Rivail Carvalho Rolim
Biographic Data
| ID | 893717 |
|---|---|
| NAME | Rivail Carvalho Rolim |
| GIVEN NAMES | Rivail Carvalho |
| FAMILY NAME | Rolim |
| SIGNATURE | ROLIM R C |
| AFFILIATIONS | Universidade Estadual de Maringá |
| ORCID | 0000-0002-3048-7978 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 6 |
| AUTHOR COUNT | 6 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2007 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 2 |
Autoritarismo penal no Brasil: Governo Vargas (1937/1945)
O presente artigo tem como objetivo estudar os postulados presentes na ordem jurídico-penal implantada durante o governo Vargas. Partimos da premissa de que as reflexões devem contemplar a relação entre história e direito, pois privilegiam o processo histórico para compreender a estruturação das normas penais em conjunturas determinadas. Especificamente, analisar o avanço do autoritarismo penal na sociedade brasileira na década de 1930 tomando po…
Direitos humanos no Brasil democrático – trajetória e perspectivas: 1988/2019
No último meio século ocorreram profundas mudanças sociais nos principais países ocidentais, com reflexos significativos no Brasil. Essas transformações têm impactado a vivência dos direitos humanos nesses países e afetado a concretização de um estado democrático de direito em nosso país e, até mesmo, provocado alguns retrocessos. Este artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a trajetória e as perspectivas do ideário dos direitos humanos…
O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX
O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foi tratado em um tribunal da Capital da República em meados do século XX. Os autos criminais podem revelar aspectos significativos sobre a aplicação do direito nas instâncias judiciais. Ressaltamos como a cultura jurídico-penal no país continuou reproduzindo os mesmos padrões socioculturais das culturas jurídico-penais ocidentais; em última instância, condenando o praze…
Ideas penales en el Brasil republicano (1940-2010): Entre Los Límites De La Asistencia Y Los Excesos De La Punición
El objetivo de este artículo es hacer un trabajo de análisis histórico de los principios y los contenidos del ordenamiento jurídico-penal brasileño acerca de la aplicación de las sanciones penales, promulgado a principios de la década de 1940, con la finalidad de mostrar la tensión existente entre los límites de la asistencia y los excesos de la punición a los apenados, bien como el cambio al que fueron sometidos durante las últimas décadas del s…
Estado, Sociedade E Controle Social No Pensamento Jurídico-Penal No Governo Vargas - 1930/1945
la construcción de una ideología que valora lo colectivo sobre lo individual.El objetivo de este trabajo es analizar el papel que tiene el sistema de justicia penal en el control de la delincuencia, así como los mecanismos que fueron utilizados por el Estado para garantizar el orden social
Justiça criminal e condição feminina na capital da república em meados do século XX
No início da década de 1940, em pleno regime do Estado Novo, uma nova ordem jurídico-penal foi implantada no país. A partir da planificação penal contida nesse código, o legalismo processual procurou encaminhar as situações de litigiosidade no interior dos tribunais. Nosso objetivo, neste artigo, é analisar como foram encaminhados os procedimentos judiciais em que mulheres foram denunciadas pelo poder judiciário por práticas abortivas
Justiça criminal e condição feminina na capital da república em meados do século XX
No início da década de 1940, em pleno regime do Estado Novo, uma nova ordem jurídico-penal foi implantada no país. A partir da planificação penal contida nesse código, o legalismo processual procurou encaminhar as situações de litigiosidade no interior dos tribunais. Nosso objetivo, neste artigo, é analisar como foram encaminhados os procedimentos judiciais em que mulheres foram denunciadas pelo poder judiciário por práticas abortivas
O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX
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No início da década de 1940, em pleno regime do Estado Novo, uma nova ordem jurídico-penal foi implantada no país. A partir da planificação penal contida nesse código, o legalismo processual procurou encaminhar as situações de litigiosidade no interior dos tribunais. Nosso objetivo, neste artigo, é analisar como foram encaminhados os procedimentos judiciais em que mulheres foram denunciadas pelo poder judiciário por práticas abortivas
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