José Francisco Siqueira Neto
Biographic Data
| ID | 9954326 |
|---|---|
| NAME | José Francisco Siqueira Neto |
| GIVEN NAMES | José Francisco |
| FAMILY NAME | Siqueira Neto |
| SIGNATURE | SIQUEIRA J F |
| AFFILIATIONS | Universidade Presbiteriana Mackenzie |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 2 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
A Defesa Da Constituição Durante O Período De Entreguerras the Defense of the Constitution During the Interwar Period
A defesa da Constituição é, a rigor, uma categoria doutrinária surgida após a Primeira Guerra Mundial, que propõe um modo particular de proteger da Constituição e a democracia, desconhecida até então. A defesa da Constituição é concebida como uma norma que exerce a função de declarar ilícitos os fins contrários à ordem material em que as normas jurídico-positivas se apoiam, mesmo quando os procedimentos utilizados em seu processo são democráticos…
Insignificância: A Necessária Ofensa a Bens Jurídicos Como Conteúdo Do Crime E a Visão Distorcida Do Supremo Tribunal Federal Insignificance: The Necessary Offense to Legal Assets Such as Crime Conten…
O presente artigo aborda a compreensão atual da insignificância na ordem jurídica brasileira. Para tanto, a matéria será revisada desde a teoria do bem jurídico a partir de Fuerbach e Birnbaum, analisando a ofensividade e o conteúdo material do delito. Após o intróito estudaremos a insignificância, tal como pensada por Claus Roxin. Por fim, apresentaremos a interpretação principiológica da insignificância pela doutrina brasileira e as consequênci…
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A Defesa Da Constituição Durante O Período De Entreguerras the Defense of the Constitution During the Interwar Period
A defesa da Constituição é, a rigor, uma categoria doutrinária surgida após a Primeira Guerra Mundial, que propõe um modo particular de proteger da Constituição e a democracia, desconhecida até então. A defesa da Constituição é concebida como uma norma que exerce a função de declarar ilícitos os fins contrários à ordem material em que as normas jurídico-positivas se apoiam, mesmo quando os procedimentos utilizados em seu processo são democráticos…
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