Maria Nilvane Fernandes
Biographic Data
| ID | 998575 |
|---|---|
| NAME | Maria Nilvane Fernandes |
| GIVEN NAMES | Maria Nilvane |
| FAMILY NAME | Fernandes |
| SIGNATURE | FERNANDES M N |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Amazonas |
| ORCID | 0000-0002-3420-2714 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 21 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 21 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
A história do sistema prisional no território do Amazonas
Este artigo busca apresentar a construção histórica do sistema prisional do estado do Amazonas, analisando as normativas que orientaram a sua organização, durante o último século. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica. Os dados presentes na história articulam a organização do cárcere no estado do Amazonas com as normativas nacionais e as orientações internacionais. O estudo evidencia a falta de compromisso dos políticos, …
A invisibilidade da educação especial na socioeducação
Este artigo está metodologicamente organizado como uma pesquisa bibliográfica e tem como tema a articulação entre a educação especial e as políticas socioeducativas. O objetivo geral da análise é investigar os motivos pelos quais o aparelho do Estado tem se eximido de implementar, no âmbito das medidas socioeducativas de privação de liberdade, programas que articulem: a inclusão, a política de deficiência e as necessidades educacionais especiais.…
Crianças trabalhadoras da América Latina
Este artigo realiza uma discussão sobre o trabalho infantil, a partir do movimento de crianças e adolescentes trabalhadoras da América Latina. A produção resulta de uma pesquisa bibliográfica, realizada no período 2024-2025, no doutorado sanduíche na Universidad Católica Boliviana, sob o número de processo 88881.982415/2024-01. O estudo problematiza a reprodução oficial do discurso de erradicação do trabalho infantil e da proteção social de crian…
Trabalho social com adolescentes na região amazônica brasileira
O artigo discute os desafios da execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto na realidade Amazônica, com o objetivo de evidenciar os aspectos de uma realidade que desafia a defesa de seus direitos. A pesquisa problematiza, inicialmente, aspectos dos direitos humanos e suas consequências normativas para adolescentes autores de atos infracionais apresentando questões relacionadas à gestão pública do atendimento de adolescentes e analisa dado…
Rede de atendimento e o direito à educação escolar de crianças venezuelanas em Manaus
Este artigo tem como objetivo analisar o direito à educação das crianças em situação de mobilidade social. Os resultados obtidos são de natureza normativa e descritiva, e consideram que a garantia dos direitos sociais às pessoas em situação de mobilidade vem sendo historicamente formalizado como política pública. Apesar disso, os dados apontam que em Manaus, parte significativa das instituições que estão estruturadas para ajudar os venezuelanos s…
Trajetórias Profissionais E Acadêmicas De Pedagogos Em Instituições Não Escolares
O artigo parte da seguinte problemática: quais as concepções políticas e teóricas que embasam o fazer educativo dos pedagogos que atuam com educação em instituições não escolares? Para responder ao problema da pesquisa e identificar o posicionamento teórico de uma amostragem de profissionais, utilizou-se a técnica Snowball (Bola de neve). A pesquisa segue a perspectiva histórico-crítica; é bibliográfica, documental e mediada pelo emprego de quest…
As instituições e as leis para a infância no Brasil Império
O artigo1 realiza uma pesquisa documental em leis, normas, decretos e regulamentos que constituem fontes primárias, datadas cronologicamente no século XIX, com vistas a responder à seguinte problematização: em que momento o termo menor passou a caracterizar um etiquetamento para meninos e meninas que viviam no Brasil império e a constituir uma base para as práticas tutelares que ganharam ênfase no século XX? O estudo objetiva demonstrar que o Cód…
The institutions and laws for childhood in Empire Brazil
The article1 conducts a documentary research on laws, norms, decrees and regulations that constitute primary sources, chronologically dated in the 19th century, in order to answer the following problem: at what moment did the term minor started to characterize a labeling for boys and girls who lived in Empire Brazil and to constitute a basis for the tutelary practices that gained emphasis in the 20th century? The study aims to demonstrate that th…
Educação de adultos na América Latina
O artigo verifica as mudanças promovidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na definição de uma agenda política para a Educação de Adultos na América Latina. A partir de uma análise documental, referenciada no materialismo histórico-dialético, observou-se que o emaranhado de denominações indica um alinhamento com as contrarreformas neoliberais que estão sendo enfrentadas pelos movimentos e organizaç…
Trabalho no cárcere
O artigo desvela a funcionalidade da ideologia empreendedora presente na formulação política de acesso ao trabalho no cárcere. Compreende-se que esse tipo de trabalho também sofre os impactos da nova morfologia do trabalho. Argumentase que o encarceramento em massa é fruto do Estado penal. Considera ainda, que o acesso a políticas penais de trabalho no cárcere está constituído de contradições e expropriações de cunho neoliberal. O estudo conclui …
Programa Pacto Pela Vida de Pernambuco
O presente artigo tem por objetivo problematizar os impactos do Programa Pacto Pela Vida no sistema socioeducativo de Pernambuco. A proposta em questão está ancorada nos pressupostos do materialismo histórico-dialético, tendo como fonte de coleta de dados a pesquisa documental. A análise de documentos governamentais de fonte primária evidenciou que o avanço identificado no marco legal não acompanhou a realidade dos adolescentes privados de liberd…
Negros e Libertos no Sistema Prisional
O artigo apresenta um relatório histórico que explicita como a constituição da população negra no Brasil esteve articulada, desde o processo de libertação jurídica com as instituições priosionais, tendo como base analítica documentos primários, abarcando a história das instituições prisionais no Brasil desde a escravidão, as relações étnico-raciais e a compreensão de Ação Afirmativa, no contexto atual. O trato com a liberdade de pessoas negras po…
Parenting Styles and Moral Emotions of Adolescents in Conflict with the Law
The cognitive and emotional development of adolescents is affected by how they perceive their parents’ upbringing, or parenting style. This study aimed to verify the relationship between the perception of parenting styles by adolescents who committed transgressive acts and compare it to that of adolescents without such a history, also searching for associations with the moral emotions of pride, shame, and guilt. In total, 219 adolescents in confl…
A imigração forçada de crianças
O artigo realiza uma análise histórica que perpassa três contextos: a) a colonização da América Portuguesa; b) o processo imigratório que se inicia no século XIX; e c) a política do Estado de bem-estar social do século XX. Os meninos como pajens e grumetes e as meninas como órfãs do rei foram presença constante nas embarcações dos séculos XVI e XVII. No século XIX, eles imigravam com suas famílias, como parte da política segregadora eugenista, qu…
Primeiras letras, pesca, pasto e lavoura
O artigo apresenta uma pesquisa historiográfica sustentada em fontes primárias e secundárias para uma análise documental e bibliográfica de maneira a identificar como ocorreu o atendimento de meninos e meninas durante as três primeiras décadas do século XX, no Paraná, com um foco inicial em três instituições estruturadas na Capital do estado. O estudo articula quatro questões que se entrecruzam: as orientações normativas para o atendimento dos me…
Políticas educacionais na socioeducação
A elaboração deste artigo visa nortear a compreensão sobre as políticas de escolarização para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil, especialmente aos inseridos em Programas de Internação Provisória. O texto apresenta a organização da oferta escolar para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade no Brasil e produz respostas para a questão norteadora: É possível efetivar a escolarização d…
A Declaração dos Direitos da Criança de 1924, a Liga das Nações, o modelo tutelar e o movimento Save the children
O nascimento do menorismo é problematizado neste artigo que se orienta por uma pesquisa histórica e documental. O objetivo da análise é conceituar o tema e apresentar uma linha histórica do desenvolvimento do modelo tutelar que teve início nos Estado Unidos e de lá se disseminou para a Europa e América Latina. Como movimento histórico possui como marcos: a) os Congressos Internacionais das Prisões; b) a Lei das Cortes Juvenis que culminou com a e…
A escolarização de jovens privados de liberdade no Centro Socioeducativo Santa Juliana
A preocupação basilar deste estudo é refletir sobre as práticas socioeducativas de jovens privados de liberdade, com destaque para a escolarização como meio de emancipação política dos sujeitos responsabilizados pelo cometimento de atos infracionais. Este artigo tem como objetivo analisar os espaços e as condições em que ocorre o processo formal de ensino-aprendizagem de adolescentes e jovens internados (provisórios e sentenciados) no Centro Soci…
Educação social e escolar e o direito à educação na medida socioeducativa
O artigo é produto de reflexões sobre a articulação entre educação social e educação escolar para viabilizar o retorno à escola de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas de internação e semiliberdade ou em cumprimento de medidas em meio aberto. Apresenta, inicialmente, reflexões sobre os fundamentos da educação social como forma de evidenciar a função da educação escolar, problematizando questões - atrasos, violências domésticas e com…
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O artigo possui como objetivo elaborar uma discussão teórico-metodológica sobre o tema abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para articular o objeto optou-se por elencar uma série de informações que contribuem para diferenciar o abuso e a exploração sexual, o comportamento dos abusadores e das vítimas, os mitos e a realidade em torno do tema, os sinais e sintomas e, finalmente, os traumas daqueles que sofrem abuso. A pesquisa de c…
A ONU, suas normativas e o ordenamento jurídico para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil
O referido artigo busca identificar qual a influência da ONU e de seus Organismos na promulgação das legislações da infância no Brasil durante o século XX. Para tanto, traçamos um paralelo entre as mudanças jurídicas realizadas na área da infância no Brasil e as normativas internacionais. O estudo é uma síntese da pesquisa de dissertação de mestrado sobre o tema, concluída em 2014 que inova ao identificar a influência da ONU e da Liga das Nações …
Educação social e escolar e o direito à educação na medida socioeducativa
O artigo é produto de reflexões sobre a articulação entre educação social e educação escolar para viabilizar o retorno à escola de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas de internação e semiliberdade ou em cumprimento de medidas em meio aberto. Apresenta, inicialmente, reflexões sobre os fundamentos da educação social como forma de evidenciar a função da educação escolar, problematizando questões - atrasos, violências domésticas e com…
A ONU, suas normativas e o ordenamento jurídico para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil
O referido artigo busca identificar qual a influência da ONU e de seus Organismos na promulgação das legislações da infância no Brasil durante o século XX. Para tanto, traçamos um paralelo entre as mudanças jurídicas realizadas na área da infância no Brasil e as normativas internacionais. O estudo é uma síntese da pesquisa de dissertação de mestrado sobre o tema, concluída em 2014 que inova ao identificar a influência da ONU e da Liga das Nações …
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O artigo possui como objetivo elaborar uma discussão teórico-metodológica sobre o tema abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para articular o objeto optou-se por elencar uma série de informações que contribuem para diferenciar o abuso e a exploração sexual, o comportamento dos abusadores e das vítimas, os mitos e a realidade em torno do tema, os sinais e sintomas e, finalmente, os traumas daqueles que sofrem abuso. A pesquisa de c…
Educação social e escolar e o direito à educação na medida socioeducativa
O artigo é produto de reflexões sobre a articulação entre educação social e educação escolar para viabilizar o retorno à escola de adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas de internação e semiliberdade ou em cumprimento de medidas em meio aberto. Apresenta, inicialmente, reflexões sobre os fundamentos da educação social como forma de evidenciar a função da educação escolar, problematizando questões - atrasos, violências domésticas e com…
A escolarização de jovens privados de liberdade no Centro Socioeducativo Santa Juliana
A preocupação basilar deste estudo é refletir sobre as práticas socioeducativas de jovens privados de liberdade, com destaque para a escolarização como meio de emancipação política dos sujeitos responsabilizados pelo cometimento de atos infracionais. Este artigo tem como objetivo analisar os espaços e as condições em que ocorre o processo formal de ensino-aprendizagem de adolescentes e jovens internados (provisórios e sentenciados) no Centro Soci…
Políticas educacionais na socioeducação
A elaboração deste artigo visa nortear a compreensão sobre as políticas de escolarização para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil, especialmente aos inseridos em Programas de Internação Provisória. O texto apresenta a organização da oferta escolar para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade no Brasil e produz respostas para a questão norteadora: É possível efetivar a escolarização d…
A Declaração dos Direitos da Criança de 1924, a Liga das Nações, o modelo tutelar e o movimento Save the children
O nascimento do menorismo é problematizado neste artigo que se orienta por uma pesquisa histórica e documental. O objetivo da análise é conceituar o tema e apresentar uma linha histórica do desenvolvimento do modelo tutelar que teve início nos Estado Unidos e de lá se disseminou para a Europa e América Latina. Como movimento histórico possui como marcos: a) os Congressos Internacionais das Prisões; b) a Lei das Cortes Juvenis que culminou com a e…
Programa Pacto Pela Vida de Pernambuco
O presente artigo tem por objetivo problematizar os impactos do Programa Pacto Pela Vida no sistema socioeducativo de Pernambuco. A proposta em questão está ancorada nos pressupostos do materialismo histórico-dialético, tendo como fonte de coleta de dados a pesquisa documental. A análise de documentos governamentais de fonte primária evidenciou que o avanço identificado no marco legal não acompanhou a realidade dos adolescentes privados de liberd…
Negros e Libertos no Sistema Prisional
O artigo apresenta um relatório histórico que explicita como a constituição da população negra no Brasil esteve articulada, desde o processo de libertação jurídica com as instituições priosionais, tendo como base analítica documentos primários, abarcando a história das instituições prisionais no Brasil desde a escravidão, as relações étnico-raciais e a compreensão de Ação Afirmativa, no contexto atual. O trato com a liberdade de pessoas negras po…
Parenting Styles and Moral Emotions of Adolescents in Conflict with the Law
The cognitive and emotional development of adolescents is affected by how they perceive their parents’ upbringing, or parenting style. This study aimed to verify the relationship between the perception of parenting styles by adolescents who committed transgressive acts and compare it to that of adolescents without such a history, also searching for associations with the moral emotions of pride, shame, and guilt. In total, 219 adolescents in confl…
A imigração forçada de crianças
O artigo realiza uma análise histórica que perpassa três contextos: a) a colonização da América Portuguesa; b) o processo imigratório que se inicia no século XIX; e c) a política do Estado de bem-estar social do século XX. Os meninos como pajens e grumetes e as meninas como órfãs do rei foram presença constante nas embarcações dos séculos XVI e XVII. No século XIX, eles imigravam com suas famílias, como parte da política segregadora eugenista, qu…
Primeiras letras, pesca, pasto e lavoura
O artigo apresenta uma pesquisa historiográfica sustentada em fontes primárias e secundárias para uma análise documental e bibliográfica de maneira a identificar como ocorreu o atendimento de meninos e meninas durante as três primeiras décadas do século XX, no Paraná, com um foco inicial em três instituições estruturadas na Capital do estado. O estudo articula quatro questões que se entrecruzam: as orientações normativas para o atendimento dos me…
Trajetórias Profissionais E Acadêmicas De Pedagogos Em Instituições Não Escolares
O artigo parte da seguinte problemática: quais as concepções políticas e teóricas que embasam o fazer educativo dos pedagogos que atuam com educação em instituições não escolares? Para responder ao problema da pesquisa e identificar o posicionamento teórico de uma amostragem de profissionais, utilizou-se a técnica Snowball (Bola de neve). A pesquisa segue a perspectiva histórico-crítica; é bibliográfica, documental e mediada pelo emprego de quest…
As instituições e as leis para a infância no Brasil Império
O artigo1 realiza uma pesquisa documental em leis, normas, decretos e regulamentos que constituem fontes primárias, datadas cronologicamente no século XIX, com vistas a responder à seguinte problematização: em que momento o termo menor passou a caracterizar um etiquetamento para meninos e meninas que viviam no Brasil império e a constituir uma base para as práticas tutelares que ganharam ênfase no século XX? O estudo objetiva demonstrar que o Cód…
The institutions and laws for childhood in Empire Brazil
The article1 conducts a documentary research on laws, norms, decrees and regulations that constitute primary sources, chronologically dated in the 19th century, in order to answer the following problem: at what moment did the term minor started to characterize a labeling for boys and girls who lived in Empire Brazil and to constitute a basis for the tutelary practices that gained emphasis in the 20th century? The study aims to demonstrate that th…
Educação de adultos na América Latina
O artigo verifica as mudanças promovidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na definição de uma agenda política para a Educação de Adultos na América Latina. A partir de uma análise documental, referenciada no materialismo histórico-dialético, observou-se que o emaranhado de denominações indica um alinhamento com as contrarreformas neoliberais que estão sendo enfrentadas pelos movimentos e organizaç…
Trabalho no cárcere
O artigo desvela a funcionalidade da ideologia empreendedora presente na formulação política de acesso ao trabalho no cárcere. Compreende-se que esse tipo de trabalho também sofre os impactos da nova morfologia do trabalho. Argumentase que o encarceramento em massa é fruto do Estado penal. Considera ainda, que o acesso a políticas penais de trabalho no cárcere está constituído de contradições e expropriações de cunho neoliberal. O estudo conclui …
Trabalho social com adolescentes na região amazônica brasileira
O artigo discute os desafios da execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto na realidade Amazônica, com o objetivo de evidenciar os aspectos de uma realidade que desafia a defesa de seus direitos. A pesquisa problematiza, inicialmente, aspectos dos direitos humanos e suas consequências normativas para adolescentes autores de atos infracionais apresentando questões relacionadas à gestão pública do atendimento de adolescentes e analisa dado…
Rede de atendimento e o direito à educação escolar de crianças venezuelanas em Manaus
Este artigo tem como objetivo analisar o direito à educação das crianças em situação de mobilidade social. Os resultados obtidos são de natureza normativa e descritiva, e consideram que a garantia dos direitos sociais às pessoas em situação de mobilidade vem sendo historicamente formalizado como política pública. Apesar disso, os dados apontam que em Manaus, parte significativa das instituições que estão estruturadas para ajudar os venezuelanos s…
A história do sistema prisional no território do Amazonas
Este artigo busca apresentar a construção histórica do sistema prisional do estado do Amazonas, analisando as normativas que orientaram a sua organização, durante o último século. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica. Os dados presentes na história articulam a organização do cárcere no estado do Amazonas com as normativas nacionais e as orientações internacionais. O estudo evidencia a falta de compromisso dos políticos, …
A invisibilidade da educação especial na socioeducação
Este artigo está metodologicamente organizado como uma pesquisa bibliográfica e tem como tema a articulação entre a educação especial e as políticas socioeducativas. O objetivo geral da análise é investigar os motivos pelos quais o aparelho do Estado tem se eximido de implementar, no âmbito das medidas socioeducativas de privação de liberdade, programas que articulem: a inclusão, a política de deficiência e as necessidades educacionais especiais.…
Crianças trabalhadoras da América Latina
Este artigo realiza uma discussão sobre o trabalho infantil, a partir do movimento de crianças e adolescentes trabalhadoras da América Latina. A produção resulta de uma pesquisa bibliográfica, realizada no período 2024-2025, no doutorado sanduíche na Universidad Católica Boliviana, sob o número de processo 88881.982415/2024-01. O estudo problematiza a reprodução oficial do discurso de erradicação do trabalho infantil e da proteção social de crian…
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