Djalma Júnior

Biographic Data

ID9952627
NAMEDjalma Júnior
GIVEN NAMESDjalma
FAMILY NAMEJúnior
SIGNATUREJÚNIOR D
VERIFIEDNo
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WORKS AS AUTHOR1
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2020
LATEST PUBLICATION YEAR2020
H-INDEX0

  • A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área da saúde pública

    Open AccessLuis Henrique Paiva, Djalma JúniorARTICLEDireito e Desenvolvimento2020

    Este artigo argumenta que a atuação extrajudicial do Ministério Público Federal na área da tutela coletiva do direito à saúde tem servido para a implementação e o aperfeiçoamento de políticas de saúde pública, tendo a Instituição atuado de forma resolutiva e contribuído para minimização da judicialização dessas questões. O objetivo é explorar as medidas institucionais adotadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Ministério Público…