André Augusto Pereira Brandão
Biographic Data
| ID | 885303 |
|---|---|
| NAME | André Augusto Pereira Brandão |
| GIVEN NAMES | André Augusto Pereira |
| FAMILY NAME | Brandão |
| SIGNATURE | BRANDÃO A A P |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal Fluminense |
| ORCID | 0000-0002-4857-4308 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 17 |
| TOTAL CITATIONS | 13 |
| AUTHOR COUNT | 17 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2004 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 2 |
Acesso às políticas de assistência social em um município da Amazônia legal brasileira: O caso de Oriximiná - PA
A política de assistência social no Brasil foi implementada tardiamente, após muita luta de grupos sociais que reivindicaram a entrada desta na agenda pública. Neste sentido, constitui um marco a criação da Política Nacional de Assistência Social, que aponta a necessidade de enfrentamento das desigualdades socioterritoriais. Tal consideração das diferenças é o que, pelo menos em tese, permitiria que fossem desenvolvidas ações assistenciais própri…
Comunidades Quilombolas: Discursos e disputas por direitos territoriais
Na busca por contribuir com maiores reflexões a respeito do direito territorial de povos e comunidades tradicionais como quilombolas, este artigo pretende discutir sobre a disputa interpretativa no campo do direito acerca da titulação e demarcação dos territórios que pertencem a estes grupos. O estudo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/2004 (movida pelo Partido Democratas contra o Decreto no 4887/2003) que regulamenta o proc…
A política de assistência social e as comunidades quilombolas do Vale do Mucuri-MG
No presente trabalho buscou-se analisar o processo de operacionalização da Política de Assistência Social junto as comunidades quilombolas. A pesquisa utilizou como procedimento metodológico a entrevista semiestruturada, aplicada junto aos implementadores e gestores da política de assistência social. A amostragem foi restrita a municípios onde se localizam comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, no território do Vale…
Congresso Conservador E Ameaças Aos Direitos Dos Quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os direitos dos quilombolas e propõe o indiciamento de d…
A recente fragmentação do campo religioso no Brasil: Em Busca De Explicações
This article studies the recent shifts in the composition of the Brazilian religious landscape, focusing mainly on changes along two directions. The first corresponds to the widespread growth of evangelical denominations. The second refers to the continuous fragmentation and multiplication of the evangelical denominations from the first years of the 21st century. We use quantitative information from national demographic research conducted in rece…
A questão quilombola e o campo do direito
A questão quilombola vem se constituindo desde 1988 no Brasil, a partir dos agenciamentos que culminaram no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Por meio deste dispositivo ficou garantido o direito à propriedade da terra para este grupo. Mas, a partir deste ponto abremse complexas janelas de interpretação que se voltam para a regulamentação do texto constitucional. Neste artigo nos apropriamos da noção de campo, t…
Mapeando Religião Na Cidade: Reflexões Sobre a Criação De Templos Religiosos Na Cidade Do Rio De Janeiro Entre 2006 E 2016
Neste artigo temos como objetivo apresentar um conjunto de dados resultantes de uma pesquisa que visava quantificar a criação de templos religiosos na cidade do Rio de Janeiro entre os anos 2006 e 2016. A partir da divulgação deste material buscamos contribuir para a qualificação e ampliação dos debates e investigações acerca do crescente conflito religioso no contexto urbano no Brasil hoje, sobretudo em suas periferias. Os números e informações …
Comunidades quilombolas e o Programa Nacional de Habitação Rural
Este artigo tem como objeto a inserção da população quilombola nas políticas definidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural. Lançando mão de dados coletados em pesquisas recentes, discutimos as características das comunidades quilombolas que têm acessado a moradia por esta via. Os elementos que caracterizam a construção destas unidades habitacionais, são apresentados e avaliados a partir da relação com o desenho do Programa e com os gargalos…
Comunidades Quilombolas sob a perspectiva da transição demográfica
Este artigo objetiva discutir a configuração demográfica atual das comunidades quilombolas brasileiras em relação ao perfil da transição demográfica verificado para o conjunto da população nacional nas últimas décadas. Os dados que utilizamos para a composição deste estudo derivam dos censos demográficos nacionais e de uma pesquisa realizada em 2011 que coletou informações populacionais e socioeconômicas no conjunto das 9191 famílias que habitava…
Programa Bolsa Família e o acompanhamento das condicionalidades na área de saúde
Este artigo consolida resultados de uma pesquisa realizada em dez municípios brasileiros, que buscou analisar a dinâmica de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A ideia central consistiu em abordar variáveis que poderiam afetar o desempenho municipal na gestão do programa, tais como: porte populacional e magnitude da população a ser coberta; estrutura e capacidade técnico-gerencial dos municípios; oferta e orga…
Capital social e dilemas da ação coletiva: Avaliando os resultados de um Centro Comunitário de Produção voltado para agricultores familiares assentados no Mato Grosso do Sul
Este artigo discute os problemas relacionados à ação coletiva e à cooperação entre agricultores familiares, produtores de leite, assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que atuam junto a um Centro Comunitário de Produção (CCP). O locus empírico da investigação foi o Assentamento Itamarati II, situado no município de Ponta Porã-MS. Através de pesquisa que utilizou instrumentos de coleta de dados qualitativos e quantita…
Can conditional cash transfer programs generate equality of opportunity in highly unequal societies? Evidence from Brazil
This article examines whether the state, through conditional cash transfer programs (CCT), can reduce the poverty and extremely poverty in societies marred by high levels of income concentration. We focus on one of the most unequal countries in the globe, Brazil, and analyze the extent to which this country's CCT program - Bolsa Família (BF, Family Grant) program - is able to improve the life chances of extremely poor beneficiaries, through the t…
Moralidade, interesses e engajamento na ordem capitalista: Uma Exploração Teórica Em Três Momentos
Em anos recentes, o debate teórico relativo às fontes sociais de legitimação do capitalismo voltou a ocupar um espaço relevante na agenda da teoria sociológica. Deriva do ponto acima a proposta deste paper que busca discutir os processos de construção de elementos morais de justificação para a compreensão da dinâmica continuidade-reprodução que cerca o capitalismo como realidade histórica. Especificamente perseguimos uma indagação: quais são os e…
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e privadas nos últimos anos avançaram bastante, mas devido a…
Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial
Este artigo apresenta e discute dados referentes à aplicação de um questionário voltado para variáveis de classificação racial e opinião sobre a política de cotas para negros em uma amostra de 476 alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública de um município periférico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Buscamos compreender os elementos que informam as classificações de cor ou raça, bem como o posicionamento que esses alunos tomava…
Nos Labirintos da Política de Cotas para Negros no Ensino Superior
foi publicado nos Estados Unidosem 1998, momento em que proliferavam acoes judiciais e debates mediaticoscontrarios ao uso da raca como criterio de selecao academica para o ensinosuperior. Em nosso caso, a publicacao em 2004 tambem se fez oportuna, poisestavamos iniciando, sob cerrado fogo critico, as primeiras e ainda timidasiniciativas nessa direcao.Tanto la no coracao da America do Norte, quanto aqui no Brasil, variosdiscursos contrarios ou fa…
Rompendo barreiras educacionais: Negros No Ensino Superior
A recente fragmentação do campo religioso no Brasil: Em Busca De Explicações
This article studies the recent shifts in the composition of the Brazilian religious landscape, focusing mainly on changes along two directions. The first corresponds to the widespread growth of evangelical denominations. The second refers to the continuous fragmentation and multiplication of the evangelical denominations from the first years of the 21st century. We use quantitative information from national demographic research conducted in rece…
Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial
Este artigo apresenta e discute dados referentes à aplicação de um questionário voltado para variáveis de classificação racial e opinião sobre a política de cotas para negros em uma amostra de 476 alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública de um município periférico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Buscamos compreender os elementos que informam as classificações de cor ou raça, bem como o posicionamento que esses alunos tomava…
Mapeando Religião Na Cidade: Reflexões Sobre a Criação De Templos Religiosos Na Cidade Do Rio De Janeiro Entre 2006 E 2016
Neste artigo temos como objetivo apresentar um conjunto de dados resultantes de uma pesquisa que visava quantificar a criação de templos religiosos na cidade do Rio de Janeiro entre os anos 2006 e 2016. A partir da divulgação deste material buscamos contribuir para a qualificação e ampliação dos debates e investigações acerca do crescente conflito religioso no contexto urbano no Brasil hoje, sobretudo em suas periferias. Os números e informações …
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This article examines whether the state, through conditional cash transfer programs (CCT), can reduce the poverty and extremely poverty in societies marred by high levels of income concentration. We focus on one of the most unequal countries in the globe, Brazil, and analyze the extent to which this country's CCT program - Bolsa Família (BF, Family Grant) program - is able to improve the life chances of extremely poor beneficiaries, through the t…
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Este artigo consolida resultados de uma pesquisa realizada em dez municípios brasileiros, que buscou analisar a dinâmica de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A ideia central consistiu em abordar variáveis que poderiam afetar o desempenho municipal na gestão do programa, tais como: porte populacional e magnitude da população a ser coberta; estrutura e capacidade técnico-gerencial dos municípios; oferta e orga…
Rompendo barreiras educacionais: Negros No Ensino Superior
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foi publicado nos Estados Unidosem 1998, momento em que proliferavam acoes judiciais e debates mediaticoscontrarios ao uso da raca como criterio de selecao academica para o ensinosuperior. Em nosso caso, a publicacao em 2004 tambem se fez oportuna, poisestavamos iniciando, sob cerrado fogo critico, as primeiras e ainda timidasiniciativas nessa direcao.Tanto la no coracao da America do Norte, quanto aqui no Brasil, variosdiscursos contrarios ou fa…
Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial
Este artigo apresenta e discute dados referentes à aplicação de um questionário voltado para variáveis de classificação racial e opinião sobre a política de cotas para negros em uma amostra de 476 alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública de um município periférico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Buscamos compreender os elementos que informam as classificações de cor ou raça, bem como o posicionamento que esses alunos tomava…
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O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e privadas nos últimos anos avançaram bastante, mas devido a…
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Neste artigo temos como objetivo apresentar um conjunto de dados resultantes de uma pesquisa que visava quantificar a criação de templos religiosos na cidade do Rio de Janeiro entre os anos 2006 e 2016. A partir da divulgação deste material buscamos contribuir para a qualificação e ampliação dos debates e investigações acerca do crescente conflito religioso no contexto urbano no Brasil hoje, sobretudo em suas periferias. Os números e informações …
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Na busca por contribuir com maiores reflexões a respeito do direito territorial de povos e comunidades tradicionais como quilombolas, este artigo pretende discutir sobre a disputa interpretativa no campo do direito acerca da titulação e demarcação dos territórios que pertencem a estes grupos. O estudo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/2004 (movida pelo Partido Democratas contra o Decreto no 4887/2003) que regulamenta o proc…
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A política de assistência social no Brasil foi implementada tardiamente, após muita luta de grupos sociais que reivindicaram a entrada desta na agenda pública. Neste sentido, constitui um marco a criação da Política Nacional de Assistência Social, que aponta a necessidade de enfrentamento das desigualdades socioterritoriais. Tal consideração das diferenças é o que, pelo menos em tese, permitiria que fossem desenvolvidas ações assistenciais própri…
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