Eliane Romeiro Costa
Biographic Data
| ID | 894927 |
|---|---|
| NAME | Eliane Romeiro Costa |
| GIVEN NAMES | Eliane Romeiro |
| FAMILY NAME | Costa |
| SIGNATURE | COSTA E R |
| ORCID | 0009-0006-0096-1970 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2008 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
[Retratação Total] O Princípio Da Proibição De Retrocesso Social No Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fundamentais ao superar a visão dicotômica entre os direitos de liberdade (individuais) e os direitos sociais. Além disso, o artigo devota-se a examinar a existência do princípio constitucional da proibição de retrocesso social, ao ter por finalidade a promoção da justiça social, mediante a vedação da supressão, pela ação do legislador, da regulamentaç…
Proteção previdenciária, gênero e renda na idade avançada
A insuficiência de renda e a falta de autonomia para lidar com as atividades do cotidiano, fazem com que os idosos necessitem de algum tipo de proteção social. Há entretanto, diferenças conceituais entre os gêneros para a previdência social, refletindo em desigualdades no acesso aos benefícios previdenciários. Dessa forma, as políticas públicas previdenciárias assumem especial relevância com o intuito de reverter esse quadro de desigualdade
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Proteção previdenciária, gênero e renda na idade avançada
A insuficiência de renda e a falta de autonomia para lidar com as atividades do cotidiano, fazem com que os idosos necessitem de algum tipo de proteção social. Há entretanto, diferenças conceituais entre os gêneros para a previdência social, refletindo em desigualdades no acesso aos benefícios previdenciários. Dessa forma, as políticas públicas previdenciárias assumem especial relevância com o intuito de reverter esse quadro de desigualdade
[Retratação Total] O Princípio Da Proibição De Retrocesso Social No Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fundamentais ao superar a visão dicotômica entre os direitos de liberdade (individuais) e os direitos sociais. Além disso, o artigo devota-se a examinar a existência do princípio constitucional da proibição de retrocesso social, ao ter por finalidade a promoção da justiça social, mediante a vedação da supressão, pela ação do legislador, da regulamentaç…
Humanities (2 works) · Political science (2 works) · Brazilian Legal Issues (1 work) · Philosophy (1 work) · Philosophy (1 work) · Public Health in Brazil (1 work) · Retirement, Disability, and Employment (1 work) · Social and Political Issues (1 work)