Jose Luis Bolzan De Morais
Biographic Data
| ID | 992970 |
|---|---|
| NAME | Jose Luis Bolzan De Morais |
| GIVEN NAMES | Jose Luis Bolzan |
| FAMILY NAME | De Morais |
| SIGNATURE | DE MORAIS J L B |
| AFFILIATIONS | Faculdade de Direito de Vitória |
| ORCID | 0000-0002-0959-0954 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 14 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 14 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
A liberdade de expressão e as restrições à propaganda eleitoral paga na mídia impressa versus as mídias sociais digitais
Objetiva-se examinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6281, que versou sobre a liberdade de expressão e as restrições espacial, temporal e quantitativa da propaganda eleitoral paga em veículos de comunicação impressa e na Internet. A questão jurídica de fundo é a isonomia dos postulantes na disputa eleitoral ante o binômio direito à informação/liberdade de expressão. O problema de pesquisa é: quais as premissas e/ou os argumentos desenvo…
Cybervigilância, Dados E Violações De Direitos Humanos
A cibernetização da vida tem permitido que atos diários ordinários sejam mapeados, coletados, analisados e armazenados em ambiente digital. Diante desse quadro, tem-se que os dados pessoais transformaram-se em verdadeiros ativos na sociedade em rede hodierna, os quais, caso não sejam devidamente manipulados pelo Estado, podem ensejar a violação de direitos humanos. Em vista disso, essa investigação busca expor essa nova cyberrealidade e a importâ…
Do constitucionalismo do comum às lutas cosmotécnicas
O presente artigo tem como escopo compreender a passagem de um constitucionalismo do comum - já proposto anteriormente - para o campo das lutas cosmotécnicas, no sentido de que não seria mais possível pensar e constituir um projeto cosmopolítico a não ser a partir das mesmas. Para tanto, o que se propõe, a partir dos limites e crises do Estado e do constitucionalismo que o acompanha, buscar a construção de projetos cosmopolíticos através do redim…
A pandemia da desinformação
O artigo analisa a utilização das novas fontes de comunicação e informação postas pela Revolução Digital no cenário de crise sanitária da Covid-19, e as práticas de autorregulação recentemente adotadas pelas plataformas intermediárias de internet, no tocante à exclusão, mediante juízo próprio, de conteúdos tidos como não informativos. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental e da abordagem hermenêutica para estabelecer uma adequada comp…
A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social
O arranjo político-jurídico denominado Estado Liberal Social, ou seja, o modelo de ideário democrático, consolidado no pós-Guerra, é aquele em que os indivíduos são detentores de direitos alcançados mediante a ação estatal, voltados às questões de igualdade no que se refere a situações econômicas e sociais, indo além dos direitos civis e políticos típicos do Estado Liberal Clássico. De caráter prestacional, o Estado Liberal Social é, portanto, in…
Democracia Algoritmica
O uso de fórmulas algorítmicas para minerar dados extraídos das redes sociais, para elaborar perfis e induzir escolhas na política, além de resvalar na privacidade, reduz o debate de ideias que formam o pensamento livre, transformando as democracias em vultos espectrais. Esse cenário de disrupção, de hashtagzição da vida coletiva reduzindo o diálogo a rosnados coléricos e fake news, facilitou a desinformação e criou ambiente fértil para as milíci…
New technologies, Social Media and Democracy
This article aims to consider the impact of new technologies in the Brazilian elections of 2018, questioning about the possibilities of its transformation with the prominent use of social networks to directly connect citizens and candidates, without the customary intervention of political parties and traditional media. It also aims to discuss the role of fake news in the electoral process and the means to fight it, so it does not denature the fre…
Estado de Direito e Tecnopoder
O presente artigo traz como temática a Revolução da internet e os modelos simbólicos de uma nova racionalidade de controle, de coesão e de vigilância social a partir do uso de algoritmos por governos que promovem a solidificação e o aprimoramento de um tecnopoder. O estudo foi realizado a partir de uma revisão de literatura na área jurídica, sociológica e filosófica no intuito de alcançar seu objetivo quanto a verificação do impacto de uma transf…
Rule of Law, New Technologies and Cyberpopulism
The Rule of Law has relied on important institutes of this new time, such as the political representation, the mechanisms for controlling legislative production, the political parties and the liberalism as the ideology of the market, proposing the breaking of arbitrariness and the promotion of equality - even if initially only formal - and freedom - above all individual. This paper is about common issues of the rule of law, as the salvationist po…
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais
O objetivo deste artigo é analisar quais os efeitos negativos do uso de algoritmos de big data na personalização extrema no cotidiano das atividades das redes sociais e mecanismos de busca. Para tanto, parte dos pressupostos de Norberto Bobbio sobre democracia, analisando o problema por meio de uma corrente da sociologia canadense denominada surveillance studies. Tomando por base as ideias de filtro bolha e invólucro digital, demonstra que as nov…
Direitos humanos na sociedade contemporânea
Este artigo compreende investigação dos direitos humanos em meio ao projeto (pós)moderno e as racionalidades neoliberais da atualidade. Nesse contexto, questiona-se o papel contraditório dos direitos humanos quando vinculados à ideologia político-econômica neoliberal, ao passo que persiste o paradigma moderno-ocidental
Fundamentos Hermenêuticos Para Um Processo Civil Constitucionalmente Adequado
O presente trabalho tem por escopo a partir de um dado percurso histórico, desde a experiência romano-germânica até o movimento codificador moderno apontar o que há ainda de moderno no processo civil atual, bem como, a sua condição esquizofrênica entre modernidade e hipermodernidade. Tal esquizofrenia dá-se pela assunção de um novo vetor de racionalidade á operar a lógica processo-jurisdicional, qual seja, a eficiência, base do movimento de neoli…
A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal
O presente artigo analisa a crise vivenciada pelo Estado-Providência na contemporaneidade, a partir da realidade europeia, e sua consequente substituição pelo Estado-Penitência. A abordagem é feita, inicialmente, à luz da perspectiva histórica da construção do Welfare State, principalmente a partir da teorização evolucionista proposta pelo francês Pierre Rosanvallon. A seguir, busca-se compreender os motivos que levaram à crise desse modelo de Es…
A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Doi
O texto objetiva estabelecer a solidariedade como mecanismo de acesso à república, não apenas como um elemento político, mas como elemento estrutural da realização em coletividade dos aspectos individuais e sociais próprios do ser humano. A abertura está na possibilidade de deixar de ser um coadjuvante eleitor temporalmente requisitado para se constituir em ator cotidianamente participativo na construção do mundo próprio e comum, diretamente rela…
Direitos humanos na sociedade contemporânea
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O uso de fórmulas algorítmicas para minerar dados extraídos das redes sociais, para elaborar perfis e induzir escolhas na política, além de resvalar na privacidade, reduz o debate de ideias que formam o pensamento livre, transformando as democracias em vultos espectrais. Esse cenário de disrupção, de hashtagzição da vida coletiva reduzindo o diálogo a rosnados coléricos e fake news, facilitou a desinformação e criou ambiente fértil para as milíci…
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