Regina Stela Corrêa Vieira
Biographic Data
| ID | 897192 |
|---|---|
| NAME | Regina Stela Corrêa Vieira |
| GIVEN NAMES | Regina Stela Corrêa |
| FAMILY NAME | Vieira |
| SIGNATURE | VIEIRA R S C |
| AFFILIATIONS | Universidade do Oeste de Santa Catarina |
| ORCID | 0000-0002-4407-4867 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| AUTHOR COUNT | 11 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
O cheiro da vida dos outros”: Trabalhadora doméstica insubordinada, justa causa e a politicidade do dano à propriedade do patrão e da patroa
Ana, empregada doméstica, foi dispensada grávida, por justa causa, após ter usado os cosméticos da patroa. A partir desse caso judicial real, o artigo discute as desobediências (i)legítimas praticadas no trabalho doméstico como potenciais formas de resistência à desigualdade e à exploração. Para tanto, o artigo se constituirá na recomposição etnográfica de um processo judicial, buscando, por meio da prosa jurídico-processual, compreender a posiçã…
Colonialidade Do Poder E Trabalho Precário: O Impacto Da Covid-19 Nos Negócios De Empreendedoras Negras
O artigo versa sobre o grupo de "empreendedores de si mesmos", com objetivo de refletir sobre a perversidade de um arranjo ideológico e econômico que esconde um processo de precarização massiva da força de trabalho, com recorte específico no caso das empreendedoras negras durante a pandemia da Covid-19, período de crise social prolongada. Orienta-se teoricamente pelo feminismo negro e os estudos decoloniais. Em termos metodológicos, utiliza-se de…
Reescrita feminista da decisão do STF sobre terceirização irrestrita: Reflexões didático-pedagógicas sobre a aplicação da metodologia na Universidade Federal de Pernambuco
A experiência de reescrita feminista na UFPE foi colocada em prática em 2022, com um grupo de estudantes e docentes. A escolha pelo RE 958.252 ocorreu por tratar-se de decisão paradigmática do Supremo Tribunal Federal (STF) no campo trabalhista, alterando jurisprudência de décadas; também por não ser um tema que aborda especificamente o trabalho feminino, para testar a hipótese de que as lentes feministas podem alterar julgamentos em casos que nã…
Trabajo, cuidado y resistencia según trabajadoras domésticas sindicalizadas en Brasil
La devaluación del trabajo doméstico en Brasil suma el sexismo, el racismo y las diferencias de clase. Históricamente la legislación brasileña ha tratado el trabajo doméstico como una subcategoría. El papel de la organización colectiva de estas trabajadoras ha sido fundamental en la disputa sobre cómo se entiende socialmente el trabajo doméstico y en la resistencia contra la retracción de los derechos. Este artículo tiene como objetivo dar voz a …
Autonomia econômica no combate à violência contra as mulheres: Reflexões sobre direitos fundamentais, trabalho e segurança social na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é, reconhecidamente, uma grande conquista dos movimentos de mulheres e de organizações feministas no Brasil. Entretanto, passados 14 anos de sua promulgação, a realidade da aplicação da lei está longe do ideal preconizado em seus artigos. Persistem barreiras para o atendimento integral das mulheres em situação de violência e o combate à desigualdade. A proposta do artigo é analisar tais barreiras a partir do…
Cuidado e direitos fundamentais: O caso do habeas corpus coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
No presente estudo de caso analisamos o Habeas Corpus 165.704 DF, voltado a todas as pessoas em situação de prisão e que têm sob sua única responsabilidade deficientes e crianças. A concessão da ordem foi proferida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de outubro de 2020, ampliando o entendimento da decisão do Habeas Corpus 143.641 SP que concedeu a substituição da prisão preventiva por domiciliar em favor de todas as mulhere…
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisões disciplinares do direito
Trabalho e cuidado no Direito: Perspectivas De Sindicatos E Movimentos Feministas
O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Convenção 189 da OIT, mas sofre atualmente com reforma trabalhista que ameaça os direitos conquistados arduamente p…
O cuidado como trabalho: Uma Interpelação Do Direito Do Trabalho a Partir Da Perspectiva De Gênero
The research analyses the exclusion of the category Care from the labour notions set forth in the Brazilian labour law and its role in creating barriers to women and men equality.Based on the observation of the existence of gender inequalities in the labour market nowadays and taking Care as a central nub to understand the exploitation and oppression relations to which women have constantly been subjected to, the proposal is to look at the labour…
Saúde e segurança no trabalho das mulheres: A Perspectiva De Gênero Para a Proteção E Promoção Do Meio Ambiente Equilibrado
To think about safety and health at work leads to inquiry what protective measures can prevent major accidents or deaths due to work, usually associated with professions dominated by men.The occupational hazards to which women are exposed are usually invisible, since it is believed that protecting "the worker" encompasses protecting all female workers.However, there is neither a "standard individual", nor a neutral science, because those who are …
Direito da Seguridade Social, gênero e pobreza: Primeiros passos desta intersecção na Faculdade de Direito da USP
O Grupo de Pesquisa Direito da Seguridade Social, Gênero e Pobreza, criado em 2014 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é pioneiro em sua proposta de inserir a perspectiva de gênero nos estudos da Seguridade Social, fundamental para a formação de um olhar sensível às mulheres no contexto jurídico e de elaboração de políticas públicas nessa área. Isso permite abrir espaço para a elaboração de um Direito da Seguridade Social voltad…
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O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Convenção 189 da OIT, mas sofre atualmente com reforma trabalhista que ameaça os direitos conquistados arduamente p…
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisões disciplinares do direito
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O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Convenção 189 da OIT, mas sofre atualmente com reforma trabalhista que ameaça os direitos conquistados arduamente p…
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