobertura vacinal. Diante desse cenário, faz-se necessário conhecer quais os efeitos que esses fenômenos têm trazido para os sistemas universais de saúde. O estudo objetivou revisar os efeitos da recusa/hesitação vacinal para a população de países com sistemas universais de saúde, na produção cien…
Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde
Realiza-se um ensaio crítico acerca das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro no âmbito da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no tocante ao primeiro ano de implantação do seu novo modelo de alocação de recursos financeiros. A primeira parte aborda as medidas e os efeitos do primeiro ano, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um "SUS operacional" em detrimento do princípio d…
Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
Este ensaio teve como objetivo discutir o financiamento federal da Atenção Básica no SUS, buscando ressaltar a persistência histórica da fragilidade desse financiamento em termos do modelo de transferências e de uma visão limitada do conceito de Atenção Básica. O estudo está estruturado em três partes. A primeira delas discute a trajetória histórica do conceito de Atenção Básica, desde sua radicalidade inicial nos anos 1960 até o 'apequenamento' …
Cuidado, integralidade e atenção primária
Este artigo descreve os elementos teórico-conceituais sobre cuidado, integralidade e Atenção Primária à Saúde, articulando-os e ressaltando a essencialidade destas ideias na estruturação do sistema de saúde no Brasil. Optou-se pelo formato ensaístico segundo os argumentos de Meneghetti e Adorno. Foram apresentados os conceitos de cuidado, integralidade e atenção primária, assim como algumas críticas de ordem teórico-prática. Foi demonstrada a exi…
Continuum de desmontes da saúde pública na crise do covid-19
Neste artigo, aprofunda-se a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, particularmente no que tange ao financiamento em geral, ao enfrentamento da pandemia e ao primeiro ano de implantação do novo modelo de "financiamento" para a Atenção Primária à Saúde (APS). A análise evidencia o acirramento da legitimidade restrita do regime político, assumida por políticas ultraneoliberais e pelo neofascismo d…
Capital, Estado, Crise e a Saúde Pública brasileira
O objetivo deste artigo é decifrar os sentidos da crise da saúde pública brasileira, por meio do seu insuficiente financiamento, explicitando a relação orgânica entre o Estado e o Capital, imbricando crises econômicas, políticas e sociais. Ele está organizado em três partes. A primeira evidencia a crise capitalista contemporânea, apresentando as suas três tendências explicativas, com destaque para a tendência da queda da taxa de lucro, a centrali…
Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política
O artigo tem como objetivo analisar a problemática do subfinanciamento da saúde no Brasil e a expansão de mecanismos gerenciais de mercado no interior da política pública de saúde no contexto do capitalismo contemporâneo sob a dominância do capital portador de juros, sua crise e sua forma política específica materializada no Estado. A primeira parte analisa a crise capitalista numa perspectiva teórica marxista, ressaltando a tendência de queda da…
Hesitação e recusa vacinal em países com sistemas universais de saúde
O número de indivíduos que recusam ou hesitam a vacinação vem crescendo nos últimos anos em diversos países, e isso tem sido notado com a diminuição da cobertura vacinal. Diante desse cenário, faz-se necessário conhecer quais os efeitos que esses fenômenos têm trazido para os sistemas universais de saúde. O estudo objetivou revisar os efeitos da recusa/hesitação vacinal para a população de países com sistemas universais de saúde, na produção cien…
Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira
Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais, portanto executáveis por entes privados. Nesse cenário, a função de controle alcança o proscênio na discussão sobre a consolidação do Estado Regulador. Assim, este estudo se utilizou da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para tecer uma crítica inicial ao conteúdo em que o controle administrativo do Estado vem delineando…
Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal
Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a 'emendas parlamentares' e 'alocação de recursos', simultaneamente. Diante da dificuldade de identificar descritores vinculados diretamente…
Da fome à palatabilidade estéril
No cenário contemporâneo, a tríade 'alimento-mercadoria-doença' se 'espessa' e se 'dilui' em virtude dos rearranjos das crises econômicas globais e suas expressões locais na dinâmica política-econômica-social capitalista. Reproduzindo-se em suas diferentes faces: a da escassez - fome, desnutrição, carências nutricionais; e a dos problemas advindos do excesso de consumo de alimentos altamente industrializados - sobrepeso, obesidade e doenças crôni…
A integração ensino-serviço-gestão-comunidade na percepção de preceptores de graduandos na Atenção Primária à Saúde
Orientações, normativas e incentivos nacionais como as Diretrizes Curriculares Nacionais, o Pró-Saúde e o PET-Saúde, contribuíram para fomentar um importante arranjo formativo conhecido como "integração ensino-serviço-gestão-comunidade". Nesse contexto, a preceptoria na atenção primária à saúde (APS) se destaca. Assim, é relevante conhecer, sob a ótica de preceptores, qual é a participação de cada ator desta integração e quais são as barreiras an…
Desafios da avaliação em saúde no SUS na percepção dos trabalhadores do estado do Acre
A avaliação permeia o campo da Saúde Pública. Ela torna possível obter informações destinadas à construção de julgamentos capazes de serem traduzidos em ações relacionadas não apenas à melhoria das políticas públicas, mas também ao auxílio de grupos sociais na compreensão e na modificação de seus problemas. Este artigo tem por objetivo conhecer as percepções de trabalhadores do SUS sobre o processo de avaliação em saúde realizado no Acre e, a par…
Desafios políticos e operacionais na percepção de gestores sobre a regionalização em saúde no Acre
Uma das estratégias para a efetivação da implantação do Sistema Único de Saúde é a regionalização da saúde. É um princípio orientador do processo de negociações e pactuações entre entes públicos em regiões de saúde por meio de uma gestão compartilhada. Este artigo analisa as percepções dos gestores municipais sobre os desafios políticos e operacionais da implantação da regionalização em saúde no estado do Acre. Para isso, foram realizados três gr…
Fluoretação da água em capitais brasileiras no início do século XXI
A evolução do nível de cárie aos 12 anos de idade foi analisada por meio da diferença percentual média dos valores obtidos em 27 capitais estaduais brasileiras, em 2003 e 2010. Observou-se declínio médio nos valores do índice de cárie nas capitais com água fluoretada (-8,6%) em comparação com as não fluoretadas, que registraram aumento médio da ordem de 12,8%. Conclui-se que essa medida preventiva não apenas deve ter continuidade, mas ser ampliad…
Necessidades em(de) saúde
Este estudo revisou sistematicamente a literatura sobre 'necessidades em(de) saúde'. Tratou-se de uma revisão integrativa utilizando o portal Biblioteca Virtual em Saúde. Português, espanhol e inglês foram os idiomas utilizados e recuperaram-se apenas os textos completos e com foco específico no Sistema Único de Saúde. Totalizaram-se 17 artigos incluídos, dos quais 88,8% estavam indexados na base Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciência…
Metodologias para alocação equitativa de recursos financeiros em saúde
Há diversas experiências no mundo que visam ao desenvolvimento de metodologias para alocação de recursos para a saúde, contudo, o que resta saber é até que ponto a equidade é operacionalizada nesses métodos. Por isso, este estudo objetivou analisar o que tem sido produzido nas literaturas nacional e internacional a respeito das metodologias de alocação equitativas de recursos em saúde e suas dimensões. Realizou-se uma revisão integrativa em três …
Outra narrativa no ensino da Reforma Sanitária Brasileira
A Reforma Sanitária Brasileira constitui capítulo fundamental para a compreensão da história da saúde coletiva. Em que pese a relevância do tema, existe uma tendência em enfatizar o ensino desse conteúdo na trajetória institucional das políticas em detrimento da 'escolha política' feita. Nessa perspectiva, este artigo teve como objetivo construir outra narrativa para o ensino da Reforma Sanitária, por meio do resgate dos argumentos de três autore…
Dimensionamento da 'economia política' na 'economia da saúde
Este artigo teve como objetivo mapear a produção da economia da saúde no Brasil e seus principais temas, destacando a relevância da economia política, com o intuito de refletir sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa exploratória, por meio de coleta de dados nos currículos de pesquisadores doutores em economia da saúde na Plataforma Lattes (CNPq) em 2018. Recuperaram-se os pesquisadore…
Pesquisa social ou pesquisa qualitativa? Uma dis(des)cu(constru)ss(ç)ão em pauta na saúde coletiva
O objetivo deste texto é analisar, inicialmente, por uma vertente crítica, a produção da pesquisa social em saúde coletiva tendo como eixo norteador o 'elo perdido' entre teoria-e-método. Para tanto, optou-se pela modalidade textual de ensaio crítico, inspirada em Adorno e Meneghetti, que a defendem como forma de ultrapassar o pensamento para além das fronteiras do método. Toma-se como ponto de partida a frequente confusão entre 'pesquisa social'…
As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde e símiles no imposto de renda, como também as concessões fiscais às entidades privadas sem fins lucrativos (hospita…
Avaliação no SUS
A atual fase do capitalismo é marcada por uma crise que atinge profundamente a economia em uma perspectiva global. As soluções escolhidas para amenizar os seus efeitos envolvem a adoção, pelas políticas austeras, de enérgicas reduções no gasto público, especialmente no gasto relacionado com as políticas sociais, impactando a saúde e, consequentemente, o processo de avaliação em saúde. Imersa nessa fase de crise do capitalismo com predomínio do ca…
Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil
Americanae nace como un proyecto conjunto que surge dentro de la Red Europea de Información y Documentación sobre América Latina (REDIAL), y que ha afrontado la Biblioteca de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). Esta nueva biblioteca virtual hace más accesibles los libros digitales de tema americanista a los investigadores y usuarios interesados de cualquier parte del mundo
Fluoretação da água em capitais brasileiras no início do século XXI
A evolução do nível de cárie aos 12 anos de idade foi analisada por meio da diferença percentual média dos valores obtidos em 27 capitais estaduais brasileiras, em 2003 e 2010. Observou-se declínio médio nos valores do índice de cárie nas capitais com água fluoretada (-8,6%) em comparação com as não fluoretadas, que registraram aumento médio da ordem de 12,8%. Conclui-se que essa medida preventiva não apenas deve ter continuidade, mas ser ampliad…
Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira
Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais, portanto executáveis por entes privados. Nesse cenário, a função de controle alcança o proscênio na discussão sobre a consolidação do Estado Regulador. Assim, este estudo se utilizou da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para tecer uma crítica inicial ao conteúdo em que o controle administrativo do Estado vem delineando…
Cuidado, integralidade e atenção primária
Este artigo descreve os elementos teórico-conceituais sobre cuidado, integralidade e Atenção Primária à Saúde, articulando-os e ressaltando a essencialidade destas ideias na estruturação do sistema de saúde no Brasil. Optou-se pelo formato ensaístico segundo os argumentos de Meneghetti e Adorno. Foram apresentados os conceitos de cuidado, integralidade e atenção primária, assim como algumas críticas de ordem teórico-prática. Foi demonstrada a exi…
As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde e símiles no imposto de renda, como também as concessões fiscais às entidades privadas sem fins lucrativos (hospita…
Controle social e avaliação de desempenho de sistemas de saúde em tempos de webcontrole
Este ensaio teve como objetivo indagar sobre a forma como, no Brasil, o controle público ('controle social') está sendo feito, especialmente na contemporaneidade, quando a internet entra como um elemento a tornar ainda mais complexos os caminhos para o efetivo exercício do controle do desempenho das políticas de saúde. Para tanto, abordam-se as características do desempenho desse tipo de controle público nas ciências administrativas e sua influên…
Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
Este ensaio teve como objetivo discutir o financiamento federal da Atenção Básica no SUS, buscando ressaltar a persistência histórica da fragilidade desse financiamento em termos do modelo de transferências e de uma visão limitada do conceito de Atenção Básica. O estudo está estruturado em três partes. A primeira delas discute a trajetória histórica do conceito de Atenção Básica, desde sua radicalidade inicial nos anos 1960 até o 'apequenamento' …
Avaliação no SUS
A atual fase do capitalismo é marcada por uma crise que atinge profundamente a economia em uma perspectiva global. As soluções escolhidas para amenizar os seus efeitos envolvem a adoção, pelas políticas austeras, de enérgicas reduções no gasto público, especialmente no gasto relacionado com as políticas sociais, impactando a saúde e, consequentemente, o processo de avaliação em saúde. Imersa nessa fase de crise do capitalismo com predomínio do ca…
Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política
O artigo tem como objetivo analisar a problemática do subfinanciamento da saúde no Brasil e a expansão de mecanismos gerenciais de mercado no interior da política pública de saúde no contexto do capitalismo contemporâneo sob a dominância do capital portador de juros, sua crise e sua forma política específica materializada no Estado. A primeira parte analisa a crise capitalista numa perspectiva teórica marxista, ressaltando a tendência de queda da…
“Passei a entender a influência do capital na saúde pública…”
Analisou-se a percepção dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), em um Curso de Formação Política, acerca dos desafios contemporâneos da saúde pública a luz da matriz marxista. Pedagogicamente, usou-se estratégias ativas emancipadoras e, analiticamente, conduziu-se uma Análise do Conteúdo das percepções dos 86 trabalhadores sobre como o curso contribuiu para compreender estes desafios. Os trabalhadores referiram-se, majoritariamente, ao…
Desafios políticos e operacionais na percepção de gestores sobre a regionalização em saúde no Acre
Uma das estratégias para a efetivação da implantação do Sistema Único de Saúde é a regionalização da saúde. É um princípio orientador do processo de negociações e pactuações entre entes públicos em regiões de saúde por meio de uma gestão compartilhada. Este artigo analisa as percepções dos gestores municipais sobre os desafios políticos e operacionais da implantação da regionalização em saúde no estado do Acre. Para isso, foram realizados três gr…
Outra narrativa no ensino da Reforma Sanitária Brasileira
A Reforma Sanitária Brasileira constitui capítulo fundamental para a compreensão da história da saúde coletiva. Em que pese a relevância do tema, existe uma tendência em enfatizar o ensino desse conteúdo na trajetória institucional das políticas em detrimento da 'escolha política' feita. Nessa perspectiva, este artigo teve como objetivo construir outra narrativa para o ensino da Reforma Sanitária, por meio do resgate dos argumentos de três autore…
Dimensionamento da 'economia política' na 'economia da saúde
Este artigo teve como objetivo mapear a produção da economia da saúde no Brasil e seus principais temas, destacando a relevância da economia política, com o intuito de refletir sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa exploratória, por meio de coleta de dados nos currículos de pesquisadores doutores em economia da saúde na Plataforma Lattes (CNPq) em 2018. Recuperaram-se os pesquisadore…
Pesquisa social ou pesquisa qualitativa? Uma dis(des)cu(constru)ss(ç)ão em pauta na saúde coletiva
O objetivo deste texto é analisar, inicialmente, por uma vertente crítica, a produção da pesquisa social em saúde coletiva tendo como eixo norteador o 'elo perdido' entre teoria-e-método. Para tanto, optou-se pela modalidade textual de ensaio crítico, inspirada em Adorno e Meneghetti, que a defendem como forma de ultrapassar o pensamento para além das fronteiras do método. Toma-se como ponto de partida a frequente confusão entre 'pesquisa social'…
A Reforma Sanitária Brasileira e a natureza do Estado
Desde o nascedouro do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, seus intelectuais apresentavam uma leitura particular sobre o papel do Estado na formação social e sobre o desenvolvimento das forças produtivas. A análise desta visão é fundamental para o entendimento dos limites do aparelho de Estado na opção política realizada pelo movimento. Este estudo, portanto, tem como objetivo debater criticamente com as formulações acerca da natureza do Es…
Sistematização de experiências como método para elaborar a crítica política
Este artigo visa discorrer sobre a relevância da Sistematização de Experiências como método que ajuda a elaborar uma crítica política aos coletivos. Para alcançar este objetivo, o texto divide-se em três seções. Uma primeira, onde se apresenta as características e fundamentos do método de Sistematização de Experiências, ressaltando seu caráter especificamente crítico-político. A segunda, na qual se abordará as questões relativas à ação, fruto da …
Neofascismo como objeto de estudo
Este estudo tem como objetivo identificar os/as pesquisadores/as brasileiros/as que estão tomando o ‘neofascismo’ como objeto de estudo, analisando em que disciplinas ancoram suas análises e quais contribuições eles têm feito para apontar caminhos na elucidação deste fenômeno. Logo, foi realizado um mapeamento, de abordagem qualitativa, descritivo-exploratória sobre o tema ‘neofascismo’ no Currículo Lattes de pesquisadores doutores que se dedicam…
Matrices teórico-políticas del pensamiento de Sonia Fleury y la economía política de la salud en los años 1980 en Brasil
La Reforma Sanitaria Brasileña (RSB) se inserta en el contexto de los años 1980 en Brasil como un movimiento con base técnica e intelectual fuerte y fuerza social pujante. Una de sus intelectuales, Sonia Fleury, fue una militante y investigadora brasileña cuyo trabajo destacado en la Asamblea Nacional Constituyente de 1988 para la elaboración del Sistema Único de Salud (SUS) le dió notoriedad. Por eso, en memoria a su legado, realizamos un anális…
Análise crítica da interface bioética, saúde e trabalho
Com as contrarreformas trabalhistas em curso no Brasil, o trabalho retoma sua centralidade. Nesse contexto, no que se refere ao setor de saúde, a bioética pode ser uma aliada para compreender limites e possibilidades do atual cenário social. Assim, este estudo analisa criticamente a interface entre bioética, saúde e trabalho, pensando sua atualidade como tema de pesquisa. Optou-se pelo formato ensaístico-reflexivo, com texto em três partes. A pri…
A methodology for apportioning federal SUS resources
OBJECTIVE: To present a methodology for apportioning Union resources to the federative units (FU – 26 states and one federal district) within the Brazilian Unified Health System (SUS) based on health needs measured by demographic, socioeconomic, epidemiological and geographical dimensions. METHODS: The apportionment methodology proposal prioritizes the health needs axis, based on Law 141/2012. We adopted a proxy of needs that measures relative in…
Capital, Estado, Crise e a Saúde Pública brasileira
O objetivo deste artigo é decifrar os sentidos da crise da saúde pública brasileira, por meio do seu insuficiente financiamento, explicitando a relação orgânica entre o Estado e o Capital, imbricando crises econômicas, políticas e sociais. Ele está organizado em três partes. A primeira evidencia a crise capitalista contemporânea, apresentando as suas três tendências explicativas, com destaque para a tendência da queda da taxa de lucro, a centrali…
Metodologias para alocação equitativa de recursos financeiros em saúde
Há diversas experiências no mundo que visam ao desenvolvimento de metodologias para alocação de recursos para a saúde, contudo, o que resta saber é até que ponto a equidade é operacionalizada nesses métodos. Por isso, este estudo objetivou analisar o que tem sido produzido nas literaturas nacional e internacional a respeito das metodologias de alocação equitativas de recursos em saúde e suas dimensões. Realizou-se uma revisão integrativa em três …
Da fome à palatabilidade estéril
No cenário contemporâneo, a tríade 'alimento-mercadoria-doença' se 'espessa' e se 'dilui' em virtude dos rearranjos das crises econômicas globais e suas expressões locais na dinâmica política-econômica-social capitalista. Reproduzindo-se em suas diferentes faces: a da escassez - fome, desnutrição, carências nutricionais; e a dos problemas advindos do excesso de consumo de alimentos altamente industrializados - sobrepeso, obesidade e doenças crôni…
Efetividade do direito à alimentação
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com abordagem qualitativa, realizado por meio de análise de con…
Da pandemia ao pandemônio? Sistemas agroalimentares, coronavírus e Sistema Único de Saúde
Este artigo visa discutir o papel dos sistemas agroalimentares na conformação da pandemia de coronavírus como parte integrante da totalidade da crise capitalista e sua implicação na área da saúde do capitalismo brasileiro, em que se assiste a ascensão de políticas ultraliberais e neofascistas pelo governo Bolsonaro. Para tanto optamos por uma análise materialista histórico-dialética da conjuntura vivenciada entre o início mundial da pandemia até …
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