Samille Lima Alves
Biographic Data
| ID | 9541801 |
|---|---|
| NAME | Samille Lima Alves |
| GIVEN NAMES | Samille Lima |
| FAMILY NAME | Alves |
| SIGNATURE | ALVES S L |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Piauí |
| ORCID | 0000-0001-8292-2516 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 3 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Da deferência à usurpação
O artigo analisa a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências dos poderes, com foco nas posturas legítimas e degeneradas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e no entendimento do STF sobre última palavra, superação legislativa e diálogo institucional. A pesquisa, de caráter qualitativo e documental, demonstra como o STF passou de um papel deferente aos poderes políticos para uma atuação cada vez mais ativa e…
Superação legislativa e a última palavra provisória
O artigo investiga os limites e as formas de interação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no Brasil, com foco na superação legislativa e na teoria da última palavra provisória. A problemática reside em compreender se tais fenômenos expressam um efetivo diálogo institucional ou se revelam disputas por supremacia interpretativa da Constituição. O objetivo é examinar criticamente essas categorias no contexto do modelo cons…
Transparência como dever de ser compreensível
O presente trabalho buscou compreender se o princípio da transparência, enquanto dever da Administração Pública em prestar informações de forma didática e facilitada, foi observado nos portais da transparência das 26 capitais brasileiras em 2022. Foi realizada pesquisadocumental nesses portais para verificar se o acesso aos dois relatórios de execução orçamentária e fiscal (RREO e RGF) era fácil, se estavam atualizados e apresentados didaticament…
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Brazilian Legal Issues (3 works) · Judicial and Constitutional Studies (2 works) · Legislature (2 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Tribunal (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 work) · Art (1 work) · Context (archaeology) (1 work) · Humanities (1 work) · Legislative intent (1 work)