Doglas Cesar Lucas
Biographic Data
| ID | 890165 |
|---|---|
| NAME | Doglas Cesar Lucas |
| GIVEN NAMES | Doglas Cesar |
| FAMILY NAME | Lucas |
| SIGNATURE | LUCAS D C |
| AFFILIATIONS | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
| ORCID | 0000-0003-3703-3052 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 18 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 18 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2009 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Neoliberalismo e austeridade
O neoliberalismo, para além de uma doutrina econômica, mostrou um potencial inimaginável de remodelação da sociedade como um todo, nisso incluído o próprio sujeito. O regime neoliberal utiliza de várias ferramentas para impor sua lógica, dentre elas as medidas de austeridade, como se a única forma de alcançar o progresso econômico, que na realidade nunca chega, se desse através da redução de direitos sociais e diminuição do gasto público. Assim, …
Pensando o lugar e o não lugar sob a perspectiva das vivências trans
Partindo do pressuposto de analisar o lugar destinado aos corpos Trans na sociedade, preliminarmente, importa observar a sociedade e suas modificações no que se refere às identidades, bem como, a maneira como, ao longo do tempo, estas são estigmatizadas quando confrontam padrões historicamente estabelecidos como "normais" para viver socialmente. Com isso, muito embora as identidades se construam na e pela sociedade, é igualmente nela que são post…
Corpos trans, biopoder e os (não) lugares
Este artigo objetiva refletir acerca da existência Trans no espaço social, compreendendo que (e se) estes corpos são, diuturnamente, invisibilizados em nome de uma matriz cis heterossexual ainda vigente, a qual atravessa as singularidades divergentes, propagando e ressignificando ferramentas oriundas, também, do biopoder. Preliminarmente, atenta-se para a importância do entendimento de que, na atualidade, não há mais que se falar em mulher enquan…
Políticas Públicas LGBT, direitos humanos e diversidade
O eixo central deste artigo se detém em analisar as políticas públicas LGBTQIA+ sob a perspectiva dos direitos humanos e da diversidade, buscando, ao mesmo tempo, compreender a importância do Movimento LGBTQIA+QIA+ brasileiro neste contexto. Preliminar ao assunto ora referido, analisam-se algumas categorias essenciais à melhor compreensão da temática, como sexualidades, gênero e identidades. Neste ínterim, questiona-se: qual a contribuição do Mov…
Racismo e neoliberalismo como elementos subjetivos estruturantes
O presente artigo tem por escopo analisar, ainda que de forma introdutória, a mentalidade neoliberal a partir da experiência histórica do colonialismo pela perspectiva de dominação psíquica em Frantz Fanon e verificar como esta noção comunica-se com as definições atuais da psicopolítica de Byung-Chul Han, se integram e se complementam, partindo da percepção central de que as estruturas neoliberais estão em constante modificação, visando a criar s…
Análise Da Nova Lei De Migração No Contexto Da Efetivação Dos Direitos Fundamentais E Humanos Na Federação Brasileira
O presente trabalho tem por tema a análise da Lei no 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, sem que imigrantes tivessem qualquer amparo legal. Este amparo, somente foi possível com o Estatuto do Estrangeiro (Lei n…
“The body says: I am a party”
The rationalism of the seventeenth century inaugurated a new way of thinking to establish that access to the world occurred through rationality. The individualist conception of society that emerged from the eighteenth century, despite having placed the subject in the center, made it from its psychic dimension, relegating the biological body to the second place. In the twentieth century however, Freud recalls the theme of the body to enter again t…
Fake News, Relativismo E Direitos Humanos
Uma Apresentação Diferente
Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito pátrio brasileiro, especialmente a partir da Ação Declar…
The sense of the right to religious freedom in liberal democracies between accommodation and laicization. A study of the North American and Brazilian cases
This work intends to investigate the different conceptions-accommodation and laicization-that underlie processes of legislative regulation and judicial decision in matters of conflicts involving the right to religious freedom, in the legal systems of North America and Brazil. We will also investigate the potential for harmonization of legal in conflicts with other fundamental rights. The objective here is to build possibilities in order to establ…
Corpo Ausente Entre Flertes E Caracteres
O mundo contemporâneo, se não representa uma verdadeira ruptura com os meios tradicionais de aproximação (e mesmo de distanciamento) entre os sujeitos, introduz uma abrupta transformação que em muito se deve às novas tecnologias e à sua recente massificação. Narcisismos patológicos e individualismos exacerbados produzem, nesse cenário, envolvimentos efêmeros e descartáveis, ressignificando todo um modo de elaborar subjetividades até então desconh…
Eros pede passagem. O (não) lugar do amor e do afeto nas narrativas jurídicas contemporâneas
O objetivo do presente artigo é fazer um breve itinerário conceitual do amor e de como ele delineou as relações familiares e suas narrativas. Percebe-se, inicialmente, que as famílias tradicionais se organizavam em torno da figura paterna e exclusivamente mediante o casamento, não importando os laços amorosos entre seus membros para a unidade familiar. Atualmente as relações familiares estão menos sólidas, menos arraigadas, mais complacentes, dem…
O Controle Sociojurídico Da Sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário – de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença– ganham fôlego as chamadas “práticas eróticas não convencionais”. Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das incoerências das narrativas jurídicas sobre aquelas “e…
Direitos humanos e vulnerabilidades atravessadas
Neste texto intentamos analisar o Caso Gonzales Lluy vs. Equador, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo decisum condenou o Estado réu pelas violações de direitos humanos de Talía Gabriela Gonzales Lluy em virtude de contágio pelo vírus HIV. O estudo leva em consideração especialmente as temáticas da diferença e da(s) vulnerabilidade(s), as quais saltam aos olhos nesta demanda, delineando todo o julgamento que, afinal, reconheceu a dis…
A justiça de transição no Brasil
O presente trabalho tem por finalidade analisar, de forma clara e objetiva, o processo transicional vivido no Brasil por meio do estudo das medidas adotadas pelo Estado no seu processo de redemocratização, especialmente quando em comparação com outros países latino-americanos que também passaram por períodos de exceção, tais como a Argentina, o Chile e o Uruguai. Para tanto, procedeu-se ao estudo acerca da justiça de transição, a fim de melhor en…
Direito à identidade
O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, tornado-se múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Partindo dessa premissa, objetiva-se demonstrar que, apropriada pelo direito, a identidade é r…
A moralidade jurídica dos direitos humanos como condição de sua universalidade
O presente texto pretende sustentar a presença de uma moralidade jurídica nos direitos humanos como condição de sua universalidade. Iniciando o percurso pelo conceito de direitos morais e após visitar a aproximação do direito e da moral presentes na leitura kantiana, chega-se à análise da moralidade jurídica dos direitos humanos, que é entendida como dever, tanto moral como jurídico, de reconhecimento que as pessoas se devem umas as outras, um de…
Direitos humanos e vulnerabilidades atravessadas
Neste texto intentamos analisar o Caso Gonzales Lluy vs. Equador, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo decisum condenou o Estado réu pelas violações de direitos humanos de Talía Gabriela Gonzales Lluy em virtude de contágio pelo vírus HIV. O estudo leva em consideração especialmente as temáticas da diferença e da(s) vulnerabilidade(s), as quais saltam aos olhos nesta demanda, delineando todo o julgamento que, afinal, reconheceu a dis…
A moralidade jurídica dos direitos humanos como condição de sua universalidade
O presente texto pretende sustentar a presença de uma moralidade jurídica nos direitos humanos como condição de sua universalidade. Iniciando o percurso pelo conceito de direitos morais e após visitar a aproximação do direito e da moral presentes na leitura kantiana, chega-se à análise da moralidade jurídica dos direitos humanos, que é entendida como dever, tanto moral como jurídico, de reconhecimento que as pessoas se devem umas as outras, um de…
Direito à identidade
O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, tornado-se múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Partindo dessa premissa, objetiva-se demonstrar que, apropriada pelo direito, a identidade é r…
A justiça de transição no Brasil
O presente trabalho tem por finalidade analisar, de forma clara e objetiva, o processo transicional vivido no Brasil por meio do estudo das medidas adotadas pelo Estado no seu processo de redemocratização, especialmente quando em comparação com outros países latino-americanos que também passaram por períodos de exceção, tais como a Argentina, o Chile e o Uruguai. Para tanto, procedeu-se ao estudo acerca da justiça de transição, a fim de melhor en…
Corpo Ausente Entre Flertes E Caracteres
O mundo contemporâneo, se não representa uma verdadeira ruptura com os meios tradicionais de aproximação (e mesmo de distanciamento) entre os sujeitos, introduz uma abrupta transformação que em muito se deve às novas tecnologias e à sua recente massificação. Narcisismos patológicos e individualismos exacerbados produzem, nesse cenário, envolvimentos efêmeros e descartáveis, ressignificando todo um modo de elaborar subjetividades até então desconh…
Eros pede passagem. O (não) lugar do amor e do afeto nas narrativas jurídicas contemporâneas
O objetivo do presente artigo é fazer um breve itinerário conceitual do amor e de como ele delineou as relações familiares e suas narrativas. Percebe-se, inicialmente, que as famílias tradicionais se organizavam em torno da figura paterna e exclusivamente mediante o casamento, não importando os laços amorosos entre seus membros para a unidade familiar. Atualmente as relações familiares estão menos sólidas, menos arraigadas, mais complacentes, dem…
O Controle Sociojurídico Da Sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário – de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença– ganham fôlego as chamadas “práticas eróticas não convencionais”. Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das incoerências das narrativas jurídicas sobre aquelas “e…
Direitos humanos e vulnerabilidades atravessadas
Neste texto intentamos analisar o Caso Gonzales Lluy vs. Equador, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo decisum condenou o Estado réu pelas violações de direitos humanos de Talía Gabriela Gonzales Lluy em virtude de contágio pelo vírus HIV. O estudo leva em consideração especialmente as temáticas da diferença e da(s) vulnerabilidade(s), as quais saltam aos olhos nesta demanda, delineando todo o julgamento que, afinal, reconheceu a dis…
“The body says: I am a party”
The rationalism of the seventeenth century inaugurated a new way of thinking to establish that access to the world occurred through rationality. The individualist conception of society that emerged from the eighteenth century, despite having placed the subject in the center, made it from its psychic dimension, relegating the biological body to the second place. In the twentieth century however, Freud recalls the theme of the body to enter again t…
Fake News, Relativismo E Direitos Humanos
Uma Apresentação Diferente
Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito pátrio brasileiro, especialmente a partir da Ação Declar…
The sense of the right to religious freedom in liberal democracies between accommodation and laicization. A study of the North American and Brazilian cases
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O presente artigo tem por escopo analisar, ainda que de forma introdutória, a mentalidade neoliberal a partir da experiência histórica do colonialismo pela perspectiva de dominação psíquica em Frantz Fanon e verificar como esta noção comunica-se com as definições atuais da psicopolítica de Byung-Chul Han, se integram e se complementam, partindo da percepção central de que as estruturas neoliberais estão em constante modificação, visando a criar s…
Análise Da Nova Lei De Migração No Contexto Da Efetivação Dos Direitos Fundamentais E Humanos Na Federação Brasileira
O presente trabalho tem por tema a análise da Lei no 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, sem que imigrantes tivessem qualquer amparo legal. Este amparo, somente foi possível com o Estatuto do Estrangeiro (Lei n…
Corpos trans, biopoder e os (não) lugares
Este artigo objetiva refletir acerca da existência Trans no espaço social, compreendendo que (e se) estes corpos são, diuturnamente, invisibilizados em nome de uma matriz cis heterossexual ainda vigente, a qual atravessa as singularidades divergentes, propagando e ressignificando ferramentas oriundas, também, do biopoder. Preliminarmente, atenta-se para a importância do entendimento de que, na atualidade, não há mais que se falar em mulher enquan…
Pensando o lugar e o não lugar sob a perspectiva das vivências trans
Partindo do pressuposto de analisar o lugar destinado aos corpos Trans na sociedade, preliminarmente, importa observar a sociedade e suas modificações no que se refere às identidades, bem como, a maneira como, ao longo do tempo, estas são estigmatizadas quando confrontam padrões historicamente estabelecidos como "normais" para viver socialmente. Com isso, muito embora as identidades se construam na e pela sociedade, é igualmente nela que são post…
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