Brasil
Biographic Data
| ID | 9761353 |
|---|---|
| NAME | Brasil |
| FAMILY NAME | Brasil |
| SIGNATURE | BRASIL |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 3 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
Decreto-LEI No 4.244, DE 9 DE Abril DE 1942
contraposio prtica ento reinante de considera-lo como mero ensino de passagem para os cursos do ensino superior
Medida Provisória No 746, De 29 De Setembro De 2016
LEI No 13.415, DE 16 DE Fevereiro DE 2017.
Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- -Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto- -Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga aLei no11.161, de 5…
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LEI No 13.415, DE 16 DE Fevereiro DE 2017.
Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- -Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto- -Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga aLei no11.161, de 5…
Decreto-LEI No 4.244, DE 9 DE Abril DE 1942
contraposio prtica ento reinante de considera-lo como mero ensino de passagem para os cursos do ensino superior
Medida Provisória No 746, De 29 De Setembro De 2016
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