Lúcia Souza D''Aquino
Biographic Data
| ID | 995622 |
|---|---|
| NAME | Lúcia Souza D''Aquino |
| GIVEN NAMES | Lúcia Souza |
| FAMILY NAME | D''Aquino |
| SIGNATURE | AQUINO L S D |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| ORCID | 0000-0002-0838-3566 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O impacto dos samples na música - o direito do autor
A técnica de sampling iniciou visando aproveitar sons para serem incorporados em músicas, trazendo criatividade e novas obras, e com o passar do tempo começou a utilizar cópias de trechos, de obras finalizadas, adicionando elementos para criar uma obra nova. Ela tem sido utilizada na música popular, instigando questões sobre os limites da proteção dos direitos dos autores. Investiga-se se e como o uso do sample impacta o direito moral e patrimoni…
A condenação em danos morais de grandes veículos de mídia
A liberdade de expressão e de imprensa são direitos fundamentais dentro de um Estado Democrático de Direito e estão devidamente previstos na Constituição Federal. Diante disso, os grandes órgãos de comunicação exercem este direito devendo observar os limites impostos pelo próprio texto constitucional a fim de não atingir as garantias fundamentais do cidadão. Assim, quando há um abuso desse direito por parte do veículo de imprensa, tem-se a possib…
Eutanásia
The word euthanasia means good death or painless death; in other words, a more pitiful death, without suffering (physical or moral). This theme is approached in this article aiming angling the many factors involved in euthanasia, as its conceptualization, society’s vision, philosophical vision, ethical debates, moral and bioethics, and the fundamental rights of the human being in Brazil and in countries where euthanasia is allowed. The research m…
Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais
This paper discusses the controversy regarding the possibility or not of disposition on the rights of the personality, through a historical perspective of its emergence, together with doctrinal analysis on the theme. Based on the origins and foundations of these rights, a discussion is made about the relationship between personality rights and the private autonomy of individuals. Through a hypothetical-deductive methodology, it is intended to ass…
Disabled consumers in solidary private law
This work analyzes the evolution of private law, centered on individualism and totalizing codification, towards private law of solidarity, centered on solidarism, which valorizes the person before his particularities and his laws of protection. Thus, with the strengthening of constitutional principles and human rights, the disabled person is described, as a consumer, as hypervulnerable, worthy of specific protection, which will only be effective …
Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores
O presente estudo busca refletir sobre os impactos do marco regulatório emergencial criado para as relações consumeristas, que foram severamente abaladas pelo isolamento social, ancorado em revisão bibliográfica sobre o tema e dialogando com dados relativos ao atual cenário imposto pela pandemia de COVID-19 às relações de consumo. Com base na análise dos marcos regulatórios criados para essas relações, observou-se a factualidade da teoria do esta…
Models of Consumer Protection regarding the Law Applicable to International Consumer Contracts and Suggestions for Brazilian Law
This article addresses three models identified in determining the law applicable to international consumer contracts. Through a methodology of comparative legislation, the European (also adopted in Quebec, Argentina, Japan and the Dominican Republic), the Brazilian and the Chinese (which is similar to the Panamanian) models are presented. It is intended, after the review of these models, verify if Brazilian existing model is the best one, and, if…
O acidente com o helicóptero PT-YAM no município de Pinto Bandeira e o fato da vítima como excludente do nexo de causalidade
A Responsabilidade Civil, no direito brasileiro, permite proteger os indivíduos de danos injustos causados por outrem. No entanto, com a mesma finalidade, admite-se possibilidades de exclusão do nexo de causalidade. O fato da vítima é uma dessas possibilidades. Através da análise das circunstâncias de um acidente ocorrido, envolvendo um helicóptero e a rede de distribuição de energia elétrica, será demonstrado como ocorre e como se caracteriza o …
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O acidente com o helicóptero PT-YAM no município de Pinto Bandeira e o fato da vítima como excludente do nexo de causalidade
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