André Faustino

Biographic Data

ID9716731
NAMEAndré Faustino
GIVEN NAMESAndré
FAMILY NAMEFaustino
SIGNATUREFAUSTINO A
AFFILIATIONSCentro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
ORCID0000-0002-4952-4505
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2020
LATEST PUBLICATION YEAR2021
H-INDEX0

  • O Estado De Natureza Virtual E a Justificação Das Liberdades Irrestritas Nas Redes Sociais

    Open AccessRoberto Senise Lisboa, André FaustinoARTICLEDireitos Culturais/Revista…2021

    A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da privacidade e a regulação do negócio eletrônico; e, principalmente a regulação das relações humanas nas redes sociais. Como o ambiente virtual é por essência difuso e de difícil controle, as pessoas, ao se utilizarem desse “espaço”, agem muitas vezes de modo diferente do “mundo físico”, pela falsa sensação de que o ambiente virtual permite tudo. Contam c…

  • Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do Poder Judiciário

    Open AccessMarcelo Guerra Martins, André Faustino et al.ARTICLEREVISTA QUAESTIO IURIS2020

    Este artigo tem por objetivo abordar a hipótese da litigância responsável como pressuposto a ser observado nas ações judiciais concernentes à prestação de serviços de saúde por órgãos governamentais. Trata-se de uma pesquisa teórica, com dados extraídos de elementos legais, de doutrina (estudo bibliográfico) e de decisões judiciais. No bojo do estudo identifica-se que a atual crise do Poder Judiciário brasileiro tem como causas, dentre outras, o …